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Por causa da Covid

Juiz nega pedido para obrigar OAB a fazer exame da Ordem presencialmente

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O aumento no número de infectados pelo novo coronavírus justifica a suspensão de provas como do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. O entendimento é do juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. A decisão é desta segunda-feira (1ª/3).

Bacharel queria que OAB fizesse exame
Reprodução

No caso concreto, o magistrado julgou o pedido de uma bacharel em Direito inscrita no 32º exame unificado da OAB, marcado para o dia 7 de março deste ano. A prova, no entanto, acabou suspensa em todo o Brasil por causa do aumento dos casos de Covid-19 e a consequente diminuição no número de leitos. 

Para o juiz de Brasília, não há motivo para derrubar a deliberação da OAB. "No caso preciso dos autos, a decisão contra a qual se insurge a impetrante decorre do aumento de casos de Covid-19 em todo o país, que tem se apresentado de forma mais gravosa e letal, possivelmente em razão de nova variante", disse o magistrado. 

"Nessa direção", prossegue, "considerando que a decisão da OAB foi devidamente motivada (e de extrema prudência), e garantida a publicidade a todos os candidatos, não verifico ilegalidade no ato, até pelo fato de se encontrar no aspecto da discricionariedade administrativa poder aplicar a prova ou não na data originalmente prevista".

Ao justificar a suspensão, a OAB usou um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas dando conta de que os dados mais recentes da epidemia apontam para uma elevação no caso de mortes pelo novo coronavírus. 

Na ação, a bacharel disse que não faz sentido suspender o exame, levando em conta que em dezembro, quando o país já enfrentava a crise da Covid-19, houve a edição anterior da prova. O juiz discordou da alegação. 

"Ao contrário do afirmado pela impetrante, o quadro atual da epidemia no Brasil difere daquele apresentado em 2020, em razão da escassez de leitos hospitalares, que em algumas unidades da federação já são inexistentes, seja na rede pública ou privada." 

Clique aqui para ler a decisão
1010304-26.2021.4.01.3400




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 2 de março de 2021, 16h00

Comentários de leitores

7 comentários

A impetrante

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

SARAH RODRIGUES FANAROF eminente e culta bacharel, dançou no Programa do Faustão, tem pós-graduação em Direito Empresarial.
Com todas essas qualidades precisa da carteira rosa, negada, implicitamente, pelo presidente da OAB, o Senhor Felipe de Santa Cruz Oliveira Scalestky.

O brasil prestes a ganhar o 1º prêmio nobel

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista e abolicionista contemporâneo.O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso. (Darcy Ribeiro). Meu nobre e saudoso conterrâneo Luiz Gama foi declarado por lei PATRONO DA ESCRAVIDÃO, por ter defendido 800 escravos. A escravidão foi a abolida há 133 anos mais até hoje as pessoas são tratadas como coisas, para delas tirarem proveitos e econômicos. Refiro -me a escravidão moderna da OAB. Por isso continuo lutando pelo fim dessa escravidão moderna da OAB e em respeito ao primado do trabalho e a dignidade da pessoa humana rumo resgatar e inserir no mercado de trabalho cerca de quase 400 mil CATIVOS ou escravos contemporâneo da OAB devidamente qualificados pelo Estado MEC jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho, num verdadeiro desrespeito a dignidade da pessoa humana. Alô Fundação Albert Nobel! Assim como Martin Luther King ganhador do Prêmio Nobel, "I HAVE A DREAM" (EU TENHO UM SONHO): Abolir urgente a escravidão moderna no Brasil, o trabalho análogo a de escravos, e oxalá ser o 1º brasileiro a ser galardoado com o Prêmio Nobel. Ensina-nos Martin Luther King: "Na Nossa sociedade privar o homem do emprego e meios de vida equivale psicologicamente a assassiná-lo. " Segundo o Egrégio STF, “A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo” (…)..

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Henrique Saras (Industrial)

O tempo que você gasta com estas fundamentações sem sentido(me perdoe a franqueza), você deveria estar estudando para o exame da ordem. Garanto que já estaria aprovado.
Não perca mais seu tempo. Não pense negativo. Apenas Estude!

Privilégios existem na monarquia e não na república

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo. É impressionante o poder dessa guilda chamada OAB. O art.133 da Constituição foi um grande JABUTI plantado na CF. Querem mais? O pernicioso,fraudulento, concupiscente, famigerado CAÇA-NÍQUEI$ exame da OAB foi outro JABUTI plantado na Lei fraudulenta n.8.906/94 (Estatuto da OAB) que não foi debatida com a sociedade aprovada, não passou pelas comissões de praxe, (...) Essa fraude foi denunciada pelo Dr.Carlos Schneider -Presidente da ANB, junto à Polícia Federal, Ministério Público Federal, Congresso Nacional, e junto ao Egrégio STF.
Até agora impera o silêncio. Qual O segredo disso? É vergonhosa uma entidade que se diz "Sui generis? sem lei; que deveria ser exemplo de tudo está esperneando para não prestar contas ao Egrégio TCU. Ora se todos os Conselhos de Fiscalização da Profissão são obrigados a prestar contas ao Egrégio TCU, por que não OAB? Privilégios existem na Monarquia e não na Republica. Creio que o egrégio STF não pode se acovardar e sob o pálio da Constituição, artigo 70 Parágrafo Único da Lex Mater, fazer cumprir
A Lei Maior .
Ocorre que ninguém quer contrariar OAB de olhos que seus filhos parentes possam ocupar vagas nos Tribunais superiores via LISTAS dos apadrinhados, o chamado Quinto dos apadrinhados.Temos que ABOLIR URGENTE o trabalho análogo à de escravos a escravidão moderna da OAB e inserir no mercado de trabalho cerca de quase 400 mil CATIVOS ou escravos contemporâneo da OAB devidamente qualificados pelo Estado MEC jogados ao banimento num verdadeiro desrespeito à dignidade da pessoa humana. Criam-se dificuldades para colher facilidade$. Até agora OAB já abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa quase R$ 2.0 BI. É BRASIL!.
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