Consultor Jurídico

É cilada, Bino

Motorista admite que dirigia sob rebite e terá de indenizar dono de caminhão

Por 

O juiz João Rodrigues Pereira, titular da 5ª Vara do Trabalho de Goiânia, condenou um motorista a indenizar por danos morais o proprietário de caminhão de quem era parceiro comercial.

Motorista terá que indenizar proprietário de caminhão com quem mantinha parceria
Reprodução

A decisão foi provocada por reclamação trabalhista ajuizada pelo motorista que requereu ao TRT-18 o reconhecimento de vínculo empregatício, condenação solidária, verbas rescisórias, FGTS, multas e horas extras, que totalizariam R$ 107 mil, negados pelo magistrado.

Ao analisar o processo, o magistrado apontou que não havia vínculo empregatício na parceria de negócio estabelecida entre o motorista e o proprietário do veículo.

"A prova oral converge no sentido da existência de uma parceria entre o reclamante e a primeira e o segundo reclamados, em que o trabalhador arcava com os custos e prejuízos do negócio, tinha autonomia para decidir a respeito dos fretes e viagens a serem realizadas, recebia pagamentos dos serviços prestados", escreveu na decisão.

O magistrado constatou que não existia nenhum indício nos autos de que o motorista era subordinado em relação ao proprietário do veículo e que as provas produzidas evidenciam que ele tinha relevante poder decisório na parceria comercial.

O motorista de caminhão também alegou que trabalhava sob o efeito de "rebite, arrebite ou bolinha" e que essas drogas eram fornecidas pelo proprietário do caminhão. Em seu depoimento, contudo, admitiu que mentiu. Por isso, o juiz deferiu pedido de reconvenção e condenou o motorista a pagar R$ 3 mil aos reclamados como indenização por danos morais e 5% de honorários de sucumbência aos advogados que defenderam os acusados.

Atuaram na causa os advogados Diêgo Vilela e Débora Sampaio, representantes do proprietário do caminhão.




Topo da página

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2021, 17h50

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 04/06/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.