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Igualdade e Diversidade

Com o tema "igualdade e diversidade", Prêmio Innovare abre inscrições

Com o tema "Defesa da igualdade e da diversidade", foi lançada em 2 de março a 18ª edição do Prêmio Innovare, que identifica e divulga práticas que contribuam para o aperfeiçoamento da justiça brasileira.

Troféu Prêmio Innovare
Divulgação

A ação, encampada pelo Instituto Innovare, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições, já deu visibilidade a mais de sete mil boas práticas adotadas por órgãos e profissionais que atuam no Sistema de Justiça. O volume de iniciativas atesta a busca do Judiciário por aprimoramentos e melhor prestação de serviços judiciais.

As inscrições para a edição 2021 poderão ser feitas até 30 de abril. Em seguida, os projetos passam por oito etapas de avaliação até a premiação e a inclusão em um banco de boas práticas. 

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, afirmou que a premiação é uma iniciativa consolidada de sucesso no apoio e estímulo à melhora contínua do Judiciário. É, segundo Martins, uma ação que contribuiu, "para que o Brasil se torne uma referência de ordem jurídica, de democracia e de excelência na prestação jurisidicional".

Segundo o diretor presidente do Instituto Innovare, Sérgio Renault, a premiação tem procurado se aperfeiçoar para captar o que de melhor se faz no país para aprimorar o funcionamento do Sistema de Justiça, tornando-o mais ágil e acessível.

"O que funciona é reconhecido, valorizado e replicado. E ao destacar este ano a defesa da igualdade e da diversidade, o Innovare procura replicar iniciativas desses valores fundamentais, a busca da igualdade entre os seres humanos é um dos anseios fundamentais do nosso tempo, irmanada com a liberdade e o espírito fraternal entre os homens."

Além do prêmio de destaque para a prática da Justiça que melhor representar o tema da defesa da igualdade e da diversidade, há a premiação nas categorias juiz, tribunal, Ministério Público, Defensoria Pública, advocacia e justiça e cidadania, com temas livres para a disputa ao troféu. Participam da comissão julgadora ministros do Supremo Tribunal Federal, STJ, Tribunal Superior do Trabalho, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e profissionais de destaque.

Desde 2017, o prêmio vem destacando práticas que abordam temas específicos. O primeiro tema premiado foi o sistema carcerário, com o projeto Meninas que encantam. Em 2018, a prática que levou o prêmio destaque foi Curso de formação de auditores sociais, com o tema do combate à corrupção. Em 2019, a iniciativa Ressocialização no sistema prisional foi o destaque ao abordar os direitos humanos nos presídios.

Em 2020, a premiação de destaque ficou com o projeto Ceará sem racismo — respeite minha história, respeite minha diversidade, da Secretaria da Proteção Social, da Mulher e da Cidadania e Direitos Humanos do Ceará, ganhador da categoria Justiça e Cidadania.

Posta em prática pela Coordenadoria Especial de Políticas para a Igualdade Racial da Secretaria de Proteção Social do Ceará, a campanha vencedora abriu um diálogo com a sociedade sobre as consequências do racismo estrutural, incluindo a disponibilização de canais de denúncia. Também foi feita uma campanha sobre necessidade de envolvimento das instituições públicas e privadas, de gestores de políticas públicas e de agentes públicos na busca por visibilidade e respeito às tradições dos afrodescendentes. Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

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Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2021, 12h57

Comentários de leitores

3 comentários

Oab um poder sacrossanto. Viva a exploração bacharéis (adv

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos,escritor, jurista e abolicionista contemporâneo. Com asco tomei conhecimento pelo Blog Exame de Ordem, que foram inscritos 180 MIL no XXXII fraudulento, concupiscente, famigerado, caça-níquei$ exame da OAB, X R$ 260,00 ( valor taxas de inscrições). Trata-se da única indústria que em plena crise da COVID-19 continua lucrando. E o MPT, fica em silêncio coma exploração dos nossos jovens e idosos, jogados ao banimento, num verdadeiro desrespeito, ao direito ao primado do trabalho e a dignidade da pessoa humana. VIVA O TRABALHO ANÁLOGO A DE ESCRAVOS A ESCRAVIDÃO MODERNA DA OAB, graças as omissões do subserviente Congresso Nacional, que se curva perante a tais abusos, gerando, fome, desemprego, depressão ,síndrome do pânico, síndrome de Estocolmo, doenças psicossociais e outras comorbidades diagnósticas, uma chaga social que envergonha o país, dos desempregados. Temos que extirpar esse câncer rumo inserir no mercado de trabalho cerca de 400 mil cativos da OAB, aptos para o mercado de trabalho. Segundo dados extraídos do CONJUR, “O Tribunal Superior de Utah, nos EUA, proibiu a realização do próximo exame de ordem, que estava marcado para julho de 2020, por causa da pandemia de coronavírus. A solução encontrada pelo tribunal para solucionar o problema dos bacharéis formados em maio e junho de 2020 é bastante simples: conceder aos bacharéis licença para advogar sem exame de ordem. Mas aqui no Brasil o negócio da OAB é encher os bolsos o mais que possa. Quem lucra com o trabalho análogo a de escravos a escravidão moderna não tem nenhum interesse em abolir essa excrescência. Depois que no último caça -níqueis exame OAB/FGV, serem, FLAGRADAS PLAGIANDO vergonhosamente questões de outra Banca, perdeu de vez a credibilidade. UFA!...

Alô oit, ajude-nos abolir de vez a escravidão moderna oab

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Os mercenários gostam de meter o bedelho em tudo.
OAB não tem interesse em melhorar o ensino jurídico. Só tem olhos p/ os bolsos dos seus cativos. Tx concurso p/ adv. da OAB/ DF apenas R$ 75, taxa do pernicioso jabuti de ouro, o caça-níqueis exame da OAB, pasme R$ 260,(um assalto ao bolso). Estima-se que nos últimos 21 anos OAB abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa cerca de quase 1.0 BILHÃO DE REAIS. Todo mundo sabe como funciona o enlameado Congresso Nacional. Assim fica difícil extirpar esse câncer a máquina de triturar sonhos e diplomas. Trabalho análogo à condição de escravo. O Egrégio STF ao julgar o INQUÉRITO 3.412 AL, dispondo sobre REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA, explicitou com muita sapiência (…) “Para configuração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário que se prove a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando a submissão da vítima “a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva” ou “a condições degradantes de trabalho”, (...) A “escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo" ."Já não escravos".Papa

Um bom tema: fim da escravidão moderna da oab

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos , escritor, jurista. “DE TODOS OS ASPECTOS DA MISÉRIA SOCIAL NADA É TÃO DOLOROSO, QUANTO O DESEMPREGO ( Janne Adms)
Senhores membros da ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT, ajude-nos abolir de vez o trabalho análogo a de escravos no Brasil, a escravidão moderna da OAB e inserir no mercado de trabalho cerca de quase 400 mil cativos ou escravos contemporâneos da OAB, devidamente qualificados pelo Estado (MEC) jogados ao banimento sem direito ao primado do trabalho. "O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso". Antes da promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisa, para delas tirarem proveitos econômicos. A história se repete: Refiro-me ao jabuti de ouro da OAB, o famigerado caça-níqueis exame da OAB, cuja única preocupação é bolso dos advogados devidamente qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho, renegando pessoas a coisas.
Segundo o Egrégio STF a violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo” (STF). Durante o lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5º Região, Desembargador Vladimir Souza Carvalho, afirmou que exame da OAB é um monstro criado pela OAB. Disse q nem mesmo a OAB sabe do que ele se trata e que as provas, hoje, têm nível semelhante às realizadas em concursos públicos para procuradores e juízes. “É uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim...

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