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Lavajatistas tentaram esconder conflito de interesses entre familiares

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O consórcio de Curitiba tentou esconder o conflito de interesses na atuação em casos envolvendo o ex-presidente Lula dos irmãos Diogo (procurador da República no Paraná) e Rodrigo Castor de Mattos (advogado de acusados, como o casal de publicitários João Santana e Mônica Moura) e do primo deles Maurício Gotardo Gerum, subprocurador-geral da República, que trabalhou nos processos do petista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Diogo Castor assinou denúncia contra ex-presidente Lula por sitio em Atibaia
PR/PR

As mensagens constam de petição apresentada pela defesa do petista, nesta segunda-feira (1/3), ao Supremo Tribunal Federal. O diálogo faz parte do material apreendido pela Polícia Federal no curso de investigação contra hackers responsáveis por invadir celulares de autoridades.

Em 2019, os advogados de Lula alegaram a suspeição de Mauricio Gerum, para quem foi distribuído o recurso da ação penal do sítio de Atibaia. A defesa do ex-presidente lembrou que o casal de ex-marqueteiros do PT, que foi representado por Rodrigo Castor de Mattos na celebração de acordo de delação premiada com o MPF, foi ouvido como testemunha de acusação na ação. Segundo os advogados, os depoimentos deles foram "expressamente utilizados" para embasar a sentença que condenou Lula a 12 anos de prisão.

Gerum manifestou-se pela improcedência do recurso da defesa e pela procedência do recurso da apelação no caso do sítio de Atibaia. A tese dele contra o impedimento é que nem ele nem os primos são partes no processo, o Ministério Público e os réus é que são. E como as regras de impedimento e suspeição só atingem as partes, ele, como membro do MPF, estaria fora de seu alcance.

Ele também disse que primo não é parente, já que o impedimento atinge até o "parentesco de terceiro grau", como diz o artigo 258 do Código de Processo Penal. "O impedimento, se houvesse, se encerraria na relação entre tio e sobrinho, não indo além disso", disse. Em relação a Rodrigo, Gerum, afirmou que ele sequer atuou como defensor do casal de ex-marqueteiros e, ainda que tivesse atuado, isso não seria causaria o impedimento, pois não são partes do processo, são testemunhas. A 8ª Turma do TRF-4 aumentou a pena de Lula para 17 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão.

Mensagens de grupo de Telegram de procuradores e delegados federais indicam que os lavajatistas tinham conhecimento do conflito de interesses entre os Castor de Mattos e Gerum.

Em maio de 2015, a delegada federal Erika (provavelmente Erika Marena) enviou mensagem ao chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol, afirmando, em "em off do off", que os agentes da Polícia Federal haviam demostrado "preocupação" porque "viram que foi o Diogo quem estava na audiência do [doleiro Alberto] Youssef, e na mesma audiência o Youssef falou da Toshiba, e o adv da Toshiba eh o irmão do Diogo...".

"De repente seria melhor o Diogo não ficar tão exposto", recomendou Erika. "Difícil se proteger", respondeu Dallagnol.

Dois anos depois, Diogo Castor de Mattos informou Dallagnol que, após o acordo de delação premiada, seu irmão passou a integrar a defesa de João Santana. "Vão me atacar", destacou o procurador. "Mas Vc assinou o acordo ou algo assim? Não, certo?", questiona o chefe da força-tarefa. "No. Mas mesmo assim haverá ruído", previu Castor de Mattos.

No entanto, o procurador assinou a denúncia contra Lula no caso do sítio de Atibaia, que usou o depoimento de João Santana para pedir a condenação do ex-presidente. A defesa do petista apontou o conflito de interesses na audiência do processo, mas a alegação foi relevada pelo MPF e pelo então juiz Sergio Moro.

Em junho de 2017, Deltan discutiu o conflito de interesses entre os irmãos Castor de Mattos com o procurador Antonio Carlos Welter, lembrando que o advogado representava "2 de engenharia que não sofreram operação". Dallagnol então traçou alternativas para o problema.

"Questão envolvendo Diogo, pensamos um pouco aqui e a análise de cenário é o seguinte: 1) MANTER A DESIGNAÇÃO COMO ESTÁ. PRÓS: hoje a discussão esfriou, impedimos o irmão de participar de qualquer acordo sob pena de alegarmos impedimento do advogado (na linha da jurisprudência do STJ) e o juiz entende que é suficiente que ele se afaste dos casos em que o irmão atua. CONTRA: há designação para atuar no caso geral (mas é sustentável que no caso a designação é excepcionada pelas regras processuais de impedimento, que estão sendo aplicadas)", apontou Dallagnol.

"2) ALTERAR A DESIGNAÇÃO PARA EXCLUIR CASOS EM QUE O IRMÃO ATUA. PRÓS: se houver problema futuro, houve alteração expressa. CONTRAS: vai levantar o assunto e pode gerar maior discussão, inclusive sobre afastamento dos conexos e o quão extenso deve ser (Moro já se declarou suspeito ou impedido para casos específicos e isso poderia repercutir nesses casos pretéritos tb). Além disso, a designação teria que ser refeita renovadamente, diversas vezes, a cada vez que houver novo cliente do irmão ou novo procedimento envolvendo clientes. Dentre os clientes, estão: JBS, PROMON, TOSHIBA, ALTA AMÉRICA, LUMNI ENGENHARIA, Luis Apolonio Neto, Eduardo Meira... são 1 AP e uns 10 IPLs", avaliou o chefe da força-tarefa da "lava jato".

Ele opinou que "é complicado o irmão ficar". "Sempre vai ser possível alegar alguma coisa, até porque trabalhamos muito próximos em vários casos". "Uma alternativa é alegarmos o impedimento dele formalmente, em todos os casos... Essa pode ser a solução. Mas traria o problema a público de forma direta", disse Dallagnol.

"O fato é que esse problema era para ter sido resolvido há dois anos. O irmão do Diogo entrou em outros processos, nos não vimos, e o problema cresceu A melhor solução é ele sair. Se partirmos para a separação da FT, com o Diogo de um lado, teremos a mesma crítica que os colegas que sentaram com o Marcelo Muller sofreram A questão é muito delicada", lamentou Deltan.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 1 de março de 2021, 17h00

Comentários de leitores

2 comentários

investigação autônoma

Lourenço Augusto Mello Dias (Advogado Assalariado - Civil)

Os diálogos foram colhidos do material que supostamente seria ilegal.

Em situação de tal quilate, o material não poderá ser usado como prova contra os desmandos cometidos pela Lava Jato, porém pode ser utilizado em defesa do réu.

Agora, ainda quando seja ilegal a documentação, nada impede que se proceda a uma investigação autônoma ante os indícios - vários, indiscutíveis e vergonhosos -, promovidos pela trupe que instalou na república de curitiba, tudo em minúsculo...

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

Mais uma tentativa de achar pelo em ovo, baseando-se em pretensos diálogos roubados e não periciados.
Se essa suposta situação descrita na matéria é conflito de interesse, o que dizer então de certos juízes (inclusive do STF) que atuam em casos de polítcos amigos?

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