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STJ aprova convocação de Manoel Erhardt, do TRF-5, para atuar na 1ª Turma

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou, na tarde desta quarta-feira (3/3), o nome do desembargador Manoel de Oliveira Erhardt para atuar  na 1ª Turma e 1ª Seção da corte, em substituição temporária ao recém-aposentado ministro Napoleão Nunes Maia.

Manoel de Oliveira Erhardt presidiu o TRF-5 e vai integrar a 1ª Turma do STJ como ministro convocado
Paula Carrubba/Anuário da Justiça

Erhardt, que integra o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, vai integrar os julgamentos enquanto os TRFs enviam candidatos à vaga deixada pelo ministro Napoleão, para preparo da lista tríplice por votação do pleno do STJ. Depois, a lista será encaminhada para escolha do presidente Jair Bolsonaro.

Dentro da ideia de administração participativa da gestão do ministro Humberto Martins à frente do STJ, ele pediu aos integrantes da 1ª Seção que indicassem três nomes para convocação. Erhardt foi o único levado pelos ministros para apreciação da Corte Especial.

"Se a escolha recaiu apenas de um, ninguém quis indicar um segundo ou terceiro, isso é muito bom", afirmou Martins. Destacou também que manteve-se o critério de que desembargadores convocados sempre tenham mais de 65 anos — idade máxima para que alguém seja indicado a compor tribunal superior.

Manoel Erhardt foi presidente do TRF-5 no biênio 2017-2019 em administração marcada por restrições orçamentárias que o levaram a priorizar a transferência de cargos para a área da informática, como medida para aumentar a eficiência da corte via projetos como o PJe.

Foi técnico judiciário, juiz de Direito e procurador da República. Passou em uma dezena de concursos públicos até chegar à Justiça Federal, sempre na primeira ou segunda colocação, muitas delas em âmbito nacional. É referência na corte em matéria de Direito Administrativo.

Esse histórico foi destacado pelo ministro Francisco Falcão, que elogiou a escolha de convocação. "Meu saudoso pai me dizia que o desembargador Manoel Erhardt é aquele juiz completo, discreto, preparado e sobretudo humilde como são os grandes magistrados", disse.

O pai do ministro é Djaci Falcão, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, falecido em 2012 e que hoje dá nome ao prédio que sedia o TRF-5 em Recife, onde Erhardt atua.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 3 de março de 2021, 14h33

Comentários de leitores

1 comentário

Parabéns!!

Bergami de Carvalho (Serventuário)

Ao notável Professor, desejo-lhe muito sucesso, êxito e prosperidade!

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