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Políticas públicas

CNJ renova conselho consultivo para pesquisas sobre Poder Judiciário

Novos membros do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça se reuniram pela primeira vez e de forma virtual nesta terça-feira (2/3). São 15 componentes, entre professores e profissionais, que lidam com o sistema judicial diariamente, para desenvolver uma série de pesquisas.

CNJCNJ renova conselho consultivo para pesquisas sobre o Poder Judiciário

Os participantes anunciaram suas sugestões e áreas em que poderão contribuir, dentre os oito temas de pesquisa que o DPJ está desenvolvendo. Alguns desses estudos irão abordar a situação de atenção às crianças na primeira infância no sistema de justiça brasileiro; as ações para acesso à saúde pública de qualidade, cujos resultados parciais devem ser apresentados em março; e o impacto da pandemia no Poder Judiciário, que terá os resultados parciais em maio.

Segundo o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener, o Conselho Consultivo do DPJ tem o objetivo de auxiliar nas pesquisas destinadas a fornecer subsídios técnicos para a formulação de políticas públicas judiciárias. "Reunimos um seleto grupo de professores e profissionais que não são apenas acadêmicos, mas que respiram o dia a dia do sistema judicial e procuram propor ações para os problemas que enfrentamos, analisando o modo como o Judiciário pode evoluir na prestação jurisdicional."

O CNJ também irá lançar novo edital da série Justiça Pesquisa, que promove estudos de interesse do Poder Judiciário brasileiro. A próxima chamada está voltada para os cinco eixos prioritários da gestão do ministro Luiz Fux à frente do CNJ: direitos humanos e do meio ambiente; garantia da segurança jurídica; combate à corrupção e ao crime organizado; incentivo ao acesso à justiça digital; e a uniformização e melhor capacitação dos magistrados e servidores.

"Coordenada pelo DPJ, a série Justiça Pesquisa produz diagnósticos de forma independente, com a participação de universidades e institutos sem fins lucrativos selecionados por meio de edital público", explicou o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio Gomes. O novo edital está em análise pelo DPJ e deverá ser publicado em breve. Com informações da assessoria do CNJ.




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Revista Consultor Jurídico, 4 de março de 2021, 19h51

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