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Chororô Sem Fim

"Se perdermos o HC do Palocci temos que pedir o impeachment do Gilmar", disse Deltan

O procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da autointitulada "força-tarefa" da "lava jato" cogitou pedir o impeachment do ministro Gilmar Mendes caso a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal soltasse o ex-ministro Antonio Palocci. A mensagem integra a nova leva de diálogos entre integrantes do MPF no Paraná enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao STF.  

Dallagnol queria pedir impeachment de Gilmar, mas descobriu que Modesto Carvalhosa já pretendia entrar com solicitação
Fernando Frazão/Agência Brasil 

A conversa aconteceu em 5 de maio de 2017, quando a defesa de Palocci entrou com um Habeas Corpus pedindo que o petista fosse solto. Na ocasião, a 2ª Turma do Supremo havia acabado de julgar um outro HC, dessa vez ajuizado pelo também ex-ministro José Dirceu, decidindo pela liberdade do político. 

 "Caros estive pensando e se perdermos o HC do Palocci creio que temos que representar/pedir impeachment do GM [Gilmar Mendes]: 0) não se declarou suspeito / impedido no caso da esposa dele, com possível recebimento de honorários por ela 1) falas públicas dele inclusive imputando crimes a nós 2) incoerência de votos, denotando favorecimento 3) áudios em que declara solidariedade ao político do MT que sofreu BA [busca e apreensão] e dizendo que falaria com o relator 4) lei da ficha limpa é coisa de bêbado 5) confronto com Joaquim Barbosa (isso só pra dar força moral", disse Dallagnol a colegas. O "político do MT" citado é Silvar Barbosa, ex-governador do estado, então investigado por envolvimento em um esquema de corrupção. 

A procuradora Laura Tessler responde: "Deltan, a Anamara me falou que o Modesto Carvalhosa iria entrar com um pedido de impeachment do GILMAR. Parece que iria usar o caso do Eike como fundamento".

Deltan sabia disso, pois, dois dias antes, a procuradora Thaméa Danelon, de São Paulo, tinha enviado a ele uma mensagem dizendo que Carvalhosa pediu ajuda com a redação do pedido de impeachment. 

"O Professor Carvalhosa [Modesto Carvalhosa, advogado] vai arguir o impeachment de Gilmar. Ele pediu para eu minutar para ele", escreveu a procuradora no dia 3 de maio de 2017, em chat privado com o procurador Deltan Dallagnol. 

Ao saber da informação, Deltan demostrou entusiasmo. "Sensacional Tamis!", escreveu antes de aconselhar a colega a ir atrás de procuradores do Rio de Janeiro. "Fala com o pessoal do RJ QUE TEM tudo documentado quanto à atuação do sócio da esposa", disse.

Thaméa respondeu a Deltan informando que já estava em contato com Eduardo El Hage, procurador da República no Rio. O "sócio da esposa" a quem Deltan e Thaméa se referem é o advogado Sérgio Bermudes, que trabalha no escritório da mulher do ministro Gilmar Mendes, a advogada Guiomar Feitosa Mendes.

O pedido de impeachment de fato foi aberto por Carvalhosa. O argumento usado foi o de que a esposa de Gilmar trabalhava no escritório "que defendia os interesses do notório Eike Batista". 

Em abril de 2017, Gilmar mandou soltar o empresário. Antes disso, no entanto, chegou a negar um pedido de liberdade feito por Eike. O que se questionou na época do pedido de impeachment foi o fato da esposa de Gilmar prestar serviços ao escritório Sergio Bermudes Advogados, que já defendeu Eike. 

Ocorre que a banca não foi responsável pela defesa do empresário no caso julgado pelo Supremo. A assessoria de imprensa de Gilmar chegou a informar isso em 2017. 

"O HC 143.247 não tem como advogado o escritório Sergio Bermudes. Não há impedimento para a atuação do ministro Gilmar Mendes nos termos do artigo 252 do Código de Processo Penal. Cabe lembrar que, no início de abril, o ministro Gilmar negou pedido de soltura do empresário Eike Batista (HC 141.478) e, na oportunidade, não houve questionamento sobre sua atuação no caso", disse à época. 

Já o HC de Palocci, alvo de desconforto entre os integrantes do Ministério Público Federal no Paraná, nunca chegou a ser julgado, porque a "lava jato" convenceu o ex-ministro a desistir do pedido. 

Rcl 43.007




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Revista Consultor Jurídico, 2 de março de 2021, 11h22

Comentários de leitores

20 comentários

Como disse

Afonso de Souza (Outros)

O ministro Barroso: “Não é esse o ponto, alguém ter dito uma frase inconveniente ou não. É que estão usando esse fundamento pra tentar destruir tudo que foi feito, como se não tivesse havido corrupção".

Tudo isto não vai dar em nada !

ECFRITZ (Funcionário público)

É o que acontece quando as pessoas e grupos de trabalho (lava jato) trabalham sem supervisão. Até o supervisor precisa de alguem que o supervisione. Tudo isto nao vai dar em nada. Somente aqueles atingidos pelas ilegalidades poderão se queixar de alguma coisa (aqueles achacados para confessar e colaborar) estes estao satisfeitos com as delaçoes premiadas. Estão pagando as multas (com dinheiro desviado) tiveram reduçao de penas e alguns ate estão em prisão domiciliar e logo estarão livres na primeira oportunidade. Quanto ao ex presidente tambem não vai alterar sua condenação no caso do triplex do Guaruja. O processo tem provas próprias nem e referido nas conversas vazadas. O caso ja foi julgado en segunda instância. O máximo que pode acontecer e alguem parar na comissão de ética. Ainda que as conversas sejam validadas como prova são por enquanto são só conversas. O que está ali tem que ser provado. Muito do que se disse não se cumpriu nem se provou. Passado a novidade do escândalo, cairá em esquecimento dentro de poucos meses até outro escândalo surgir e todos esquecerem isto.

Já deu em muita coisa!

Afonso de Souza (Outros)

Uns 4,5 bilhões de reais já recuperados, para dizer o mínimo!

técnica do avestruz a la afonso de souza

Lourenço Augusto Mello Dias (Advogado Assalariado - Civil)

Por favor, a fim de que se evite qualquer confusão:
1. as provas ilícitas não podem ser usadas contra o réu, porém, podem ser usadas pela defesa, sim, em favor do indiciado, do reclamado, do réu etc.
2. sendo ilícitas, de qualquer sorte, em razão de sua verossimilhança e pertinência, podem dar azo a uma investigação autônoma, onde se apurará a verdade dos fatos e, aí sim, se responsabilizará a quem de direito;
3. prova ilícita, por prova ilícita, aquele grampo feito ilegalmente por aquele sr. que se tornou ministro da justiça, foi vazada criminosamente e se prestou a dar credibilidade a acusações contra o ex-presidente da república, sem que se tenha levantado a tese da inutilidade da prova;
4. como, evidentemente, as ditas provas ilícitas apontam severos e graves atentados contra o estado democrático de direito, sonegar estas informações e pretender jogá-las para debaixo do tapete se afeiçoa a técnica do avestruz que enterra a cabeça na areia para não enxergar o óbvio...

Respondendo

Afonso de Souza (Outros)

Até um avestruz entenderia que não se tem como saber se os supostos diálogos são autênticos e tiveram sua integridade preservada.
Mais: não há neles, ainda que tenham sido editados, nada que indique o forjamento de provas. Ainda: com base nessas provas, as instâncias superiores confirmaram, e por unanimidade, a sentença de Moro.

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