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Infância protegida

Corregedoria do RJ lança cartilha sobre direitos de crianças e adolescentes

A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro apresentou a cartilha Infância protegida, elaborada pelo Serviço de Apoio ao Núcleo do Depoimento Especial da Criança do Adolescente. O documento foi lançado nesta terça-feira (18/5), data que marca a luta pelos direitos constitucionais de crianças e adolescentes no Brasil.

Cartilha busca prevenir agressões a crianças e adolescentes
Reprodução

A cartilha reúne orientações para proteção dos direitos de crianças e adolescentes de forma simples e didática. 

O corregedor-geral de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, afirma que, no momento de epidemia de Covid-19, crianças e adolescentes estão passando mais tempo em casa, local que deveria ser seguro. Porém, mesmo em casa, podem sofrer violência sexual, física ou psicológica. Dessa maneira, a informação pode ser um meio de proteção dessas crianças, diz Cardozo. 

A cartilha Infância protegida explica o que é o abuso e a exploração sexual, além do tráfico de crianças e adolescentes. Pontua os sinais de alerta sobre alterações no comportamento da criança e do adolescente e como estabelecer uma relação de confiança entre pais, responsáveis e a criança.

Traz também o “semáforo do toque”, uma forma didática de explicar, especialmente para crianças pequenas, que partes do seu corpo não podem ser tocadas por pessoas. 

O documento apresenta estatísticas sobre a violência contra crianças e adolescentes no estado do Rio de Janeiro e no Brasil. E informa sobre o Núcleo de Depoimento Especial da Criança e do Adolescente do Poder Judiciário fluminense, coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça. 

O material informativo reúne ainda todos os canais para denúncia contra a violência infantil. Com informações da assessoria da CGJ-RJ.

Clique aqui para ler a cartilha




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Revista Consultor Jurídico, 22 de maio de 2021, 15h39

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