Consultor Jurídico

Uma década

Supremo Tribunal Federal festeja os dez anos de Luiz Fux como ministro da corte

A sessão plenária desta quarta-feira (3/3) do Supremo Tribunal Federal teve espaço para a comemoração do décimo aniversário da posse do ministro Luiz Fux, atual presidente da corte. Ele foi efusivamente cumprimentado pelos colegas, que exaltaram sua atuação desde que foi escolhido para substituir Eros Grau, em 2011.

Luiz Fux comanda a sessão em que foi comemorado seu 10º aniversário no STF
Nelson Jr./STF

O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a chegada de Fux ao STF "coroou uma carreira maravilhosa no Poder Judiciário". Alexandre lembrou o amplo reconhecimento no Senado Federal da indicação do nome de Fux para a vaga aberta com a aposentadoria de Grau. "Uma das maiores votações em aprovação, foram 68 votos".

Por sua vez, o ministro Luís Roberto Barroso ressaltou que acompanhou de perto a carreira de Fux, o qual destacou ser um "homem íntegro, bom amigo e bom caráter". Já o ministro Edson Fachin destacou sua amizade com Fux e a importância acadêmica do atual chefe do Poder Judiciário. Para ele, o colega se mantém no "patamar superior das grandes presidências do Supremo".

No mesmo sentido, o ministro Kassio Nunes Marques se associou às "justas menções honrosas", acrescentando que Fux tem conduzido o Judiciário com maestria, muita competência e equilíbrio em um momento difícil do Brasil e do mundo, devido à pandemia da Covid-19.

"É um homem do seu tempo, generoso, fiel aos valores de sua fé e de sua sólida crença na humanidade, bem como na tolerância e no respeito à alteridade e à dignidade humana", afirmou a ministra Rosa Weber.

Os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski também parabenizaram o presidente pela primeira década como integrante da Suprema Corte. "Vossa excelência é firme, porém generoso e trata todas as questões do Brasil como trata todas as questões com seus amigos", disse Cármen Lúcia.

Vida de doação
Ao agradecer as palavras, Fux afirmou que a vida do homem público é de doação. "Nós doamos porque somos depositários daquilo que pertence ao povo brasileiro", ressaltou. O presidente do STF também agradeceu aos pares, ressaltando que "através desse convívio, me ensinaram o quão importante é consagrar uma vida em prol da justiça. Trabalhamos em um colegiado, mas sabendo que o dissenso não é a discórdia, mas faz parte da independência jurídica de cada um dos ministros", disse o ministro.

Em seus dez anos no STF, Fux ostenta mais 103 mil decisões e despachos proferidos pelo seu gabinete. Nesse período, o presidente participou de julgamentos históricos, com foco na defesa dos direitos fundamentais. Antes de tornar-se ministro da mais alta corte do país, ele foi juiz de Direito e Eleitoral, desembargador e ministro do Superior Tribunal de Justiça.

No Supremo, Fux ocupou a presidência da 1º Turma, além de ter comandado o Tribunal Superior Eleitoral. Fux também marcou sua carreira na magistratura por ter presidido a comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do Novo Código de Processo Civil (CPC), aprovado no Congresso Nacional em 2016. Em setembro do ano passado, tornou-se presidente do Supremo. Em seu discurso de posse, ele listou a governança, a eficiência, a inovação tecnológica e a transparência como vetores estratégicos da sua gestão. Com informações da assessoria de imprensa do STF.




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 3 de março de 2021, 21h17

Comentários de leitores

2 comentários

Avante Brasil a união faz a força! I

Negro de Santos - Empreendedor Social (Administrador)

“...Sob a inspiração da poetisa e filósofa Adélia Prado, inicio este discurso com a infinita emoção que me assoma ao tomar posse na chefia do Poder Judiciário do meu amado país. Esse sentimento caminha irmanado com um profundo senso de responsabilidade, de disciplina e de prudência, sentimentos inerentes à honra de servir o povo brasileiro neste momento.

Nesses últimos meses, os cidadãos e as instituições do país demonstraram admirável capacidade de resiliência e de superação, tal como preconizava o literato Euclides da Cunha; para reconhecer, parafraseando-o, que o brasileiro é, antes de tudo, um forte, capaz de se reinventar na adversidade.

Não há crise que o esmoreça; não há obstáculo que o faça desistir dos sonhos; não há disrupção que o retire a identidade.

O poeta sul matogrossense Manoel de Barros dizia que “quem anda no trilho é trem de ferro”; o brasileiro, ao contrário, é “água que corre entre as pedras”, porque sabe que “liberdade caça jeito”. É povo destemido, ciente de que “o que a vida quer de nós é coragem”, como no vaticínio de Guimarães Rosa.

Nesse processo de reação e de reconstrução nacional, nos planos material e espiritual, o meu sentir, como cidadão e como juiz, é que a nossa Constituição sairá mais fortalecida dessa crise.

Nós, Juízes do Supremo Tribunal Federal, somos os guardiões desse mais sagrado documento democrático pertencente ao povo brasileiro.

É por essa razão que cabe ao Supremo Tribunal Federal dar vida à “Constituição Cidadã”, na feliz expressão de Ulysses Guimarães, assegurando aos brasileiros o exercício de suas liberdades e igualdades, em missão orientada pelos valores fundamentais de uma sociedade fraterna, pluralista e despida de preconceitos. ..” (continua)

Avante Brasil a união faz a força! II

Negro de Santos - Empreendedor Social (Administrador)

“...Por isso mesmo, democracia não é silêncio, mas voz ativa; não é concordância forjada seguida de aplausos imerecidos, mas debate construtivo e com honestidade de propósitos. Essa dialética conjura o silêncio dos humilhados e nos relembra as palavras do filósofo Carlos Santiago Nino, para quem “são complexas as tensões resultantes do matrimônio entre a democracia e o constitucionalismo”.

Igualdade traz dignidade e nos afasta do “perigo da indiferença” para com o outro, sentimento que, nas palavras de Elie Wiesel, já adoeceu o mundo, gerou o holocausto e levou meus queridos antepassados a serem dizimados nos campos de concentração...!

Fonte Supremo Tribuna Federal - 10/09/2020.

Parabéns Presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Luiz Fux, pelos dez anos de ministro da corte.

Em nome dos Negros e Sambistas de Santos, filhos da terra da liberdade e da caridade, que também tem como filho o Santista José Bonifácio de Andrada e Silva, Protagonistas do Abolicionismo no Brasil, que exerceu papel fundamental na preparação e consolidação da Independência do Brasil que o consagrou também, Patriarca da Independência, que teve o ex-escravo Quintino de Lacerda eleito primeiro negro vereador do Brasil e foi presidente da Câmara Municipal de Santos.

Em nome dos Negros e Sambistas tradicionais de Santos, tenho a honra de cumprimenta-lo pela brilhante e reconhecida carreira que o destaca como a serviço da igualdade e dignidade do ser humano perante o Judiciário do Brasil.

Comentários encerrados em 11/03/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.