Parceria SAP-OAB

Desde maio, advogados fizeram 135 mil atendimentos virtuais a presos em SP

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3 de março de 2021, 13h56

O canal de atendimento da advocacia ao cliente que está preso, uma parceria entre a OAB de São Paulo e a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), promoveu mais de 135 mil atendimentos desde maio de 2020, segundo dados da própria OAB.

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A parceria tem o objetivo de assegurar a manutenção dos direitos dos cidadãos privados de liberdade durante a pandemia, medida indispensável para o bom funcionamento da justiça e exercício da cidadania.

Os 135 mil atendimentos por videoconferência representam cerca de 35% de todos os  atendimentos realizados pela SAP, que também atua na interlocução com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e com a Defensoria Pública.

Para a vice-presidente da Comissão Direitos e Prerrogativas da OAB SP, Ana Carolina Moreira Santos, "além de resguardar as prerrogativas profissionais, o atendimento telepresencial garante o contato célere do cidadão em situação de prisão com seu defensor, resguardando a saúde da população carcerária e da Advocacia durante o grave momento de crise sanitária que enfrentamos".

"Este é um ganho importante para a relação advogado-cliente, mesmo em período pós-pandemia, e a Secretaria de Administração Penitenciária já sinalizou que o mecanismo veio para ficar. É importante destacar que a  escolha sobre a forma de atendimento – presencial ou telepresencial – é do profissional, que tem a capacidade de avaliar se a ferramenta de atendimento telepresencial é adequada para a conversa que precisa ter com seu constituinte", completou.

Serviço
Para fazer o agendamento do atendimento é imprescindível informar o nome do solicitante e o número da inscrição OAB no contato via e-mail com a Unidade Prisional. 

Há mais informações no tutorial desenvolvido pela OAB-SP, que orienta a advocacia paulista sobre como proceder em caso de atendimento remoto de pessoas em situação de cárcere. Com informações da assessoria de imprensa da OAB-SP.

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