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Acolhimento e cuidado

Corregedoria do Rio cria canal de denúncia de assédio e discriminação de gênero

A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro criou um canal para que trabalhadoras do Judiciário fluminense denunciem assédio sexual e discriminação de gênero.

Trabalhadoras do TJ-RJ podem denunciar assédio sexual

O Canal de Escuta — Servidoras Protegidas será o meio de acesso a uma rede protetiva ao trabalho da mulher (e daqueles que se identifiquem com o gênero), de modo a promover acolhimento, escuta atenta e confiável e os meios de resolução dos conflitos decorrentes de assédio.

"Para as servidoras que eventualmente encontrem-se em situação de risco, será um canal interno e direto para comunicação de atos de assédio que, independente da via, da motivação ou de sua natureza, merecerão ação firme e enérgica, destinada a fazer cessar, de forma imediata, o ato intimidador", afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.

A nova ferramenta foi instituída pelo Provimento CGJ 10/2021, publicado na sexta-feira (12/3) no Diário da Justiça Eletrônico, e atende à recomendação do Conselho Nacional de Justiça disposta na Resolução 351/2020.

O canal foi idealizado pela Diretoria Geral de Planejamento e Administração de Pessoal da Corregedoria com o objetivo de prevenir e combater atitudes que favoreçam o assédio ou o desrespeito aos valores profissionais mulheres do serviço público judiciário.

A juíza auxiliar da Corregedoria Fernanda Xavier de Brito, responsável pela Diretoria de Pessoal, opinou que a nova ferramenta "abre uma via confiável de aproximação e estreitamento das relações entre servidoras e administração'.

Como funciona
O canal conta com e-mail e ramal específico vinculados à Diretoria Geral de Planejamento e Administração de Pessoal que receberá as denúncias para as medidas cabíveis.

Toda a atuação do canal de atendimento será resguardada pelo sigilo profissional, a fim de minimizar riscos psicossociais e promover a saúde mental no trabalho. Contudo, são proibidas denúncias anônimas.

Para fazer uma denúncia, é preciso ligar para o ramal 3500 do Tribunal de Justiça do Rio ou enviar um e-mail para cgj.mulher@tjrj.jus.br. Com informações da assessoria da CGJ-RJ.




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Revista Consultor Jurídico, 16 de março de 2021, 9h40

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