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Senso incomum

Novos diálogos mostram Moro discutindo competência! Ele sabia!

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Fontes fidedignas apresentam novos diálogos sobre a "questão da incompetência" do ex-juiz Sérgio Moro. Um novo vazamento mostra diálogos em que Moro fala sobre isso com Deltan e outro procurador. Vejamos:

"(...)
23h15min13. Moro: — Delta, estou triste. Os 'juristas' Reinaldo Azevedo, Lenio Streck, Pedro Serrano e a defesa de Lula estão dizendo, aos quatro ventos, que sou um juiz incompetente. Andam dizendo, em palestras por aí, que se der uma briga em um Posto Petrobrás isso atrai minha competência. Não entendi. O que eles querem dizer com isso? São uns ... (parte apagada).
23h15min18: Deltan: — Que nada, mestre. Não perca energias com isso. São uns invejosos. Não sabem nada. Nunca escreveram nada. Não conhecem processo e nem constituição. Principalmente os "juristas" Reinaldo e Streck.
23h17min01: Outro procurador entra: — Poxa, Dr. Moro. Chamar o senhor de incompetente é mesmo uma sacanagem. O senhor é muito competente. O que essa gente pensa que é para chamar um juiz como o senhor de incompetente?
23h18min00: Deltan: — Tem mais. Vou criar um restegi assim: #moro.com(PeTente)...kkkk. Sentiu a sutileza, mestre? Mostra que você é competente e ainda tira uma onda com o PT. kkkk
23h19min17: Moro: — Gostei. Essa gente é burra. Será que eles vão entender essa sua restegi? Kkkk Mas, estou muito irritado. Ora, chamando a mim de incompetente. É uma ofensa para um magistrado.
23h19min35: Deltan: — Com certeza. No mínimo devem estar criticando também as suas roupas, mestre. Invejosos de sua elegância com esse terno preto, camisa preta e gravata bem vermelha. Lindo esse seu composê.
23h20min15: Moro: — É, é. Tenho vários desses ternos. Kkkk. Aposto que eles não têm.
23h21min18: Deltan: — Mestre, você deve continuar usando essa roupa; sobretudo nas audiências.
23h22min55: Moro: — Mas, Delta, não vai ficar muito quente fazer audiência de sobretudo?
(...)" [1].

Pronto. Assim está explicado como um juiz e procuradores mantiveram vários processos por mais de três anos quando não tinham competência para isso. Um juiz incompetente impediu um candidato a disputar a eleição, prendeu-o por mais de 500 dias, processou-o e o condenou.

Os diálogos acima podem ajudar a explicar o fenômeno.

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Esta é uma obra estritamente de ficção. Ninguém foi ferido. Tudo feito em laboratório. Houve acompanhamento de um psicólogo e de um autor de livros simplificados. Foi difícil entender a anedota "textualista". Por isso, foram convocados autores de livros sem as partes difíceis e chatas para ajudar. Houve bateção de cabeça. Por que "sobretudo"? "Sobretudo"? Além disso, o material é todo produto de produção auto-sustentável. E qualquer semelhança com personagens verdadeiros é apenas semelhança.

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Certo. Feita a brincadeira, falemos sério novamente — se ainda se pode falar sério num país em que o deboche vira regra e é aplaudido. É claro que estou brincando. É claro que estou fazendo pilhéria. É claro que estou senso sarcástico. Mas pergunto: como não fazer graça quando a avacalhação institucional é desse tamanho? Leitor, leitora: a piada não começou comigo.

É duro dizer isso. Mas só o humor nos salva. Porque encarar a verdade e levá-la a sério é estarrecedor, angustiante. Como é possível isso? Como é possível que a mais óbvia das incompetências territoriais (incompetência "chapada") ironizada no voto do ministro Gilmar como decorrente de "gasolina Petrobras" e por mim, já de há muito, com a alegoria da "briga no Posto Petrobras que arrasta a competência para Curitiba"  tenha ficado obnubilada por tanto tempo?

Como é possível que ainda se duvide que o ex-juiz Moro e a força-tarefa tenham atuado de modo parcial e com suspeição nos processos agora sob julgamento no STF? Todos sabemos que sabemos, como na antítese da angústia do personagem-juiz de "A Espera dos Bárbaros".

A mais chapada das incompetências territoriais ficou velada tanto tempo. Ora, eu mesmo chamei a isso de "pan-competência" no início da operação. Só resta fazer, "sobretudo", ironias. Lendo e sabendo tudo o que se sabe, parece bizarro Moro falar em rule of law.

A palavra que escapou da ministra Carmen Lúcia durante o voto do ministro Gilmar no dia 9 de março último, no momento em este relatava as escutas clandestinas feitas a escritório de advocacia da defesa, foi lancinante:

"Gravíssimo".

Perfeito, ministra Cármen. Quando ouvia a sua voz dizendo "gravíssimo" lembrei da senhora brandindo aquela pequena Constituição, nos idos de 90, nos tantos Congressos de que participamos, comandados por James Tubenchlak. A então advogada e professora doutora Carmen Lúcia levantava multidões. Com aquela pequena Constituição na ponta dos dedos.

E na primeira fila estávamos Ovidio Baptista, Cezar Bitencourt, os saudosos Calmon de Passos e Sylvio Capanema, Jacinto Coutinho, Amilton Bueno de Carvalho, Luiz Fux, Nagib e este escriba, todos integrantes quase que efetivos do Instituto de Direito. Mas havia mais gente defendendo a então novel Constituição, como Gilmar Mendes, Luis Roberto Barroso e tantos mais, pedindo escusas pelo esquecimento.

Tenho imensas saudades dos congressos do Hotel Glória. 1,5 mil pessoas, mais o telão. E James nos "inticando" para ver quem seria mais aplaudido. Por vezes era Amilton, Calmon quase sempre, por vezes eu e muitas vezes Carmen Lúcia. Com sua pequena Constituição.

Lembrei, com forte emoção, de tudo isso, daqueles tempos, bem na hora em que ouvi a palavra "gravíssimo"!

 

[1] Nota: Escrita dos mantidos conforme o original.




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 é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.

Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2021, 8h00

Comentários de leitores

35 comentários

Desde 2018

Artur de Albuquerque Torres (Procurador do Município)

Esse diálogo fictício está tão plausível que duvidei muito, depois, quando você esclareceu que era só ironia.
Sobre a incompetência, em 2018, você já questionava: "Como explicar a incompetência de Moro depois de ter dito que não houve dinheiro da Petrobras envolvido? Ora, a denúncia do MPF cita a Petrobras 423 vezes".
Mas é realmente necessário enfrentar a suspeição de Moro. Parece-me que deve haver uma primazia, dentro do processo penal, para que se resolva esse tipo de questão, antes de se enfrentar a competência territorial.

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

Se você acreditou nesse diálogo você está pronto para acreditar em qualquer coisa.
Suspeição por suspeição, a do GM é bem maior - ele odeia Moro e a Lava Jato (mas somente de uns tempos para cá).

Pois é...

Afonso de Souza (Outros)

Muita gente apoiava a Lava Jato até o dia em que ela alcançou Lula e outros políticos graúdos. Desse dia em diante, esses apoiadores viraram críticos e inimigos da Lava Jato e ainda dizem que a operação era seletiva.

Por exemplo:

"O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou nesta sexta-feira (18) que o PT tinha o "plano perfeito" para se "eternizar" no poder, mas que a Operação Lava Jato, "estragou tudo".

Na avaliação do ministro, que em votação no Supremo nesta semana se posicionou a favor do financiamento de empresas em campanhas eleitorais, o PT é contra esse tipo de doação porque o partido conseguiu em propinas dinheiro para disputar as "eleições até 2038". "E deixariam os caraminguás para os demais partidos. Era uma forma fácil de se eternizar no poder", afirmou o ministro.

"O partido já tinha esse dinheiro. Estava captando, como vocês sabem, nesse modelo que está sendo revelado da Lava-Jato. O que atrapalhou todo esse projeto, que era um projeto de consolidação do grupo do poder, no poder, eternização? O que atrapalhou? A Lava Jato. A Lava Jato estragou tudo. Evidente que a Lava Jato não estava nos planos [...] O plano era perfeito, mas não combinaram com os russos", completou o ministro."

http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/09/para-gilmar-mendes-pt-tinha-plano-perfeito-para-se-eternizar-no-poder.html

Erro

juliocesarjs (Outros)

Infelizmente, minha impressão é que o professor errou ao colocar um diálogo fictício.
Se o colunista simulou um diálogo, os integrantes da lava jato podem utilizar como exemplo para dizer que os diálogos apreendidos na operação spoofing são igualmente simulados.
Se os integrantes são sabidamente anti-éticos ao ponto de até tentar validar um depoimento falso criado pela delegada da PF, com certeza usarão esse tipo de abertura para desqualificar os arquivos que revelam os ilícitos e os desmandos de Curitiba.

avançou o sinal

Afonso de Souza (Outros)

Você não tem provas para dizer que eles são "sabidamente antiéticos", mesmo porque os supostos diálogos roubados não podem sequer ser periciados para atestação de autenticidade e integridade.

Erro ao cubo

MACACO & PAPAGAIO (Outros)

A diferença é que os diálogos fictícios criados pelo Prof. Lênio são frutos de um mero artigo acadêmico, expositivo e crítico para reflexão, e não da realidade vivida, na qual se operou a dissimulação da verdade através do engodo e de um conluio digno de seriados estrangeiros dessa desajeitada máfia de vingadores à la brasileira.
Se não fossem pela desonestidade e dos malefícios dos meios eleitos para se combater as causas de possíveis criminosos, poder-se-ia até interpretar-se o Russo e aa sua Turma Americana como uma delinquência de infantes ou juvenis na " sala da justiça".
Outro ponto de distinção é que os diálogos obtidos a partir de uma decisão de busca e apreensão judicial colima o encontro fortuito de provas e produz uma verdade de fatos já regularmente submetidos à perícia técnica que atesta a autenticidade das ações ilícitas contidas por agentes estatais que não podiam portar-se de forma igual a um fora da lei.
Lamentável assim!

Ao MACACO & PAPAGAIO (Outros)

Afonso de Souza (Outros)

Não falo sua língua (pastosa, pedante e enrolada), Macaco.

Mas você sabe que não tem como provar que "se operou a dissimulação da verdade através do engodo e de um conluio digno de seriados estrangeiros dessa desajeitada máfia de vingadores à la brasileira."

Por outro lado, as provas contra o seu político de estimação foram examinadas por 9 juízes de 3 instâncias, os quais condenaram esse político por unanimidade.

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