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Opinião

O paradoxo do novo normal: correndo com os lobos ou guerreando contra a peste

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A analista jungiana Clarissa Estés resumiu, com maestria, o olhar excludente da sociedade em relação à mulher ao longo dos séculos. Em sua obra "Mulheres que correm com lobos", confirmou que fomos observadores históricos da pilhagem, da redução do espaço e do esmagamento da mulher. 

Em um ano como 2020, no qual a generalização das vulnerabilidades e o regime de excepcionalidade das relações foram a tônica, não surpreende que a obra em questão tenha obtido o segundo lugar na lista dos sete livros mais vendidos em uma das maiores empresas de vendas de obras literárias online da atualidade [1]

O distanciamento social nos proporcionou, sem dúvidas, um dos grandes paradoxos do cenário pandêmico: num contexto de dilemas sanitários, econômicos e sociais, o novo normal imposto aproximou as vulnerabilidades, esfregou na cara da sociedade dita cool e tecnológica do século 21 suas maiores mazelas e tornou insustentável a manutenção da banalização da exclusão e da desigualdade. 

A desigualdade de gênero, fatalmente, se insere nesse contexto. No último dia 8, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado, em quase sua integralidade, na modalidade telepresencial, e, fazendo jus ao novo normal incorporado em nossas rotinas, os dizeres de Jorge Amado do início do século 20 ecoam: "Peste, fome e guerra, morte e amor, a vida de Tereza Batista é uma história de cordel" [2]. Tal e qual a epígrafe do romance de Jorge Amado já anuncia, a mulher representada pela personagem é uma guerreira. Há várias Terezas em nossa sociedade. 

Assim como a heroína baiana, nossas heroínas veladas lutam contra a peste viral silenciosa, cujos efeitos se espraiam para além dos prejuízos biológicos, e à mulher mais uma missão multifacetada. As Terezas desses tempos de novo normal ganham mais um pesado fardo: o de se adaptar a uma rotina sem intervalos ou empatia, coadunar o seu trabalho com a agenda sem férias ou respiros da promoção da harmonia familiar que lhe é imposta como papel, e, ainda, vencer a missão impossível de travar suas lutas cotidianas sem fazer alarde. As reivindicações daqueles longínquos movimentos operários que estimularam a criação do Dia Internacional da Mulher ainda permanecem vívidas, por meio de tripla ou até quadrupla jornada exigida em meio ao home office e ao fechamento de escolas e serviços, necessários ao combate do vírus. 

O protagonismo e a liderança dessas mulheres não pode ser esquecido. Afinal, como dizia a juíza da Suprema Corte americana falecida ao final de 2020, não por acaso carinhosamente conhecida como Notorious RBG, "as mulheres pertencem a todos os lugares onde as decisões são tomadas" [3]

A pesquisa "Diagnóstico de Participação Feminina no Poder Judiciário" revela que a Justiça do Trabalho é a única que se destaca por ter apresentado nos últimos dez anos os maiores percentuais de magistradas em todos os cargos [4]. No ramo da Justiça que prima justamente por guarnecer os direitos sociais e a igualdade como pilar do valor fundamental da dignidade da pessoa humana, nos últimos dois anos as mulheres representaram 49,4% dos juízes em atividade e, em 2018, esse percentual atingiu a maioria do quadro, com 50,5%, quando avaliados somente os magistrados ativos. Por outro lado, a composição de 41,25% de presidentes do sexo feminino nos Tribunais Regionais do Trabalho também revela grande avanço em relação aos outros ramos do Judiciário, em dados que foram ressaltados num dos diversos discursos realizados na posse da primeira presidente do sexo feminino na história do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, no dia 19 de fevereiro de 2020. 

Seguindo essa tônica, e sob a premissa de que uma sociedade realmente democrática inclui a participação das mulheres em todas as áreas, inclusive na política, o Tribunal Superior Eleitoral deu seguimento, agora sob a liderança do Luís Roberto Barroso, ao relevante projeto "#participa mulher", promovendo diversos debates multisetoriais, em atenção ao lugar de fala da mulher e ao seu papel necessário no cenário político nacional. 

Contudo, as Terezas de nossos tempos, como lobas solitárias que são, ainda fogem da violência diária, do alijamento profissional e social, e do preconceito estrutural. São várias Vivianes, Elianes e Angelas alvejadas diuturnamente sob o manto de uma arcaica defesa da honra — como se desonroso fosse o "ser mulher". 

O aumento dos casos registrados de violência contra a mulher durante a quarentena cresceu em índices alarmantes, observando-se o dobro de feminicídios em comparação a 2019, segundo os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça [5], havendo aumento de índices de violência contra a mulher que atingiu o patamar assustador 300% em um dos Estados da federação. Para toda sombra, contudo, há uma luz. 

A criação de grupo de trabalho para elaborar estudos e ações emergenciais voltados a ajudar as vítimas de violência doméstica durante a fase do isolamento social, pela Portaria nº 70/2020 do Conselho Nacional de Justiça, tem proporcionado inciativas pioneiras como a Campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica, mediante protocolo simples de denúncia e ajuda às vítimas, com o apoio da Associação de Magistrados Brasileiros. 

Em mais um feliz resultado de 2020, o Tribunal de Contas da União aprovou no final de outubro a proposta do ministro Bruno Dantas para realização de uma auditoria nos mecanismos criados para prevenir e combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais. Sob a constatação de que os sistemas de combate ao assédio sexual no setor público e privado brasileiros são incipientes, ressaltou-se a conclusão de que esse tipo de violência traz prejuízos não só para as vítimas, mas também para toda a sociedade, por meio de queda na produtividade e alta rotatividade de trabalhadores nas instituições [6]. A medida se mostra não só oportuna, mas também reveladora de uma situação de ausência de voz às vítimas já conhecida, há muito.  

No mês de março de 2021, as comemorações em lembrança ao Dia Internacional da Mulher devem sinalizar o início (feliz) de um longo caminho a percorrer, na luta pela minoração da desigualdade de gênero. 

Entre máscaras e o respeito às regras de distanciamento social, um certo "senso de solidariedade", como dizia Michael Sanders [7], mostra-se essencial para a tentativa de sobrevivência, com dignidade, nesses tempos em que o estranhamento e a falta de empatia não cabem mais na caixa. 

Correndo entre lobos ou lutando contra a peste, nossas Terezas ainda brigam por seu lugar ao sol.

 

[1] Cf. https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/09/12/procurando-o-que-ler-conheca os-7-livros-mais-vendidos-da-amazon.htm. Acesso em 07 de março de 2021.

[2] Idem. 

[3] Disponível em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-54221595, acesso em 05 de março de 2021.

[4] Disponível em https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/. Acesso em 10/02/21

[5] Idem. 

[6] LIS, Lais. “TCU vai fiscalizar mecanismos de combate ao assédio sexual em órgãos federais: Auditorias em outros países apontam prejuízo econômico do assédio no ambiente profissional, diz ministro Bruno Dantas, autor da proposta”. G1, Brasília, 28 de outubro de 2020. Disponível em https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/10/28/tcu-vai-fiscalizar-mecanismos-de combate-ao-assedio-sexual-em-orgaos-federais.ghtml. Acesso em 03/03/21.

[7] SANDERS, Michael. Entrevista concedida ao Jornal Estado de São Paulo (“Precisamos repensar nossa sociedade para reconstruir um senso de solidariedade: Filósofo americano defende que a pandemia oferece a chance para se planejar um acesso social igualitário”), caderno Cultura, São Paulo, 26 de abril de 2020. Disponível em https://www.estadao.com.br/infograficos/cultura,precisamos-repensar-nossa-sociedade-para reconstruir-um-senso-de-solidariedade. Acesso em 07/03/21.




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Roberta Ferme Sivolella é juíza auxiliar da Vice-Presidência do TST, juíza titular da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e professora de Direito Processual e Material do Trabalho.

Revista Consultor Jurídico, 17 de março de 2021, 10h37

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