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Momento dramático

Rosa ordena restabelecimento de leitos de UTI custeados pela União no Piauí

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, ordenou a restauração imediata, por parte da União, dos leitos de UTI para tratamento da Covid-19 no Piauí que foram reduzidos no início deste ano.

A ministra Rosa Weber quer uma solução rápida para o problema da falta de leitosCarlos Moura/STF

Em ação cível originária, o governo piauiense apontou que, até o último mês de dezembro, o Ministério da Saúde não se manifestou sobre a prorrogação da habilitação de 278 leitos para 2021, mesmo com o aumento das taxas de internação.

A relatora da ação também determinou que a União analise os pedidos de habilitação e preste suporte técnico à expansão da rede de UTI no Estado em caso de evolução da crise sanitária.

Para Rosa, não seria constitucionalmente aceitável qualquer retrocesso nas políticas públicas de saúde e a omissão estatal justifica interferência judicial. "O não equacionamento ágil e racional do problema pode multiplicar esse número de óbitos e potencializar a tragédia humanitária. Não há nada mais urgente do que o desejo de viver", afirmou a ministra.

As partes ainda foram intimadas a se manifestar sobre o interesse em uma tentativa de conciliação do litígio.

A ministra já havia tomado decisão semelhante com relação aos Estados de São Paulo, Maranhão e Bahia. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

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ACO 3.478




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Revista Consultor Jurídico, 4 de março de 2021, 22h09

Comentários de leitores

1 comentário

Rosa ordena ...

Arlete Pacheco (Advogado Autônomo - Trabalhista)

E quando a ministra pretende ordenar que o governador do Piauí explique o que foi feito com o dinheiro extra liberado a todos os governantes para o combate à pandemia????????

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