Consultor Jurídico

Gilmar cita furo da ConJur ao lembrar de grampo contra defesa

imprimir

Ao proferir nesta terça-feira (9/3) seu voto a favor da suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar o ex-presidente Lula, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, citou reportagem exclusiva de 2016 da ConJur, que revelava a existência de ofícios da Vivo Telefônica sobre a interceptação do escritório da defesa do petista.

Felipe Sampaio/STF
Gilmar Mendes lê seu voto nesta terça-feira
Felipe Sampaio/STF

Em fevereiro daquele ano, Moro quebrou o sigilo telefônico de Lula, seus familiares e advogados para monitorar suas estratégias. Com o auxílio do Ministério Público Federal, a interceptação atingiu o ramal central do escritório Teixeira, Martins e Advogados, hoje conhecido como Teixeira Zanin Martins Advogados, localizado em São Paulo. O grampo durou 23 dias e interceptou 462 ligações, conforme a apuração do então chefe de redação Marcos de Vasconcellos.

Em março do mesmo ano, o ex-juiz afirmou ao STF que desconhecia o grampo implantado. Mas a ConJur mostrou que a operadora de telefonia havia enviado ofícios a Moro, poucos dias após a determinação e a prorrogação das escutas, informando que o número interceptado pertencia ao escritório. Mais tarde, Moro alegou que teria tomado conhecimento dos ofícios somente depois da publicação da reportagem.

Moro e o próprio MPF sustentaram que o órgão teria indicado por engano o telefone do escritório como se fosse uma empresa de palestras e eventos do ex-presidente — apesar de o número constar em resultados de busca do Google e o próprio escritório contar com uma gravação automática que identifica a banca.

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em 2016, Moro grampeou telefone de escritório da defesa de LulaMarcelo Camargo/Agência Brasil

No último mês, a defesa de Lula enviou ao STF diálogos entre procuradores da "lava jato" nos quais Júlio Noronha admite saber que o escritório de advocacia estava grampeado.

Outras referências
Em seu voto favorável à suspeição de Moro, o ministro Ricardo Lewandowski também mencionou que o ex-juiz foi informado do grampo pela empresa de telefonia.

No voto de Gilmar, há também menção à outra reportagem da ConJur, de Pedro Canário, então editor em Brasília. Em 2015, esta revista eletrônica informava sobre um ofício da OAB ao Conselho Nacional de Justiça em protesto a escutas implantadas por Moro em um presídio de Catanduvas (PR). Como o ministro ressalta no voto, o pedido sequer foi analisado.

Clique aqui para ler o voto do ministro Gilmar
HC 164.493