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Realidade paralela

A pedido de Carluxo, delegado intima Felipe Neto por crime contra segurança nacional

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O youtuber e empresário Felipe Neto foi intimado após ser denunciado por crime contra segurança nacional
Reprodução

O empresário e youtuber Felipe Neto foi oficialmente intimado nesta segunda-feira (15/3). Em seu perfil no Twitter, revelou que uma viatura compareceu a sua casa para levar o documento.

Segundo ele, a denúncia partiu do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, por ele ter chamado o pai de "genocida".

"Carlos Bolsonaro foi no mesmo delegado que me indiciou por "corrupção de menores". Sim, é isso mesmo", escreveu.

Em novembro de 2020, o youtuber foi indiciado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Em nota, a entidade afirma que o procedimento foi instaurado após um expediente do Ministério da Justiça que alega que o empresário teria supostamente divulgado material impróprio para crianças e adolescentes em seu canal no YouTube.

Na ocasião, o caso foi encerrado após Felipe Neto assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Rio de Janeiro em que se comprometeu a fazer ajustes em seus vídeos no YouTube.

Com mais de 40 milhões de inscritos, Felipe Neto é um dos youtubers mais influentes do mundo. Inclusive foi incluído na tradicional lista organizada pela revista norte-americana "Time", no ano passado.

Nos dois casos, encarregado por investigar o caso foi o delegado Pablo Dacosta Sartori, da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI).

Neto classificou nas redes sociais o caso como "clara tentativa de silenciamento". Ele também afirmou que usa o termo "genocida" para se referir a Bolsonaro por conta da nítida ausência de política de saúde pública no meio da pandemia". "Uma crítica política não pode ser silenciada jamais", alegou.

Por meio de sua assessoria de imprensa, Felipe Neto também "afirma que sua equipe jurídica está ciente do ocorrido e já está adotando todas as medidas cabíveis para cessar mais uma tentativa de silenciamento, fruto de uma clara perseguição da extrema-direita, obviamente desesperada pela ascendente perda de popularidade".

A denúncia foi fundamentada na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983). Criada em 1983, ainda na ditadura militar, a LSN tem sustentado uma série de pedidos de abertura de inquérito polêmicos.




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Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2021, 18h19

Comentários de leitores

6 comentários

Lei da selva? Ou algo engembrado para "botáfogo"

MACACO & PAPAGAIO (Outros)

Ora, mesmo que a denúncia tenha partido do "vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro", pelo botafoguense Felipe Neto, que teria chamado o pai daquele de "genocida", onde está a legitimidade da iniciativa policial civil e competência penal de que os fatos ofensivos ou de segurança nacional sejam apurados por órgão ligado à jurisdição estadual?
Quanto mais rezo, mais estudo desaparece...

Título acertado

AC-RJ (Advogado Autônomo)

Apesar do seu perfil nitidamente esquerdista, desta vez, ainda que de uma forma enviesada, o site Conjur acertou no título. Realmente o referido youtuber pensa que vive em uma realidade paralela.

Por ser popular no YouTube pensa que está acima da leis e que pode fazer o que bem entende impunemente. Também deve estar pensando que o Código Penal não lhe seria aplicável.

Acusar o Presidente da República absurdamente de genocida é sem dúvida alguma um crime contra a honra e ele deve, como todo cidadão, responder pelo que leviamente fala. Além disto, na sua realidade paralela, não viu ou não quer ver o produtivo trabalho realizado pelo governo federal no valoroso combate à pandemia chinesa. Estranhamente não enxerga a desastrosa atuação em vários estados e municípios.

Ainda no seu delírio vê algo que só existe na cabeça dele ao ser investigado pela polícia pelo crime que cometeu, uma fantasiosa "perseguição de extrema-direita".

Outro País

Eugenio Carlos Baptista (Advogado Autônomo - Trabalhista)

O nobre colega, ao afirmar: "não viu ou não quer ver o produtivo trabalho realizado pelo governo federal no valoroso combate à pandemia chinesa", definitivamente não está falando do Brasil.

É impressão minha...

Proofreader (Outros)

... ou ouvi um longo mugido?

Lei da selva? Ou algo engembrado para "botáfogo"

MACACO & PAPAGAIO (Outros)

Ora, mesmo que a denúncia tenha partido do "vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro", pelo botafoguense Felipe Neto, que teria chamado o pai daquele de "genocida", onde está a legitimidade da iniciativa policial civil e competência penal de que os fatos ofensivos ou de segurança nacional sejam apurados por órgão ligado à jurisdição estadual?
Quanto mais rezo, mais estudo desaparece...

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