O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, determinou o reforço da segurança do ministro Edson Fachin e de seus familiares na última segunda-feira (8/3).
A medida foi tomada por precaução, diante de possíveis questionamentos à recente decisão de Fachin de anular as condenações do ex-presidente Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba e enviar os processos à Justiça Federal do Distrito Federal.
Sobre informações de que o ministro tem sido alvo de protestos, a Suprema Corte ressalta que é inaceitável qualquer ato de violência por contrariedade a decisões judiciais.
A Constituição e as leis asseguram a independência de todos os magistrados. E, no Estado democrático de Direito, o questionamento às decisões devem se dar nas vias recursais próprias. Com informações da assessoria do STF.
Comentários de leitores
2 comentários
Estado de Direito x bolsominion
Artur lei é p todos (Advogado Autônomo - Administrativa)
O comentário do presidente do STF, de que ...."no Estado democrático de Direito, o questionamento às decisões devem se dar nas vias recursais próprias", é só "perfumaria", pois com os seguidores do presidente, não existe esse conceito nos seus dicionários.
Eles fazem até manifestação pela "intervenção militar", que é a antítese da democracia.
Boiada
joaovitormatiola (Serventuário)
A boiada seriam os entusiastas do Lula ou do Bolsonaro?
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