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Davi contra Golias

Oito dos dez maiores réus da Defensoria do RJ são estado e municípios

Oito dos dez maiores réus nas ações movidas pela Defensoria Pública fluminense são entes públicos. O estado do Rio de Janeiro lidera, seguido dos municípios de Campos dos Goytacazes e Rio de Janeiro. No ranking dos maiores litigantes, além de outras prefeituras, há ainda concessionárias de serviços, como Light e Ampla. Os dados estão no Anuário 2021, com informações sobre a atuação em 2020, que a Defensoria lançou nesta quarta-feira (19/5), Dia Nacional da Defensoria Pública.

Demanda da Defensoria do Rio aumentou durante a epidemia de Covid-19
Reprodução

O relatório retrata o período da epidemia de Covid-19, quando a demanda aumentou devido à crise em diversos setores. As ações civis públicas mais movidas pelas coordenações foram para elaboração e implementação de Plano Municipal de Contingência de Enfrentamento ao Coronavírus do Rio de Janeiro (59), medidas de isolamento social, incluindo fechamento do comércio (21) e desbloqueio de leitos dos hospitais de campanha (11).

O plantão judiciário noturno, que atende das 18h às 11h, finais de semana, feriados e pontos facultativos, também teve grande procura durante a epidemia. Entre 23 de março e o fim de dezembro de 2020 foram ajuizadas 334 ações relativas à garantia de leitos de UTI. Em 79% dos casos a transferência foi concretizada. Em todos os meses a maioria dos casos teve resolução em até 24 horas.

Os números de atendimentos feitos pela Central de Relacionamento com o Cidadão, principal porta de entrada da instituição, especialmente durante a epidemia, também são mostrados em um dos sete capítulos do Anuário. Por meio do aplicativo Defensoria RJ, do número de utilidade pública 129 e do Atendimento Online, a central atuou ativamente em 2020 para evitar o fluxo de pessoas nas sedes da instituição, reduzindo assim a possibilidade de aglomerações e, em consequência, de disseminação da Covid-19.

O número de utilidade pública 129 recebeu 2.151.819 ligações nos dias úteis, fins de semana e feriados de 2020. Foram 289.031 atendimentos virtuais e 340.699 atendimentos presenciais. A maioria dos agendamentos da central foi referente ao ramo de família e infância e juventude (56%), criminal (14%) e cível (13%), entre outros.

Já o aplicativo Defensoria RJ, lançado em outubro de 2020, somou naquele ano 64.102 downloads, além de 19.983 usuários cadastrados e 13.377 pessoas atendidas. Com 15.413 agendamentos, o programa agregou 32,86% dos atendimentos do órgão entre o lançamento e o fim do ano.

Perfil dos assistidos
Mulheres (55,8%) e pessoas que se autodeclaram pretas e pardas (53,7%) são a maioria dos usuários da Defensoria Pública. Grande parte (37,33%) tem o ensino médio completo e muitos (19,59%) não completaram o ensino fundamental. Para 77,9%, a renda mensal é igual ou menor que dois salários mínimos.

Os painéis de atuação da Defensoria disponibilizados pelo sistema Verde em Dados também são englobados no Anuário para garantir a transparência do órgão: 34,1% dos 312.566 casos abertos no Sistema Verde em 2020 são referentes à família, infância e juventude, 33% referentes a ações criminais e 10% à execução penal. A Central de Monitoramento Carcerário (20.558), o Núcleo de Audiências de Custódia (7.467) e a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (2.051) foram os responsáveis pela maior parte dos casos.

Quanto às audiências de custódia, primordiais para evitar possíveis violações de direitos e tortura a presos em flagrante, houve uma subnotificação dos registros de violência contra detidos durante a suspensão que durou de 19 de março a 9 de agosto. O que resultou em apenas 0,83% indicativos de tortura em autos de prisão.

A baixa, segundo a Defensoria, comprova a necessidade do retorno das audiências, visto que, entre setembro de 2017 e o mesmo mês de 2019, por exemplo, foram registrados relatos de maus tratos em 38% dos casos. Ainda assim, os índices das Centrais de Audiência de Custódia de janeiro a dezembro de 2020 mostram que 34,7% custodiados foram soltos enquanto 65,3% seguem em cárcere. Com informações da Assessoria de Imprensa da DP-RJ.

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Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2021, 19h57

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