Consultor Jurídico

Sítio de Atibaia

MPF queria dar imunidade a executivo e usar delação para investigar defesa de Lula

Por 

Procuradores do Ministério Público Federal em Curitiba queriam dar imunidade a um delator e usar a colaboração para investigar o advogado Roberto Teixeira, que integrava a defesa de Lula. A informação consta em uma nova leva de mensagens enviadas ao Supremo Tribunal Federal pelos advogados do ex-presidente.

Procuradores queriam investigar Roberto Teixeira, então responsável pela defesa de Lula
Reprodução

As mensagens, trocadas em 20 de setembro de 2016, envolvem Emyr Costa, ex-executivo da Odebrecht que acusou Lula de receber R$ 700 mil do chamado "Departamento de Operações Estruturadas" da construtora para a reforma do sítio de Atibaia. 

Ao MPF, Costa disse que acompanhou uma reunião entre Alexandrino Alencar, ex-diretor da Odebrecht, e Teixeira. O encontro supostamente tinha o objetivo de buscar um modo de "regularizar" a obra do sítio, fazendo com que a reforma não parecesse ter sido feita em benefício de Lula, aparentando ser contratada por terceiro. 

"Na minha opinião cabe imunidade para ele [Emyr Costa], seja em colaboração seja por meio de leniência. A alternativa que precisamos negociar com ele e com a Ode [Odebrecht] (seria uma desonestidade nossa na negociação) é o descolamento dele do resto do procedimento. Do contrário somente poderíamos utilizar o depoimento dele após a homologação do STF do acordo ou da finalização e homologação da leniência (o que ainda vai levar um teeeeeeeeempo)", disse o procurador Roberson Pozzobon aos seus colegas. 

"Esse depoimento é muito útil AGORA. Em resumo, penso que precisamos dar algo que agrade a empresa (para ela não espernear), negociar imunidade com ele, colher o depoimento e utilizá-lo para busca no advogado e na nova denúncia da ODEBRECHT", prossegue Pozzobon, em referência à denúncia do sítio de Atibaia. 

O procurador Athayde Ribeiro Costa entra na conversa. "Acho que vale tb [também]. Melhor que fosse na leniência, pois lá não preciso fazer uma justificativa. Nunca demos imunidade em colaboração. Mas não é impossível. Talvez fosse melhor perdão judicial, mas não é possível, na minha opinião, colocar o perdão judicial como cláusula, pois me parece estar dentro de uma discricionariedade judicial muito grande", afirmou. 

Deltan Dallagnol discorda: "Isso tem jeito. A grande questão é a negociação com a empresa: o que pode ser prometido em troca. Tem que ver tb se nas classes de penas ele entraria no guarda chuva, pq a situação dele ficará como parâmetro. Talvez esse seja um ponto em favor da empresa: esse será um parâmetro pra situações similares se fizermos com ele  - guarda chuva de imunidade da leniência. Mas tem que analisar a situação dele e falar com BSB [Brasília]”.

Delação
No fim das contas, os procuradores não seguiram em frente com o plano. Mas Emyr acabou delatando e teve sua colaboração homologada para dar sustentação à denúncia do sítio de Atibaia, que gerou uma condenação contra Lula. 

A alegação de que R$ 700 mil foram repassados ao ex-presidente, no entanto, sempre foi questionada pelos advogados do petista. O perito Cláudio Wagner, que atua para a defesa de Lula, chegou a apresentar ao ex-juiz Sergio Moro, então responsável por julgar o ex-presidente na 13ª Vara Federal de Curitiba, uma perícia apontando que a quantia saiu, via Emyr Costa, do Projeto Aquapolo, obras de saneamento do ABC Paulista, com destino a Ruy Lemos Sampaio, presidente da Odebrecht.

O perito entrou no sistema do chamado "Departamento de Operações Estruturadas" e rastreou o dinheiro. Lá, segundo apontou Cláudio Wagner, é possível identificar notas específicas e fazer todo o acompanhamento, desde a entrada do documento até a sua saída. 

O rastreamento, diz a defesa, não deixa dúvidas sobre a destinação do valor, prova nunca contestada pelo Ministério Público Federal. Assim, a conclusão do laudo é a de que Costa mentiu para incriminar Lula.

"Os registros comprovam que ele enviou valores ao departamento de operações estruturadas, todos sem nenhum vínculo com a obra de Atibaia discutida na presente ação penal e, ainda, sem a mínima vinculação desses valores com obras e/ou contratos da Petrobras", diz o perito. 

“A 'lava jato' cogitou perdoar pessoa que admitiu a prática de crime — e até retirá-lo do 'acordo' que estava sendo negociado com a PGR por diversos executivos da Odebrecht — para dele obter uma narrativa que pudesse justificar, em 2016, invadir o escritório de advocacia responsável pela Defesa Técnica do reclamante [Lula]", disseram ao STF os advogados do petista. 

A defesa de Lula é feita por Cristiano Zanin, Valeska Martins, Eliakin Tatsuo e Maria de Lourdes Lopes

Alvo recorrente
Embora a operação de busca contra Teixeira nunca tenha acontecido, o advogado era um alvo recorrente da "lava jato" e chegou a ter seu sigilo telefônico quebrado por Sergio Moro em fevereiro de 2016, conforme mostrou a ConJur na época

Ainda que fosse publicamente reconhecido como o responsável pela defesa de Lula, Moro disse não ter identificado "com clareza" a existência de "relação cliente/advogado a ser preservada entre o ex-presidente" e Teixeira. Escutar conversas entre advogado e cliente é ilegal. 

Além de Teixeira, o Ministério Público Federal ouviu a conversa de 25 advogados do Teixeira, Martins e Advogados (hoje Teixeira, Zanin, Martins Advogados), banca que defende Lula. A revelação foi feita pela ConJur. Com isso, pelo menos 300 clientes foram grampeados.

A interceptação do número foi conseguida com uma dissimulação do Ministério Público Federal. No pedido de quebra de sigilo de telefones ligados a Lula, os procuradores da República incluíram o número do Teixeira, Martins e Advogados como se fosse da Lils Palestras, Eventos e Publicações, empresa de palestras do ex-presidente.

Moro autorizou essa escuta por entender que ela poderia "melhor esclarecer a relação do ex-Presidente com as empreiteiras [Odebrecht e OAS] e os motivos da aparente ocultação de patrimônio e dos benefícios custeados pelas empreiteiras em relação aos dois imóveis [o triplex no Guarujá (SP) e o sítio em Atibaia].

Rcl 43.007




Topo da página

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de março de 2021, 8h17

Comentários de leitores

17 comentários

Afonso de Souza (Outros)

JCCM (Outros)

Sr. Afonso, com a devida vênia, a sua posição fanática em aplaudir a mal fadada "lava jato" deve ser respeitada. Defendo fervorosamente o seu direito democrático de externar a sua posição.

Porém, essa insistência de a cada comentário oposto ao seu entendimento fazer questão de rebater, com a mesma cantilena da direita golpista, cansa, se tornando irritante e em nada contribuindo para o debate.

Até porque as suas convicções não irão mudar as opiniões de pessoas que sabem pensar, visto que trazem argumentos que beiram o ridículo e soam infantis!

Faz um favor a todos.

Poste as bobagens que o senhor desejar, no seu quadrado, mas, se abstenha de responder aos demais leitores que por ventura façam comentários.

Obrigado.

Curioso

Afonso de Souza (Outros)

Muita gente apoiava a Lava Jato até o dia em que ela alcançou certos políticos, especialmente Lula. Desse dia em diante, esses apoiadores viraram críticos e inimigos da Lava Jato e ainda dizem que a operação era seletiva.

Leitura

Eder Oliveira (Administrador)

Acho aque vc tem um probleminha cognitivo.

Faça uma nova leitura da reportagem.

O monstrengo

pljunges (Advogado Autônomo - Administrativa)

Com a legítima intenção de garantir autonomia funcional ao Ministério Público, o constituinte de 88 findou por criar um monstrengo incontrolável. O que esses pilantras de Curitiba fizeram, o tipo de abuso que cometeram, pode ocorrer em qualquer comarca do país. Ou o Congresso cria mecanismos de controle externo desta instituição, ou coisas muito piores ainda vão emergir.

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

O "crime" dos "pilantras" foi recuperar cerca de 4,5 bilhões de reais dos brasileiros e conseguir condenar, pela primeira vez em nossa história, os corruptos que os roubaram!

Viva a Lava Jato!!

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 11/03/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.