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O povo clama por vacinação rápida

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Há um clamor popular pela vacina. O povo espera, literalmente, a salvação por meio dela, e nesse sentido assiste atônito ao desencontro de informações, acirrado pela disputa política entre governo federal, oposição e Estados. São questões para as quais os brasileiros gostariam de respostas seguras: quantas doses chegarão nesses primeiros meses? Quanto tempo levará para vacinar toda a população? Estados e municípios poderão comprar vacinas? A iniciativa privada poderá adquiri-las? Vacinas de novos fabricantes chegarão em breve? 

Mas não é o que se vê: o Legislativo aprova novas leis, o Executivo impõe vetos, o STF ingressa como intérprete da Constituição, na aplicação das normas sanitárias, determinando medidas ao governo federal. Ao fim, reina uma grande confusão.

O que se observa, lamentavelmente, é falta de união e articulação política, disputas de vaidade e desencontros. O discurso do presidente da República minimiza o sofrimento das famílias e das pessoas que fazem fila nas portas de hospitais por vaga: "Chega de frescura e mimimi. Vão ficar chorando até quando?", chegou a declarar o presidente. Enquanto isso, o país sofre com a lentidão da vacinação. De acordo com o portal Our World in Data, o Brasil está em terceiro lugar em números absolutos da vacinação da primeira dose, atrás dos Estados Unidos e Reino Unido. Mas quando se olha para a proporção da população vacinada, o Brasil despenca para o 54º lugar. Na base da população é onde está a realidade: estamos indo muito devagar, esse é o sentimento nacional. Para agravar mais a situação, a Fiocruz informa que ainda não detém a tecnologia para a produção das vacinas no ritmo anunciado inicialmente e o governo federal anuncia que haverá atraso na entrega do que foi previsto para este mês de março.

Quando da análise do projeto de lei que foi convertido na Lei 14.121/21, o presidente da República vetou o artigo 5º, que ampliava o rol de agências internacionais paradigmas para liberação das vacinas no Brasil, de forma abreviada, em caráter emergencial. Inicialmente, conforme previsto na Lei 13.979/20, as agências de saúde acreditadas eram as da comunidade europeia (EMA), Estados Unidos, Japão e China. O Congresso Nacional ampliou esse elenco, incluindo as agências de Canadá, Reino Unido, Rússia, Coreia do Sul e Argentina, o que poderia servir para o ingresso imediato de outras vacinas, inclusive a russa Sputnik V. Mas a Presidência da República vetou o texto, a pedido da Anvisa e do Ministério da Saúde. A burocracia emperra a velocidade da imunização.

Incompreensível também é o Veto nº 59.20.034 lançado pela Presidência da República ao inciso XI da seção III do anexo III da LDO, que estabelecia que os recursos destinados ao combate da Covid-19, entre os quais, obviamente também para compra de vacinas, estariam livres de contingenciamento orçamentário. Não se compreende a razão desse veto, uma vez que a prioridade total da utilização de recursos públicos deve ser, nesse momento, a compra de vacinas. O veto engessa, ao invés de liberar. O veto está para se analisado no Congresso Nacional, esperando-se que seja derrubado.

Estados e municípios afirmam ter dinheiro para comprar vacinas, mas há também resistência quanto a isso na Anvisa, e foi uma medida judicial do STF que assegurou essa possibilidade, em ação proposta pela OAB.

Ou seja, são contradições, decisões incompreensíveis, que estão na contramão do que o povo brasileiro quer e precisa. A sociedade civil organizada deve, em coro, exigir que todas as medidas possíveis para priorizar a compra de vacinas sejam adotadas. A OAB-PR e o Conselho Regional de Medicina no Paraná emitiram uma nota pública conjunta na última semana concitando as autoridades públicas a priorizar o uso de recursos públicos na vacinação, rompendo-se entraves burocráticos que atrasam a imunização.

É disso que precisamos: políticas claras sobre a vacinação, esforços em união para que as vacinas cheguem ao Brasil, liberação ágil para Estados e municípios também adquirirem os imunizantes, e que todas as iniciativas legislativas, bem como dos Estados e municípios, no sentido de permitir maior acesso à vacina, sejam referendadas pelo governo federal, notadamente quando se trata de permitir a entrada de imunizantes já aprovados por outras agências internacionais de saúde e destinação de recursos públicos à compra prioritária das vacinas. Vacina sim, vacina já!




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 é presidente da OAB Paraná.

Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2021, 7h12

Comentários de leitores

1 comentário

É muito mais grave do que se imagina - 1

ECFRITZ (Funcionário público)

Hoje o país está na fila para compra de vacina e terá que aguardar sua vez. Das economia mundiais emergentes cuja sigla é conhecida como BRICS o único país que não tem projeto de vacina próprio somos nós. A China a Rússia e a Índia possuem. Como já disse anteriormente aqui, faltou visão estratégica. A Rússia que durante décadas viveu uma guerra fria com EUA criou laboratórios para fabricar vacinas e soros numa provável guerra biológica. A vacina Russa já estava pronta em setembro. E de lá pra cá começaram a segunda fase de testes mas em massa. Isto significa dizer que a vacina que estava sendo testada na primeira fase é a mesma que está aí sem correções e acertos. O mesmo ocorre com as outras vacinas. Se o projeto estivesse errado teriam que começar tudo de novo. O mundo já deveria começar a vacinação em massa após o término da primeira fase. Vamos fazer uma analogia. Imagine um general que tenha que mandar para guerra 100 mil soldados, sabendo que 50 mil irão morrer. Mas há uma arma em testes. Se os 100 mil levarem esta arma morrerão somente 20 mil. Como a arma está em teste ela tem um defeito que aparece em 1 para cada 1000. Ou seja a arma vai matar dos 100 mil, 100. A pergunta é: Vale a pena entregar a arma em teste aos 100 mil soldados ? A resposta é sim. em vez de morrerem 50 mil perde se 20 mil. Então apesar de todos os riscos, Valéria a pena começar a imunizar o mundo já após a primeira fase de testes, pois a vacina daria menos prejuízo em caso de efeitos colaterais que a própria doença. Já poderia ter iniciado a vacinação em massa em setembro 2020. Deixamos de salvar centenas de milhares de vidas. Faltou visão estratégica e olha que temos muitos militares no governo federal.

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