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Advogado diz que MP ocultou provas da inocência de ativista no sul no Pará

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O caso que levou a prisão no Pará do advogado José Vargas Sobrinho Junior, em janeiro deste ano, teve novos desdobramentos. Com histórico de defesa dos direitos humanos no sul do estado e atuação destacada no caso da chacina de Pau D'Arco, em 2017, Vargas é acusado de ter envolvimento no desaparecimento de Cícero José Rodrigues de Souza, então candidato a vereador de Redenção (PA), que estava desaparecido desde novembro do ano passado mas cujo corpo foi encontrado.

José Vargas Sobrinho Junior é conhecido por sua atuação em defesa de sem-terra e povos indígenas no sul do Pará
Reprodução/Facebook

O pedido de prisão de Vargas foi baseado em conversas de WhatsApp que, segundo o seu advogado Marcelo Mendanha — que também é presidente da OAB do município paraense — foram tiradas de contexto.

Mendanha impetrou HC em que sustenta que a polícia ocultou conversas que provariam a inocência de Vargas. "Acho preocupante a forma como polícia e Ministério Público trabalharam nesse caso, já que a única fonte de prova usada para embasar prisão e denúncia contra José Vargas é o diálogo que teria feito com seu ex-sócio, mas cujo conteúdo não foi apresentado na íntegra para Justiça, que apreciou mensagens selecionadas e retiradas de contexto. As demais mensagens, a que tivemos acesso apenas 113 dias após a prisão de Vargas, escancaram claramente que ele é inocente", disse à ConJur.

"O Ministério Público, além de ocultar provas claras da inocência do paciente, se utilizou de mensagens, escritas e verbalizadas, para ligá-lo a uma prática delituosa em que não há mínimos sinais de sua participação, mesmo diante das asserções que foram feitas e apresentadas perante o juízo singelo, absurdamente descontextualizadas e tendenciosamente interpretadas sem a devida isenção, extraídas de captação ilegal pela autoridade policial", diz trecho do HC ao qual a reportagem teve acesso.

A conversa que fundamentou o pedido de prisão tinha 567 mensagens pelo Whatsapp e a polícia e o MP consideraram apenas 12. Mendanha lembra que a decisão que determinou a prisão foi tomada sem que o magistrado tivesse a íntegra do diálogo.

O advogado reclama que só conseguiu ter acesso a transcrição completa das conversas em abril. "E, para piorar, as mensagens que a polícia e Ministério Público alegam ter identificado a confissão de José Vargas, são diálogos onde Vargas faz ilações em tom de brincadeira, ao passo que as mensagens em que ele falou seriamente, inclusive obtendo auxílio da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará para cobrar efetiva atuação das autoridades, foram não só desprezadas pelas autoridades investigativas, como ocultadas do juízo a causa", afirma.

O pedido liminar do HC foi negado e o mérito deve ser julgado no próximo dia 7 de junho. Vargas está em prisão domiciliar desde o último dia 25 de janeiro.

Por conta de sua atuação na chacina de Pau D'Arco, ocorrida em 2017, quando dez trabalhadores sem-terra foram executados por policiais civis e militares, Vargas recebeu o prêmio João Canuto em 2017, concedido pelo Movimento Humanos Direitos (MHuD), e a medalha Paulo Frota, em 2018, outorgada pela Assembleia Legislativa do Pará.




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Revista Consultor Jurídico, 24 de maio de 2021, 20h00

Comentários de leitores

1 comentário

Modus operandi ministerial

Bruno Castellar (Advogado Autônomo - Administrativa)

É público e notório, principalmente quem milita na esfera criminal. Ficam um ano com interceptação telefônica e quando encontram um trecho de diálogo que possa ser mal entendido, distorcem todo o contexto e colocam dentro do enredo deles.
Daí ficam negando acesso à íntegra dos audios durante meses e o Magistrado segurando a onda, negando tudo, enquanto isso o indivíduo mofando na prisão cautelar.
Depois vem aquele despacho sem vergonha que " não é necessário o Ministério Público apresentar a íntegra das transcrições " , " economia processual ", blá blá blá.
Vemos muita gente presa com mentiras, um absurdo! Em pleno ano 2021.
A verdade é que o Ministério Público está brincando de investigação, são raros os promotores sérios. A maioria geralmente não tem nenhuma prova, tentam sempre forçar uma delação depois de meses em prisão cautelar.
Uma vergonha para o Direto, para a Justiça e para a sociedade. Tem que retirar logo o poder de investigação do ministério público, em lugar nenhum da Constituição Federal está escrito isso. Ganharam na forçada!
Um dia os defensores dos métodos do MP, serão vítimas deles, aí quero ver puxarem um ano de cadeia sem dever nada. Igual um certo Reitor que se suicidou e nada provaram.

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