Atribuições transferidas

MP-RJ extingue grupo que investigava "rachadinhas" de Flávio e Carlos Bolsonaro

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4 de março de 2021, 16h54

O Ministério Público do Rio de Janeiro extinguiu, nesta quarta-feira (3/2), o Grupo de Atuação Especializada e Combate à Corrupção (Gaecc). As atribuições do Gaecc serão transferidas para um departamento a ser criado dentro do Grupo de Atuação Especializada e Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Wilson Dias/Agência Brasil
Flávio Bolsonaro é suspeito de praticar a 'rachadinha' enquanto deputado estadual
Wilson Dias/Agência Brasil

O Gaecc foi responsável pelas investigações de esquemas de “rachadinha” nos gabinetes do ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro, atualmente senador (Republicanos-RJ), e do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos). Com base nas apurações, o MP-RJ denunciou o senador por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A atribuição para atuar nas investigações de “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro é do procurador-geral de Justiça desde junho de 2021, quando a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estendeu o foro por prerrogativa de função ao atual senador em âmbito estadual. O Órgão Especial do TJ-RJ avaliará se Flávio deve ser julgado pelo colegiado ou pela primeira instância.

Como o procurador-geral de Justiça, Luciano Oliveira Mattos de Souza, é o representante do MP-RJ com atribuição para atuar no caso, as investigações ficarão a cargo da Assessoria Originária Criminal, sob a coordenação do procurador de Justiça Luciano Lessa. Especialista em matéria criminal, atua desde 1998 no tribunal do júri.

Em entrevista coletiva, Luciano Mattos afirmou que a extinção do Gaecc visou integrar as atuações, eliminando redundâncias, e “melhorar ainda mais a investigação de casos mais graves no combate ao crime organizado e no combate à corrupção".

Marielle Franco
Além disso, o MP-RJ criou uma força-tarefa para atuar na continuidade das investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (Psol) e de seu motorista, Anderson Gomes. A promotora Simone Sibilio vai coordenar os trabalhos, auxiliada pela promotora Letícia Emile e equipe.

Nos dois últimos meses, a investigação do caso Marielle e Anderson continuou sob a condução do Gaeco. A partir de agora, as investigações que buscam identificar os mandantes dos homicídios voltam para o comando de Simone Sibilio, que atuou desde a primeira fase e foi responsável pela denúncia oferecida em março de 2019 contra Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, apontados como executores do crime.

"Este caso sempre foi prioridade para o Ministério Público. E continuará sendo, razão pela qual aceitamos o convite de retornar para esta investigação, na certeza de que toda a estrutura será oferecida para que a elucidação do caso aconteça. Gostaria de ressaltar o meu total compromisso com a sociedade e com os familiares das vítimas no empenho e dedicação a este caso", afirmou Simone Sibílio. Com informações da Assessoria de Imprensa do MP-RJ.

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