Consultor Jurídico

Novos Diálogos

Deltan queria que dinheiro da Petrobras fosse para os EUA, mostra áudio

A defesa do ex-presidente Lula enviou nesta segunda-feira (8/3), ao Supremo Tribunal Federal, uma nova leva de diálogos entre procuradores da autointitulada "força-tarefa da lava jato" de Curitiba. Um dos áudios (escute no final do texto) mostra o procurador Deltan Dallagnol defendendo que recursos da Petrobras, empresa investigada no Brasil e nos Estados Unidos, ficassem no país norte-americano. 

Áudios foram anexados em reclamação
José Cruz/Agência Brasil

Na mensagem, o então coordenador da "lava jato" paranaense diz que a Petrobras não está sujeita à lei anticorrupção (Lei 12.846/13). Por isso, só seria possível obter recursos da empresa utilizando a linha adotada pelo Departamento de Justiça (DoJ) dos EUA. 

"Não se sujeitando, não existe uma causa legal pra cobrar do Brasil. Não existindo uma causa legal pra cobrar do Brasil, vamos retomar aquele texto do DoJ. Olha só, que o do DoJ fala isso, então não se enquadra e não é uma razão le… que não é uma razão que possa permitir o dinheiro ficar no Brasil", afirmou Dallagnol. 

Segundo a defesa de Lula, a estratégia adotada pelo procurador foi a de conseguir, por meio de multas aplicadas à Petrobras, valores e, em seguida, negociar para que percentuais retornassem ao Brasil. 

Isso de fato ocorreu. Em 2018, por exemplo, a Petrobras fechou com o DoJ um acordo de US$ 853 milhões (3,5 bilhões à época). Do total, R$ 2,5 bilhões voltaram ao Brasil e foram depositados em uma conta da 13ª Vara Federal de Curitiba. Os procuradores queriam que a soma fosse destinada a programas de corrupção que ficariam sob tutela do Ministério Público Federal, o que acabou sendo barrado. 

A lei anticorrupção, mencionada por Dallagnol, dispõe sobre punições a empresas que praticam ilícitos contra companhias públicas. 

As negociações sobre os valores não poderiam ser feitas diretamente entre o MPF do Paraná e autoridades norte-americanas, já que o órgão central de cooperação internacional é o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), vinculado ao Ministério da Justiça. 

"Não se pode deixar de repisar que a 'lava jato' fazia desde 2015 reuniões com o DoJ para negociar os percentuais sobre multas pecuniárias que seriam aplicadas contra brasileiros e empresas brasileiras, dentre outras coisas. O material foi classificado como sigiloso até para a lei de acesso a informação dos Estados Unidos", afirmou a defesa de Lula. 

Ainda segundo os advogados, o áudio confirma "que a 'lava jato' atuou em associação com agências dos Estados Unidos para drenar recursos da Petrobras, usando a legislação e o cenário jurídico norte-americano para essa finalidade, a partir de um acordo estabelecido, insista-se, desde 2015". 

A defesa de Lula é feita por Cristiano Zanin, Valeska Martins, Eliakin Tatuso e Maria de Lourdes Lopes

Lula
A peça enviada ao STF traz ainda outro áudio de Dallagnol. Nele, segundo os advogados de Lula, Dallagnol pede que seus colegas de MPF pensem "fora da caixa" ao elaborar a denúncia contra Lula no caso tríplex, que foi apresentada em PowerPoint durante uma coletiva feita em 2016.  

"Dá uma avaliada com essa perspectiva, da uma pensada, pensa com a cabeça aberta e mantém o coração aberto pra pensar fora da caixa quando a gente conversar também", disse Dallagnol aos colegas. 

A "perspectiva" que deveria ser considerada era a de dizer que Lula chefiava organização criminosa e era o elo entre os demais investigados pela "lava jato". 

"O 'pensar fora da caixa' proposto pelo procurador da República Deltan Dallagnol, aliás, efetivamente foi aceito pelos colegas da 'lava jato'. Na denúncia ofertada contra o reclamante no caso do 'tríplex', por exemplo, consta a seguinte afirmação: 'Nesse esquema criminoso, LULA dominava toda a estrutura por ele montada, com plenos poderes para decidir sobre sua prática, interrupção e circunstâncias'". 

Clique aqui e aqui para ouvir os áudios
Rcl 43.007




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 9 de março de 2021, 15h17

Comentários de leitores

14 comentários

A verdade é que

Afonso de Souza (Outros)

Muita gente apoiava a Lava Jato até o dia em que ela alcançou Lula e outros políticos. Desse dia em diante, esses apoiadores viraram críticos e inimigos da Lava Jato e ainda dizem que a operação era seletiva.

Aliás, isso está em linha com o que disse o ministro Barroso: “Não é esse o ponto, alguém ter dito uma frase inconveniente ou não. É que estão usando esse fundamento pra tentar destruir tudo que foi feito, como se não tivesse havido corrupção".

Ministério público de curitiba

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Diz o texto: "Lula
A peça enviada ao STF traz ainda outro áudio de Dallagnol. Nele, segundo os advogados de Lula, Dallagnol pede que seus colegas de MPF pensem "fora da caixa" ao elaborar a denúncia contra Lula no caso tríplex, que foi apresentada em PowerPoint durante uma coletiva feita em 2016.
"Dá uma avaliada com essa perspectiva, da uma pensada, pensa com a cabeça aberta e mantém o coração aberto pra pensar fora da caixa quando a gente conversar também", disse Dallagnol aos colegas.
A "perspectiva" que deveria ser considerada era a de dizer que Lula chefiava organização criminosa e era o elo entre os demais investigados pela "lava jato".
"O 'pensar fora da caixa' proposto pelo procurador da República Deltan Dallagnol, aliás, efetivamente foi aceito pelos colegas da 'lava jato'. Na denúncia ofertada contra o reclamante no caso do 'tríplex', por exemplo, consta a seguinte afirmação: 'Nesse esquema criminoso, LULA dominava toda a estrutura por ele montada, com plenos poderes para decidir sobre sua prática, interrupção e circunstâncias'".

O chefe, Doutor Dallagnol, conspirava, em conjunto com o seu chefe, o ex-juiz e ex-ministro Sérgio F. Moro, contra os interesses da nação brasileira.
Verdadeiro crime de lesa-pátria.

Viva a Lava Jato!

Afonso de Souza (Outros)

Os trechos "conspirava contra os interesses da nação brasileira" e "verdadeiro crime de lesa-pátria" caem como uma luva na quadrilha que perpetrou o maior saque aos cofres públicos da nossa história, isso sim.

O "crime" da Lava jato foi recuperar parte importante - bilhões - desse dinheiro.

A Lava Jato é um divisor de águas no combate à corrupção no Brasil. Viva a Lava Jato!

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

Ora, e o que haveria de errado nisso?! O mais importante é que o dinheiro roubado (pelos corruptos condenados) retornasse - bilhões! - ao Brasil, seja diretamente seja indiretamente, via multas. E o dinheiro retornou!

Agradeçam os brasileiros de bem por isso! Viva a Lava jato!

Origem do dinheiro

Corrêa de Aguiar (Outros)

Só pra deixar claro: o dinheiro que o Deltan buscou nos EUA não era dinheiro roubado, nem foi retirado de contas de corruptos.
A Petrobrás foi multada pelo DoJ, por ter "mentido para investidores" (já que a corrupção era feita superfaturando obras, o que fazia a Petrobrás parecer ter mais patrimônio do que na realidade). Esse dinheiro que o DoJ arrancou era patrimônio da Petrobrás, dinheiro de caixa. Então esse dinheiro não foi recuperação de corrupção. Foram 3bi a mais de prejuízo pra Petrobrás, além do que ela já tinha perdido pela corrupção. E, desse valor, mais de 1bi jamais voltou ao Brasil.

Acordo espúrio com a vítima

olhovivo (Outros)

Ocorre que a Petrobrás foi vítima. E o acordo espúrio fê-la desembolsar cerca de R$4 bi. E, de acordo com estudo do Dieese, o Brasil perdeu R$172 bilhões em investimentos, por ter provocado a pré-falência das construtoras, além de ter jogado 4,4 milhões de trabalhadores no desemprego. Ninguém era contra a lava-jato, mas desde que não causasse a punição de empresas, mas sim de diretores e, também, desde que agisse dentro da legalidade. Mas acabaram emporcalhando um trabalho que poderia ter sido conduzido de forma lícita.

Ser parcial é correto agora

Joao Emanuel Simonini (Técnico de Informática)

Além dos comentários feitos anteriormente respondendo você, eu adiciono o meu, onde para quem ainda defende a "Lava Jato" defende que a Justiça não seja cega se caso for tal pessoa. Então seria justo o juiz e os promotores fazerem com você o que fizeram com o Lula? Lembrando que você estaria na mesma posição do Lula que é de poder incomodar e muito a elite brasileira.

Os meios justificam o fim

Joao Emanuel Simonini (Técnico de Informática)

Para quem defende a Lava Jato também defende que a Justiça seja cega para algumas coisas e para outras não. A Justiça deve permitir o juiz e os promotores manipularem todos os julgamentos necessários para prender quem incomoda a elite brasileira, como no caso da Lava Jato com o Lula. E a mesma Justiça deve ser cega perante aos crimes cometidos pelo juiz e pelos promotores neste mesmo caso.

Ao olhovivo (Outros)

Afonso de Souza (Outros)

Com certeza a Petrobrás foi vítima! Vítima da quadrilha que a saqueou, da quadrilha que perpetrou o maior esquema de corrupção da nossa história, da quadrilha que você vem aqui defender sistematicamente!

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 17/03/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.