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Caso do tríplex

"Lava jato" omitiu interceptação para não favorecer defesa de Lula

Novas mensagens revelam que procuradores da autodenominada "força-tarefa da lava jato" ocultaram conversas interceptadas envolvendo uma testemunha de acusação do caso do tríplex do Guarujá. Os procuradores temiam que os diálogos pudessem "encaixar na tese do Lula de que não quis o apartamento".

Ricardo Stuckert"Lava jato" omitiu interceptação por receio de favorecer defesa de Lula

A conversa ocorreu em 13 de setembro de 2016, na véspera do Ministério Público Federal apresentar a denúncia contra o ex-presidente Lula pelo caso do tríplex. O procurador Athayde Ribeiro Costa discutiu com os demais membros da "força-tarefa", "especialmente Deltan" (Dallagnol, então coordenador do grupo), se seria o caso de "utilizar esse diálogo da Mariuza, objeto de interceptação".

Mariuza Aparecida Marques era funcionária da OAS e foi convocada pelo MPF como testemunha de acusação no processo do tríplex. A "força-tarefa" apontou Mariuza como responsável por acompanhar as obras no apartamento. Ela apareceu em uma interceptação telefônica ao longo das investigações, mas os procuradores decidiram não incluir a informação na denúncia porque isso poderia beneficiar a defesa de Lula. 

"Pessoal, especialmente Deltan, temos que pensar bem se vamos utilizar esse diálogo da Mariuza, objeto de interceptação. O diálogo pode encaixar na tese do Lula de que não quis o apartamento. Pode ser ruim para nós", afirmou Athayde. 

Em nova petição enviada pelos advogados do ex-presidente ao Supremo Tribunal Federal, a defesa destaca a ocultação da interceptação telefônica de Mariuza: "Note-se bem: havia uma interceptação telefônica contra uma funcionária da OAS que foi ocultada porque poderia subsidiar a defesa técnica do reclamante. Quantas provas de inocência do reclamante foram ocultadas?".

Segundo a defesa de Lula, além da supressão de prova que poderia beneficiar o réu, há outra ilegalidade flagrante revelada pelo diálogo: a interceptação de uma pessoa investigada foi ocultada nos autos de origem (a interceptação não consta no rol de terminais grampeados), para que ela fosse tratada como testemunha de acusação.

Leia a conversa completa:

13 Sep 16
• 06:24:23 Devemos conversar com o russo. E fazer um pedido bastante consistente. E esperar a decisão de descida. .........
• 10:48:20 Athayde Pessoal, especialmente Deltan, temos que pensar bem se vamos utilizar esse dialogo da MARIUZA, objeto da interceptação. O dialogo pode encaixar na tese do LULA de que não quis o apartamento. Pode ser ruim para nos.
• 10:48:20 Athayde Em 17/11/2015, MARIUZA APARECIDA MARQUES, funcionária da OAS subordinada a ROBERTO MOREIRA e a FÁBIO YONAMINE, e que comparecia semanalmente ao Condomínio Solaris para acompanhar as obras do triplex 164-A, em diálogo telefônico interceptado com autorização judicial1, deixou claro que as reformas feitas no imóvel foram feitas no interesse de MARISA LETÍCIA, e demonstrou a necessidade de ocultar essa informação: SAMARA: Putz! E a dona Mariza devolveu a cobertura, é isso? Tava no jornal outro dia? MARIUZA: É. Ela não quis pegar a cota dela. É isso mesmo. SAMARA: É sério? Eles devolveram? MARIUZA: Devolveram. Porque eles tinham cota né..da..cotas da BANCOOP. E aí ela por causa dessas... SAMARA: Não, mas se ela reformou a cobertura dela toda lá no Guarujá? MARIUZA: Pessoa, não pode falar, pessoa, aqui nesse telefone!
• 10:49:45 Jerusa Concordo com Athayde. eu não usaria esse dialogo. ao menos nao na denuncia

Rcl 43.007




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Revista Consultor Jurídico, 1 de março de 2021, 15h36

Comentários de leitores

14 comentários

Legislador separaou investigação da ação penal

JCCM (Outros)

Eis a razão do legislador constituinte não ter aceitado inserir no texto da Carta Magna esse desejo dos promotores, evitando que a sanha de acusar os levassem a esconder provas, fatos e circunstâncias que pudessem desmontar teses acusatórias.

Invés de se aquietarem, engendraram uma teoria intitulada "dos princípios implícitos" e desde a promulgação da Constituição Federal em 05 de outubro de 1988 a violaram, promovendo atos que no texto não está elencado como suas funções.

Antes de promover a Justiça (com J maiúsculo) e fiscalizar a lei, suas nobres e altíssimas funções, enveredaram por afrontar o desejo do legislador constituinte.

E tiveram seus desmandos autorizados pela Côrte Suprema, responsável por guardar a Lei Maior, em um ato proativo, a meu ver nefasto para a segurança jurídica, admitindo que pudessem investigar.

Aqueles que aludiam ser esse caminho muito perigoso nas mãos de pessoas de má fé ou digamos, entorpecida pela vaidade, foram atropelados pelo lobby.

A Vaza Jato apenas põe a nu a confirmação do receio de outrora.

Oxalá o STF reveja aquela autorização inconstitucional.

Omissões propositais e malignidades, empatia zero

MACACO & PAPAGAIO (Outros)

A questão desta matéria não são os nomes, nem os crimes já apurados, que devem sim ser punidos se cometidos.
Chama-se a atenção para os fatos e atos das autoridades estatais que deviam dar-se através do devido processo legal e respeitando-se as regras constitucionais.
É desculpável ler aqui os leigos, os beócios e os fanáticos maquiavélicos que prejulgam e odeiam a ética, vomitam suas verborragias na base da ignorância ou da maldade atroz, mas os Procuradores, que não são analfabetos jurídicos, podiam ter pensado e agido com zelo e seriedade.
Qualquer neófito no curso de Direito sabe que não há crime em planejamento de delito e que, também, não é correto sonegar provas tendentes à prova da verdade material no processo, a menos que a justiça seja só um detalhe para eles. Dessa forma, é lamentável que agentes estatais tenham-se equiparado a outros supostos meliantes da República para obter resultados que lhe fossem pessoalmente favoráveis.
Por fim, só um idiota mal informado acha que as ações dos hackers devem ser ou foram minimizadas, pois estes já respondem pelos seus ilícitos, da mesma forma que nem procuradores, nem policiais, nem juízes e tampouco os rábulas, que assinam estas opiniões, devem escapar de uma honesta apuração se por venturas suspeitos de corrupções, materiais ou morais no exercício ou não de suas funções, a menos que se queira esse Brasil, como sempre, tão brasileiro.

E o planejamento?

Corradi (Advogado Autônomo - Civil)

O interessante disso tudo é que ninguém fala do planejamento inicial que possibilitou a prática do crime apurado. Tudo correu certinho, provavelmente como o combinado, com reformas, elevadores exclusivos, móveis planejados, etc, mas só se apegam a uma possível discordância final - que pode até ter decorrido de um reclamo de não ter ficado do jeito combinado -, para a defesa querer se apegar a isso. São tantos crimes apurados, de tamanha gravidade, que até os crimes praticados por hacker são minimizados para servirem de provas no STF para combater as provas obtidas pelos procuradores e pela polícia. Honestamente, as coisas não andam bem neste Brasil.

Bêbado ou retardado?

Wagner P. A. (Funcionário público)

Fabricar provas é fácil. Quando querem, ninguém escapa.

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