STJ convoca desembargador Olindo Menezes, do TRF-1, para vaga de Nefi

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (17/3), a convocação do desembargador Olindo Herculano Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar na 6ª Turma e 3ª Seção.

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Menezes vai ocupar a vaga deixada pela aposentadoria recente do ministro Nefi Cordeiro. Seu nome foi sugerido por unanimidade pelos integrantes da 3ª Seção, que julga matéria criminal, e devidamente aprovado pelo presidente, ministro Humberto Martins.

Manteve-se a tática de convocar desembargadores que tenham mais de 65 anos — idade máxima para que alguém seja indicado a compor tribunal superior. Olindo Menezes já é conhecido do STJ e atuou convocado em outras oportunidades.

No TRF-1, o desembargador integra a 4ª Turma e a 2ª Seção, que também julgam matéria penal, além de improbidade administrativa e desapropriações. Natural de Curaçá (BA), é formado pela UFBA, onde também fez mestrado. É doutor em Direito, Estado e Constituição pela UnB (Universidade de Brasília).

Entende que no processo penal é preciso refletir e avaliar bem fatos e provas. Costuma dizer que não lhe cabe julgar a lei, e sim o processo. Devido aos compromissos no TRF-1, deve começar a convocação em 7 de abril.

Sem dança das cadeiras
O ministro Humberto Martins ainda aproveitou para informar que deu prazo aos ministros do STJ que eventualmente desejassem trocar de turmas, mas ninguém se interessou.

Além de Nefi Cordeiro, há uma vaga aberta na 1ª Turma, que integra a 1ª Seção, pela aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia. Para seu lugar, foi convocado do desembargador Manoel Erhardt, do TRF-1.