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Patrimônio histórico

Fux ressalta a importância da preservação da memória da Justiça brasileira

O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, ressaltou a importância da gestão da memória institucional para a identidade e a história da Justiça brasileira. Em 2020, o CNJ estabeleceu uma política nacional de gestão da memória para os tribunais brasileiros e instituiu 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário.

O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, falou sobre a conservação da memória
Fotos Públicas

O ministro lembrou imagens de filósofos como Santo Agostinho e Umberto Eco, que descrevem o valor da memória dos indivíduos, para definir a importância da preservação da história das instituições do Judiciário brasileiro. Enquanto Santo Agostinho escreveu no século 4 que ela conserva tesouros que o esquecimento não absorve ou sepulta, Eco propôs a vida, a memória e a alma dos indivíduos como uma instância única, indissolúvel.

"De nossa parte, temos o dever fundamental do não esquecimento para que não sejam perdidos e sepultados bens materiais e imateriais, fatos e personalidades que por obras valorosas conferem e conferiram identidade a nossas instituições judiciais", afirmou o ministro.

A declaração de Fux foi dada na abertura do I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. O objetivo do evento, que deve se tornar anual, conforme previsto na Resolução CNJ nº 316/2020, é a disseminação do conhecimento científico das áreas de história, arquivologia, biblioteconomia e museologia na gestão da memória institucional do Poder Judiciário.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, tratou do direito à memória coletiva como exercício da preservação e da proteção da história do país. Ele lembrou a importância dada pela Constituição Federal de 1988 à preservação da história e do patrimônio cultural para se conservar a identidade do país.

"O artigo 216 definiu em que se constitui o patrimônio cultural brasileiro e, por consequência, um componente indispensável ao aperfeiçoamento das instituições, afirmando que dele fazem parte os bens de natureza material e imaterial, tomados de forma individual ou coletiva, que sejam portadores de referência à identidade, à nação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira", afirmou Martins.

Evento multidisciplinar
O I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário reuniu especialistas das áreas de História, Arquivologia, Museologia e Biblioteconomia, que abordaram a importância da preservação do passado e do presente para a memória que terão as futuras gerações.

O evento foi proposto pelo Comitê do Proname, em conformidade com o artigo 3º da Resolução CNJ nº 316/2020, e teve como mediadores Walter Godoy dos Santos Júnior, juiz auxiliar do CNJ e coordenador do comitê, Rodrigo Capez, juiz auxiliar do CNJ, Carlos Alexandre Böttcher e Anita Job Lübbe, ambos juízes integrantes do comitê.

Clique aqui para assistir ao encontro, ou veja abaixo:




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Revista Consultor Jurídico, 26 de maio de 2021, 22h07

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