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Direito remoto

Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

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Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link.

Desde o início da epidemia de Covid-19, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter os debates e a produtividade. Com isso, os webinários tornaram-se uma nova realidade.

Abaixo, veja os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes dos próximos dias:

20/5 
10h30 — Live sobre violência volicial, chacina do Jacarezinho e STF — O evento promovido pelo IREE  contará com a participação do advogado Daniel Sarmento, professor titular de Direito Constitucional da Uerj, do ex-secretário nacional de Segurança Pública Luiz Eduardo Soares, da defensora pública do Rio Maria Júlia Miranda, do coordenador do Programa de Enfrentamento à Violência Institucional da Conectas Direitos Humanos, Gabriel Sampaio, e do presidente do IREE, Walfrido Warde. Clique aqui para acompanhar.

16h — Privilégios e prerrogativas da Administração na contratação pública — Participam do encontro promovido pelo IREE infra os advogados Diana Henriques, membra do Grupo de Pesquisa Contratações Públicas da PUC-SP, João Negrini Neto, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (Ibeji), José Antonio Moreno Molina, catedrático de Direito Administrativo na Faculdade de Ciências Sociais de Cuenca (ESP), Jaime Rodriguez-Arana Muñoz, catedrático de Direito Administrativo da Universidad da Coruña (ESP), e Rafael Valim, diretor do IREE. Clique aqui para acompanhar. 

17h —  Fidelidade partidária: desafios e perspectivas — O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga fará palestra transmitida pelo canal TVIAB. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. O tema será debatido pela presidente da Comissão de Direito Eleitoral da entidade, Vânia Aieta, e Márcio Vieira, membro da comissão. Clique aqui para acompanhar. 

17h — Ratificamos o Protocolo de Nagoia, e agora? —  O debate será dividido em duas partes. A primeira tendo o Brasil como provedor de patrimônio genético e a segunda, como utilizador de patrimônio genético de terceiros. Clique aqui para se inscrever.

17h —  Mediação preventiva atuando na quitação anual de débitos trabalhistas (artigo 507-B/CLT) como forma de prevenir conflitos nas relações de trabalho — O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos (Enapres), e com a parceria da Câmara Internacional de Mediação e Arbitragem de Conflitos, promove evento que discute conceitos básicos da mediação do trabalho, com foco no artigo 507-B da CLT. Clique aqui para se inscrever. 

17h — Live do ISC — Antártica: Soberania, geopolítica e mudança climática — Com mediação do Presidente do ISC, Raul Jungmann, e do ambientalista Marcelo Furtado, e comentários do presidente do conselho do ISC, general Sergio Etchegoyen, o evento contará com a participação do Diretor do Departamento de Defesa do Itamaraty, ministro Marcelo Paz Saraiva Câmara, do professor Paulo Câmara, do Instituto de Ciências Biológicas da UnB, especialista em Tratado Antártico e pesquisador do Proantar, e da pesquisadora em Paleontologia Fernanda Quaglio, do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva da Unifesp. Clique aqui para acompanhar. 

17h30 — Fernando Henrique Cardoso e Luiza Helena Trajano conversam sobre o Brasil — Com mediação do Presidente do ID&S, Raul Jungmann, e apresentação do presidente do IREE, Walfrido Warde, os participantes conversarão sobre a atual situação do país, possíveis saídas para a crise e perspectivas para o futuro. Clique aqui para acompanhar. 

18h — Nova Lei das Falências (Lei 14.112/20) e seu impacto na economia — O debate contará com a presença do consultor do Senado em Direito Empresarial Carlos Jacques Vieira, e terá a mediação do professor Gesner Oliveira, coordenador do Centro de Estudos de Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV Eaesp.  Clique aqui para se inscrever.

19h — A legalidade e a regulamentação dos mandatos coletivos — Participam do encontro promovido pelo IREE o advogado Pedro Lavor, membro da Comissão de Direito Parlamentar da OAB/PE, a codeputada Jô Cavalcanti, do Coletivo Juntas (Alepe), a advogada Laina Crisóstomo, covereadora da mandato Pretas por Salvador, o deputado federal João Daniel (PT-SE), autor da Lei de Regulamentação dos Mandatos Coletivos, e o coordenador de Direitos Humanos do IREE, Yuri SilvaClique aqui para se inscrever. 

21/5
10h — Julgamentos tributários relevantes em tempos de pandemia — O debate promovido pelo Conselho Federal da OAB será aberto por Eduardo Maneira e contará com a participação de alguns dos principais nomes do Direito Tributário brasileiro. O evento discutirá temas como os parâmetros de modulação adotados pelo STF em matérias tributárias; o voto de qualidade no processo administrativo fiscal federal; a contribuição federal sobre o terço constitucional de férias; e a questão da incidência do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Clique aqui para se inscrever.

25/5
16h — Consórcio Covax: Transferência de tecnologia e a pandemia da Covid-19 — Promovido pela ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual), o debate contará com a participação de Roberta Arantes, head do Departamento de Marcas da Daniel Advogados, e tem como objetivo esclarecer dúvidas sobre o consórcio liderado pela Organização Mundial da Saúde e tratar da transferência de tecnologia no desenvolvimento de vacinas. Clique aqui para se inscrever. 

16h30 — Ejef lança livro sobre experiências de adoção — A publicação foi organizada pela equipe da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), com depoimentos de pessoas que tiveram suas vidas transformadas pela acolhida de vínculos afetivos não biológicos. Clique aqui para acompanhar o lançamento da obra. 

26/5
17h —  Liberdade de expressão vs Direito das marcas — Evento terá a participação de Kone Cesário, professora de propriedade intelectual da academia do INPI e vice diretora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, autora da obra "Proteção das Marcas Visualmente Perceptíveis"; e o desembargador do TJ-RJ e professor Andre Gustavo Correia de Andrade, autor da obra "Liberdade de Expressão em Tempos de Cólera". Clique aqui para acompanhar. 

17h30 — Live Ibradim: Livro discute tributação no mercado imobiliário — O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) lança a obra produzida sobre temas atuais de tributação das atividades imobiliárias. O evento virtual será aberto para associados e público geral. A palestra terá abertura de Olivar Vitale, presidente do instituto, professor e membro do Conselho de Gestão da Secretaria da Habitação do estado de São Paulo e do Conselho de Gestão da Secretaria de Licenciamento e Urbanismo do município de São Paulo. A apresentação do livro será feita por Rodrigo Dias, presidente da Comissão de Direito Tributário do instituto. Clique aqui para acompanhar. 

27/5
16h30 — Responsabilidade civil, novos danos — A Aasp e a Escola Superior de Advocacia da OAB-RS promovem evento com a participação de Eduardo Lemos Barbosa, Gisela Sampaio da Cruz Guedes e Bruno Miragem. Clique aqui para se inscrever.   

18h30 — Direitos trabalhistas no home office — A palestra promovida pela Russell Bedford Brasil será ministrada pela palestrante e paralegal da empresa de auditoria e consultoria, Roberta Santayana, e abordará o RH e gestão de pessoas nesse momento de home office, apresentando o que pode ou não ser feito e os direitos do trabalhador nesse "novo normal". Clique aqui para se inscrever.

28/5
16h — O novo Marco Legal das Startups — A Aasp promove webinar gratuito com a participação de Luis Cappelozzi, Mariana Rossatti Molina e Alexandre Bonilha (mediador). Clique aqui para se inscrever. 




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Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2021, 8h20

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