Conselho da Justiça Federal aprova relatório de gestão de 2020

O colegiado do Conselho da Justiça Federal aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (15/3), o relatório de gestão de 2020. O documento apresenta os resultados alcançados pelo CJF no exercício anterior, seguindo a Instrução Normativa 84 do Tribunal de Contas da União, e mostra que as atividades do órgão não cessaram apesar da pandemia.

O processo foi relatado pelo presidente do Conselho, Ministro Humberto Martins. O relatório de gestão aponta que, em 2020, o CJF realizou 15 sessões ordinárias, com o julgamento de 121 processos administrativos e a aprovação de 62 resoluções.

Além disso, 45 acordos de cooperação entraram em vigor, com o objetivo de implantar projetos que visam promover a inovação e o desenvolvimento de estratégias, estudos, metodologias e ações para facilitar o acesso à Justiça brasileira.

Entre os acordos está o termo firmado com o Conselho Nacional de Justiça para a implementação da “Justiça 4.0: Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos” e para o “Aprimoramento da eficiência, da efetividade e da transparência do sistema PJe”.

Outro importante destaque foi a parceria entre o Conselho da Justiça Federal e a Advocacia-Geral da União, para representação judicial da União nas causas de interesses do CJF e dos Tribunais Regionais Federais.

TNU
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, visando diminuir o número de processos pendentes de decisão, havia estabelecido, em 2019, uma meta de descongestionamento de 13%. Porém, em 2020, essa meta foi superada, com 22.940 processos baixados.

O tempo médio no trâmite dos processos judiciais também foi reduzido. Segundo as informações exibidas no documento, a tramitação caiu para 36 dias, cumprindo 125% da meta definida. 

Corregedoria-Geral
Ainda segundo o relatório, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal realizou as inspeções e autoinspeções programadas para o ano passado, utilizando-se de recursos tecnológicos, como a videoconferência. Foram 1.604 processos inspecionados na 2ª Região, e 2.758 na 3ª Região, totalizando 4.362 processos inspecionados. Com informações da assessoria de imprensa do CJF.

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