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pedófila satanista

Apresentadora de rádio conservadora deve indenizar jornalista por difamá-la

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Por entender que a requerida usou as redes sociais para difamar a autora, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Cotia (SP) condenou a comunicadora conhecida como Juliana Ginger, do podcast Shock Wave Radio, a indenizar em R$ 10 mil a jornalista Madeleine Lacsko por danos morais.

Jornaslista Madeleine Lacsko foi chamada pela ré de "satanista" e "pedófila" 
Reprodução/Twitter

A ré é apresentadora na rádio, que diz representar uma voz para o conservadorismo, e foi julgada à revelia. A autora a acusava de difamá-la por meio de um vídeo nas redes sociais, no qual ela era chamada de satanista e pedófila.

O juiz Eduardo de Lima Galduróz ressaltou que "quem exerce o direito de informar está vinculado à veracidade das informações veiculadas, para que os destinatários delas (os cidadãos, que detêm o direito de ser informado), formem suas convicções baseados em fatos e não oriundos de mera especulação".

Segundo o magistrado, o direito de informar ou opinar não pode gerar abalo ou ofensa à dignidade e imagem das pessoas. Por outro lado, a divulgação de conteúdos em redes sociais presume a responsabilidade de quem compartilha.

"A liberdade de expressão, a oposição política ou qualquer manifestação de indignação, não é sinônimo de permissão para a violação de direitos alheios, ainda mais quando falsa, portanto, injusta. Não é uma autorização para se inventar e dizer o que bem entende sem qualquer consequência", destacou.

Clique aqui para ler a decisão
1006665-49.2020.8.26.0152




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2021, 22h02

Comentários de leitores

1 comentário

Dr. Eduardo de Lima Gualduróz, um aparte

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Apreciei a objetividade e elegância da sentença, mas não entendi não ter acatado o pedido de retirada da notícia falsa (ou não comprovada). Sou assídua nas redes sociais há muitos anos e conheço bem o "poder" de devastação que certas alegações sem provas têm para destruir a reputação de uma pessoa. No entanto, há que ponderar que os atingidos devem buscar defender-se, também rapidamente, uma vez que, via de regra, participam do mesmo meio - as redes sociais - e conhecem os recursos disponíveis para defender-se, muitas vezes mais eficazes do que decisões judiciais. Por outro lado, tenho sempre uma dúvida em compartilhar determinados vídeos que dizem respeito a denúncias de pedofilia e corrupção de políticos e, sinceramente, na dúvida, a minha decisão é postar o conteúdo nas minhas redes, assumindo eventual responsabilidade, porque entendo que a gravidade da denúncia requer atenção, apoio, sobretudo no caso de vítimas vulneráveis. Nesse momento histórico, há muitas pessoas que não "se satisfazem" só em matar, violentar, precisam também fazer rituais. Idem os políticos corruptos. Se é verdade aquele ditado que se atribui aos indianos "quando você aponta um dedo para alguém, aponta também três dedos para você", então, é caso de investigação. Temos (nós da área jurídica) muito o que trabalhar nas redes sociais e na sociedade real acerca de acusação sem provas e devido processo legal, temos parcela de responsabilidade nessa leviandade da sociedade brasileira por nossa omissão em instruir.

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