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Polícia da polícia

Policial militar é condenado com base na Lei de Improbidade Administrativa

Um policial militar que, no exercício da sua função de agente público, comete crimes está sujeito a ser condenado com base na Lei de Improbidade Administrativa (LIA). Com esse entendimento, o juiz Rusio Lima de Melo, da 4ª Vara Mista de Patos (PB), condenou um cabo da PM a perda de cargo público, suspensão dos direitos políticos e multa civil, punições previstas na LIA.

O policial militar paraibano foi
condenado pela prática de diversos crimes
Divulgação/Ascom

O policial teve seus direitos políticos suspensos por oito anos, terá de pagar multa de valor equivalente a dez vezes o seu salário bruto e, além do cargo previamente ocupado, perde o direito de ocupar qualquer outra função pública.

De acordo com os autos, o PM agiu contra o seu dever funcional ao cometer uma série de delitos. Entre eles: envolvimento em roubo dos Correios de Condado, em 2014, tentativa de homicídio, abuso de autoridade contra menor, comércio ilegal de armas e munição e usurpação de cargo público.

Além disso, o cabo permitiu o cometimento de omissão no dever funcional e simulou atos atentatórios contra a própria vida, tendo usado bens públicos indevidamente e inserido dados inverídicos em ocorrência policial para benefício próprio.

E tem mais: o condenado elegeu civil à condição de informante da polícia e lhe encarregou de poderes além da mera contribuição verbal, tornando-o, na prática, um agente do Estado, sem ter qualificação para isso.

Em sua decisão, o juiz afirmou que "não se pode tolerar o cometimento de crimes por policiais, sob pena de igualá-los aos infratores que por eles devem ser combatidos". Da decisão, ainda cabe recurso. Com informações da assessoria do TJ-PB.

0008967-44.2015.8.15.0251




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Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2021, 21h21

Comentários de leitores

8 comentários

Direitos políticos

Eudson (Praça do Exército)

"Faça-me sorrir "
Vivemos em um país que basta os guardiões da constituição acordarem de bom humor que tudo pode ser revertido.
Atualmente tenho pena dos juízes de 1° e 2° instâncias e professores de direito.

Temos muitos idiotas também

Carlos Castilho Alves (Advogado Assalariado - Civil)

Da imensa lista de defeitos morais postadas acima, temos também os idiotas como o cidadão que postou o texto acima.

Difícil - i

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Doutor Carlos Castilho Alves, eu sei que é difícil aceitar críticas. Mas, o meu comentário tem base em diferentes estudos.

Brasil é campeão no quesito indisciplina em sala de aula (https://www.otempo.com.br/interessa/brasil-e-campeao-no-quesito-indisciplina-em-sala-de-aula-1.1002486).

A autodisciplina no combate à pandemia (https://passapalavra.info/2020/03/130263/).
O referido artigo é um dos melhores sobre o comportamento do povo brasileiro na pandemia.

À imprensa britânica, Mourão diz que povo brasileiro ‘não é muito disciplinado’
(https://jovempan.com.br/programas/jornal-da-manha/mourao-diz-que-povo-brasileiro-nao-e-muito-disciplinado.html).

Ari, raro 'brazuca' de quem Van Gaal gostou, revela por que treinador sempre detestou brasileiros
(https://www.espn.com.br/historias-da-bola/artigo/_/id/6802729/ari-raro-brazuca-de-quem-van-gaal-gostou-revela-por-que-treinador-sempre-detestou-brasileiros).

Van Gaal, treinador holandês, vencedor, detestava brasileiros, porque estes nunca cumpriam horário, determinação em campo e não tinham educação (educação para os padrões europeus). Ele chegou a barrar o jogador...Rivaldo.

Em live, Mourão diz que o povo brasileiro é indisciplinado
(https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/rosane-de-oliveira/noticia/2020/05/em-live-mourao-diz-que-o-povo-brasileiro-e-indisciplinado-cka8j93be00gb015n3ny590j7.html).

O brasileiro tem sangue índio.
O índio nunca gostou de ficar na oca (habitação indígena).
Daí, a nossa indisciplina.
O policial educadamente pede a prática de um ato e o "cidadão" solta uma gargalhada. A autoridade policial pede, novamente, educadamente, e o "cidadão" dá duas gargalhadas.
Bem, depois desse comportamento, você tem que utilizar a força.
Aqui, na terra do "Pau Brasil (continua)

Difícil - ii

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

o brasileiro tem a mania de "questionar" toda e qualquer autoridade.

Quem faz os desonestos? É a própria sociedade.

Se o advogado anda de ônibus, respeita as pessoas, ajuda velhinhas a atravessarem a rua, não fala palavrão, procura proteger os interesses de seus clientes, dá esmola ao mendigo da esquina, é considerado bobão.

Agora se ele dirige um veículo importado, sapatos brilhando, "de vez em quando" fala um palavrão, dá golpe em cliente, pega causa perdida para retirar dinheiro dos incautos, é reputado "esperto" e todo mundo respeita.

Infelizmente, é o nosso caráter.

Valorosos policiais

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

A grande maioria, 99% dos policiais são pessoas valorosas, que procuram defender a sociedade desses imprestáveis, ignorantes, estúpidos e arredios rebeldes primitivos.
A grande maioria da população brasileira, sem alfabetização, sem cultura, sem educação, sem higiene, apresenta grandes defeitos coletivos, indicados pelo historiador, Sérgio Buarque de Hollanda:
- É individualista -
-Avesso à hierarquia (o policial faz uma determinação e o desgraçado do brasileiro não a cumpre - depois leva uma bala no peito, e vem a família falar em violência governamental)-
-Arredio à indisciplina (Em uma aula de cinquenta minutos, os professores das escolas públicas demoram quinze minutos para acomodar os "brasileirinhos como disse a ex-presidente Dilma; é, no mundo inteiro, a maior perda de tempo escolar);
-Desobediente a regras sociais (Se você marca uma reunião em determinado horário, o brasileiro chega trinta minutos e, ainda, debocha de quem cumpriu o horário);
Afeito ao paternalismo (O brasileiro gosta de ser tratado como um "adolescente travesso");
Gosta do compadrio (O brasileiro gosta de intimidade).
Com tantos defeitos, é impossível a vida em uma Democracia, disse o historiador Sérgio Buarque de Hollanda.
Jessé Souza, eminente sociólogo, disse que foi a elite que "inculcou no povo", que ele é personalista, emotivo e primitivo, ou seja, ele não é racional, age com o coração.
Mas, o sociólogo errou.
O brasileiro tem mais esses "defeitos". Não serve nem para fazer sabão.
Assim, esperemos, com altivez, um "Nouveau Règime Militaire", que salvará o Brasil da grossa corrupção, do descumprimento da lei e dos "próprios brasileiros".

Desvalorosos professores

MACACO & PAPAGAIO (Outros)

Concorda-se em número, gênero e grau com esse cartorário ideólogo.
E não haverá revolução em uma nação, onde um pornopolítico e um juristocrata ganha 30 mil em média, e um professor tem um teto que não chega nem a 10% disso, só podíamos conceber mesmo rebeldes primitivos de todas as esferas, cabendo destaque à vanguarda elitista parasitária que sanguessuga e coloniza esse país há mais de 500 anos.
Pena que um Getúlio Vargas não ressuscita.

Juízo de valor.

Ricardo Aby Azar (Policial Militar)

Suas observações são excelentes. Seus valores com certeza são de pessoa com uma visão muito acima da média. Não vejo uma defesa do caso em comento, mas, uma avaliação mais profunda desse povo que habita o território brasileiro.

Apologia a Ditadura.

Arieleletrica (Engenheiro)

O autor tegiversou para para fazer apologia a Ditadura Militar. Deveria estar no Blog do Daniel Silveira.

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