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Maus lençóis

Promotores de Nova York instalam grand jury para decidir se denunciam Trump

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Três vezes por semana, nos próximos seis meses, promotores do Distrito de Manhattan, em Nova York, vão se reunir com um grand jury, para decidir se o ex-presidente Donald Trump deve ser denunciado à justiça criminal. A instalação de um grand jury, para esse fim, indica que os promotores acreditam que têm provas suficientes para processar Trump criminalmente. Mas, nesse caso, precisam da aprovação do grand jury para fazê-lo.

Será um grand jury especial. E sua instalação acontece após dois anos de investigações, que incluíram uma longa batalha judicial para obter oito anos de declarações do imposto de renda e outros documentos do ex-presidente. Os promotores, chefiados por Cyrus Vance, investigaram operações financeiras e fiscais de Trump, de suas organizações empresariais e de alguns de seus executivos.

A primeira acusação contra Trump será relacionada a supostos pagamentos de subornos, feitos durante a campanha eleitoral de 2016, a duas mulheres, para comprar o silêncio delas. As mulheres teriam tido relações sexuais com o então candidato à presidência, quando ele já era casado com Melania Trump. Se o suborno for provado, ele terá cometido um crime eleitoral.

A denúncia foi feita por Michael Cohen, ex-advogado pessoal de Trump que, depois de cair em desgraça, passou a delatar os supostos crimes de seu cliente. Uma das delações mais graves foi feita numa espécie de CPI da Câmara dos Deputados, na qual ele revelou que Trump valorizava excessivamente seus bens, para fraudar bancos (em operações de empréstimos para obter baixas taxas de juros) e empresas de seguro. E os desvalorizava excessivamente para fraudar o imposto de renda.

Trump teria obtido benefícios fiscais através de manipulação "inescrupulosa" de seus ativos; declarado pagamentos de milhões de dólares a consultores; feito uma doação de terra, registrada acima do valor real; e outras manobras financeiras para não pagar imposto de renda, segundo é presumido nas investigações. Cohen também fez acordo de delação — e admissão de culpa — com os promotores de Nova York.

Trump contesta as possíveis acusações e as define como a continuação da "caça às bruxas", à qual teria sido submetido durante seu governo. Alega que é vítima de uma conspiração de democratas para silenciar seus eleitores e impedir que ele volta a se candidatar à Presidência em 2024, segundo o Washington Post e outras publicações.

O que é um grand jury
Um grand jury, como sugere o nome, é um corpo de jurados maior que o normal
um "júri grande", em oposição ao petit jury (ou júri pequeno), o normal dos julgamentos criminais. Nos julgamentos nos tribunais federais e na maioria das cortes estaduais, o petit jury é composto por 12 pessoas em poucos casos, por 6. O grand jury é composto por um grupo de 16 a 23 cidadãos.

O petit jury decide se o réu é culpado ou não culpado. Essa não é uma função do grand jury. A função do grand jury é decidir se as a acusações procedem ou, pelo menos, há causa provável de que um crime foi cometido, se a pessoa investigada deve ser ou não denunciada criminalmente e em qual jurisdição.

Essa decisão é tomada por votação. Pelo menos 12 jurados (maioria simples) devem votar a favor, para o caso seguir em frente. De outra forma, o caso é encerrado. De certa forma, o grand jury divide com a Promotoria a responsabilidade de denunciar. E, sob esse aspecto, funciona como um braço auxiliar da Promotoria.

Se o grand jury decidir não denunciar o "suspeito", porque os jurados não se convenceram de que ele cometeu um crime, o promotor ainda pode fazê-lo por conta própria. Mas terão convencer um petit jury, depois de não convencer um grand jury.

Todos os procedimentos e todas as informações apresentados no grand jury são secretos. Aliás, tudo corre em segredo e apenas as pessoas presentes na sala sabem o que está acontecendo. Nem mesmo o acusado tem conhecimento do que se passa lá dentro. A divulgação ou vazamento de qualquer informação são proibidos. Por exemplo: todos no grand jury terão acesso às declarações de imposto de renda de Trump. O público, não.

O grand jury também exerce funções investigativas, com poder de intimação. Pode convocar testemunhas, para ouvi-las sob juramento, e intimar pessoas para entregar documentos ou quaisquer provas tudo para formar sua convicção.

Assim, o grand jury tem maior poder de intimação do que as comissões de inquérito do Congresso. No governo Trump, por exemplo, assessores do ex-presidente se recusaram a atender intimações dos comitês da Câmara e a Casa Branca se recusou a fornecer documentos solicitados. E ficou por isso mesmo.

O grand jury substitui a audiência preliminar conduzida por juiz em ações criminais normais. A diferença é a de que uma audiência preliminar tem a presença de advogados e promotores, mas não tem jurados e é um procedimento contraditório por natureza; o grand jury, por sua vez, não tem a presença de advogados de defesa, nem público só os promotores e os jurados participam. Por isso, sua deliberação é chamada de ex-parte.

Uma vez que o grand jury decide que a pessoa investigada deve ser processada criminalmente, não haverá audiência preliminar no fórum criminal. O processo "pula" diretamente para os procedimentos normais do julgamento.

A existência do grand jury tem uma função, digamos, mais nobre, além de acusar suspeitos de crime: a de proteger o cidadão contra persecução infundada e opressiva. E também cria uma oportunidade para cidadãos leigos participarem, mais ativamente, da administração da justiça.

O grand jury tem outras duas vantagens, segundo o site FindLaw: 1) encoraja as testemunhas a falar abertamente, sem receio de retaliação (porque os procedimentos são sigilosos); e 2) protege a reputação de uma pessoa sob suspeita de ter cometido algum crime, no caso de o júri decidir não a denunciar.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2021, 13h54

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