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Comentários de leitores

8 comentários

Um povo avesso à democracia - iii

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Matamos policiais em serviço, policiais de folga, bombeiros. Matamos a mulher, o marido, os pais, vizinhos, sócios, a criança. O ativista, o ambientalista, o índio, o posseiro, o fazendeiro, o sem-terra, o sem-teto, o morador de rua, o religioso, o radialista, o gay. As vítimas variam muito, até porque matamos demais. O Atlas da Violência 2017 aponta, no entanto, para a existência de um alvo recorrente: o negro" (https://www.conjur.com.br/2017-jun-11/eduardo-oinegue-quando-risco-matar-baixo-morrer-aumenta).

Entre a violência individual, aquela que o brasileiro, geralmente um indivíduo faz contra o seu semelhante, temos aquela feita pelo Estado contra o cidadão.
Serviços públicos péssimos, serviços concedidos para permissionários e concessionários, idem; feminicídio elevado, agressões rotineiras contra pretos, homossexuais, idosos, putas, pobres, favelados e outros.
E a fome?
Com a COVID-19 o neoliberal Paulo Guedes está preocupado em assegurar a proteção do Tesouro Nacional, prejudicando o povo pobre, sem dinheiro para comprar alimentos, que aumentam de preços em escala geométrica.
Enfim, não precisamos de um Democrata, mas de um Líder, para superarmos os nossos eternos problemas.

Um povo avesso à democracia -ii

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

emprestam à noção de Buarque de Holanda uma conotação positiva que, desde a origem, lhe é estranha. Em resposta a Cassiano, o autor explicou ter usado a palavra em seu verdadeiro sentido, inclusive etimológico, que remete a coração. Opunha, assim, emoção a razão.
(…)
A expressão “homem cordial”, a propósito, fora cunhada anos antes, por Rui Ribeiro Couto, que julgou ser esse tributo uma contribuição latina à humanidade.
O problema surge quando a cordialidade se manifesta na esfera pública. Isso porque o tipo cordial – uma herança portuguesa reforçada por traços das culturas negra e indígena – é individualista, avesso à hierarquia, arredio à disciplina, desobediente a regras sociais e afeito ao paternalismo e ao compadrio, ou seja, não se trata de um perfil adequado para a vida civilizada numa sociedade democrática(http://www2.uol.com.br/historiaviva/reportagens/o_jeitinho_do_homem_cordial.html).

A Democracia, aqui, na Terra do pau brasil, sempre descambou para o esculacho, desapreço às instituições, bagunça, corrupção, crime, equívocos e contradições.
Campanha contra o STF faz, até mesmo, pessoas sem expressão educacional ou intelectual, afrontarem, pessoalmente, Ministros do STF.
Na Revista Veja, em artigo publicado parcialmente pela CONJUR, o jornalista Eduardo Oinegue faz suas meditações: "Matamos uns aos outros em circunstâncias diversas: para ajustar contas, para cobrar dívida, para assaltar, para dar uma lição no rapaz que mexeu com a namorada. Para mostrar quem manda, para deixar claro quem já não manda. Matamos na entrada do estádio de futebol, na saída do bar, a caminho de casa. Na favela, no presídio, na escola, em casa, no trabalho. Matamos com revólver, com faca, queimamos, degolamos. Matamos criminosos, suspeitos e inocentes (Continua)

Um povo avesso à democracia - i

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Diz parte do texto: "Havia no Brasil, entre intelectuais como Campos e Vianna, a percepção de que o constitucionalismo liberal não era adequado à realidade brasileira. As fragmentações políticas da Primeira República, o risco de divisão do país e a dificuldade de fazer com que o Estado nacional se consolidasse serviam como base para criticar as importações de instituições jurídicas liberais dos EUA e da Europa. Nesse sentido, segundo Campos, "as experiências impostas pelo fetichismo das teorizações obsoletas custaram tão caro à nossa terra e à nossa gente, que por elas se firmou o consenso de que, sem a reforma corajosa e salvadora, agora, felizmente, executada, mais cedo ou mais tarde, teria de sucumbir a maravilhosa resistência do organismo nacional"[2]. Isso ajuda a compreender a posição de Campos de que a instauração do Estado Novo havia realizado os verdadeiros ideais da revolução conservadora de 1930".

Os juristas Francisco Campos e Oliveira Vianna estavam com razão.
Perceberam antes de Sérgio Buarque de Holanda a aversão do brasileiro à democracia.
Vejamos.
O Brasil é o país do “Homem Cordial”.
“Poucos conceitos se prestam a tamanha confusão quanto o de “homem cordial”, central no livro Raízes do Brasil, do historiador Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982). Logo após a publicação da obra em 1936, o escritor Cassiano Ricardo implicou com a expressão. Para ele, a ideia de cordialidade, como característica marcante do brasileiro, estaria mal aplicada, pois o termo adquirira, pela dinâmica da linguagem, o sentido de polidez – justamente o contrário do que queria dizer o autor.
A polêmica sobre a semântica teria ficado perdida no passado não fosse o fato de que, até hoje, muitas pessoas, ao citar inadvertidamente a obra, (CONTINUA)

Pecar por excesso ou pecar por omissão

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Dr. Danilo, congratulações pelo excelente artigo, embora discorde de algumas de suas conclusões.
Não sei a sua idade, mas vivi aquela época (1964-1985), cursei a faculdade de Direito entre 1978-1982 e acompanhei intensamente os trabalhos da Assembleia Constituinte de 1987.
Depois de muito refletir desde a adolescência até hoje sobre o período que alguns, como o senhor, denominam de "ditadura militar", e outros de "regime militar", acabei por adotar esta última denominação. Na verdade, naquele período, vivenciávamos uma "semidemocracia", pois os cidadãos elegiam os prefeitos e vereadores (exceto nas cidade consideradas relevantes para a segurança nacional), os deputados estaduais e os deputados federais e senadores. Havia partidos políticos e a crítica de que eram "apenas dois" não justifica qualificar o regime de "ditadura", apenas é uma crítica a um critério adotado, assim como hoje muitos criticam o "excesso de partidos". Nessa altura da vida (tenho 61 anos), acho que o mais real é o bipartidarismo, "a posteriori", isto é, filiação conforme o posicionamento "a favor" ou "contra" o governo eleito. Cansei de ver os "programas ideológicos" dos partidos serem rapidamente abandonados pelos políticos assim que são eleitos para tratar dos próprios interesses e de seus grupos. Pois é, hoje em dia, eu sinceramente chego a sentir saudade de Francisco Campos para elaborar diplomas legais abrangentes. A omissão dos juristas desde 1988 possibilitou o "estupro" coletivo da Constituição de 1988, desde o dia seguinte à sua promulgação, em 06 de outubro de 1988, quando o então Presidente Sarney enviou uma consulta a Sepúlveda Pertence acerca da "inconstitucionalidade" do art.192 da C.F. recém promulgada. Chico Ciência faz falta.

Correção

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

O então Presidente José Sarney enviou uma consulta para Saulo Ramos, então Consultor Geral da República, por intermédio do Parecer SR n. 70, de 06.10.1988. Conforme o parecer, aprovado pelo Presidente em caráter normativo, decidia-se pela aplicação da legislação anterior à Constituição de 1988, seguida por Circular do Banco Central. Essa aprovação do parecer pelo então Presidente Sarney foi publicada no Diário Oficial em 07.10.1988.
Sepúlveda Pertence, na época, era o Procurador- Geral da República e, quando o PDT ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade em face do citado parecer normativo, Sepúlveda Pertence manifestou-se pela improcedência da ação. Durante a tramitação do processo, Sepúlveda Pertence foi nomeado para o STF e, à época do julgamento, declarou-se impedido.

Dúvida.

Canglingon (Outros)

Olá, Sra. Rejane.

Dúvida: a Sra. viveu o que denomina "regime militar" e, segundo seu interessante relato historiográfico, não era uma "ditadura" e sim uma "semidemocracia". Neste e em outros comentários vez ou outra testemunhamos sua candente defesa dos governos militares da época e sabemos, agora por palavras expressas suas, que sente saudades de Francisco Campos.

Fiquei, no entanto, com dúvidas ao ler o seguinte trecho de comentário de sua autoria em coluna anterior do articulista (disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-abr-24/diario-classe-autoritarismo-politico-brasileiro/c/2): "(...) Eu votaria pela volta da monarquia, havia muito mais liberdade de imprensa e de expressão no tempo do Império".

A Sra. também viveu (n)o tempo do Império? Havia democracia na época (ou semidemocracia, metademocracia, hiperdemocracia, democracia mitigada, mastigada, resumida, tranquilizada, anestesiada, medicada etc.)? A Sra. também sente saudades do Poder Moderador (desculpe se essa não for a terminologia correta)? Prefere a época do Império ou a época do "regime militar"? Ou um "mix" entre os dois? Se puder, por favor, disserte um pouco sobre essas questões. Eu e alguns gatos pingados, arrisco dizer inclusive o articulista, desinformados e pobres coitados que não viveram a época do Império, acabamos depositando confiança em autores e autoras no mínimo suspeitos que desenvolve(ra)m seus estudos exclusivamente com base em opinionismos, achismos e torcidas dissimuladas no mais consolidado e consagrado estilo Fla-Flu, gostaríamos de saber. Desde já agradeço.

Caríssmo Canglingnon

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

De início, a "saudade" de Francisco Campos que mencionei no meu comentário é relativa, isto é, em comparação com o que veio depois. O próprio articulista deixa claro que Chico Ciência pendeu para o liberalismo econômico, razão pela qual foi afastado do regime militar, sobretudo a partir de Médici e Geisel que eram nacionalistas, assim como eu sou até hoje. Dito isto, no que concerne à comparação de períodos históricos, é uma triste realidade que os alunos de várias gerações foram educados/doutrinados, sobretudo na magna disciplina História, sem ter acesso a documentos de fontes primárias como jornais e revistas da época, além, é claro, da história oral, dos depoimentos registrados de pessoas que viveram o período histórico sobre o qual se pretenda criticar. Vamos contextualizar o meu caso : 1) no ensino fundamental/médio, tive excelentes professoras de História, em especial, a Profa. Maria Aparecida, jovem à época (1976) que me transmitiu sua experiência de estudante que teve a oportunidade de viajar para a França e, ao invés de ocupar-se com roteiros turísticos, passava o dia inteiro nas bibliotecas e pesquisava jornais da época da Revolução Francesa e do período de Napoleão. Foi, realmente, uma bênção celeste aprender sobre a Revolução francesa com essa professora. 2) Meu avô paterno nasceu em 1879, vivenciou a abolição da escravatura, a proclamação da República, ingressou na Escola Militar em 1899 e, em 1904, foi um dos trezentos cadetes que se insurgiram contra a vacina obrigatória no episódio conhecido como "Revolta da Vacina". 3) Por eu ser velha, convivi com pessoas que nasceram e viveram muito tempo no século XIX e contavam sobre a vida naquela época. 4) Tanto faz monarquia ou regime militar, desde que sem crime organizado.

Caríssimo Canglingnon, se tiver interesse

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Se tiver interesse em detalhes sobre a personalidade e o cotidiano da atividade de professor do Maestro Villa Lobos, posso providenciar contato com minha tia-avó, a maestrina Dulce Guimarães Pesch, que foi estudar no Conservatório do maestro no Rio de Janeiro e cujo diploma é assinado por Heitor Villa Lobos. Ela está mais lúcida do que eu e sempre tem muito a dizer para quem quer ouvir.

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