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Servidores públicos federais seguem com prova de vida suspensa pelo INSS

Desde março de 2020, os aposentados e pensionistas estavam liberados, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da obrigatoriedade de fazer prova de vida, por conta da pandemia do novo coronavírus.

A prova de vida de servidores públicos federais continua suspensa pelo INSS.
Agência Brasil

Mas a Portaria nº 1.299, de 12 de maio de 2021, publicada pelo INSS, voltou a exigir a prova de vida e a retomada do bloqueio dos créditos dos benefícios a partir de junho. De acordo com o novo calendário do governo, 160 mil beneficiários devem fazê-la até o dia 31 de maio.

A retomada da prova de vida não foi imposta, no entanto, aos aposentados do serviço público federal. Foi publicada nesta segunda-feira (24/5) a Instrução Normativa nº 53, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, que manteve suspensa a prova de vida dessa categoria até 31 de junho.

A prova de vida, que deve ser feita uma vez por ano, é o meio utilizado pelo INNS para evitar fraudes e pagamentos indevidos, sendo mandatória para aposentados e pensionistas que recebem o benefício em conta corrente, poupança ou cartão magnético. Em todo o Brasil, 11 milhões de benefícios estão pendentes de comprovação junto ao governo.

Clique aqui para ler a Instrução Normativa




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Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2021, 16h49

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