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Quinto constitucional

TST vota lista tríplice para vaga do MPT na próxima quarta-feira

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou à presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, nesta terça-feira (18/5), a lista sêxtupla com candidatos a vaga de ministro destinada a membros do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Ofício com os indicados do MPT foi enviado para a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi nesta terça (18/5)
Giovanna Bembom 

A lista sêxtupla deverá ser reduzida a três nomes pelos ministros do TST em sessão telepresencial na próxima quarta feira (26/05), as 17h, para a escolha, por votação secreta, dos nomes que integrarão a lista tríplice encaminhada ao presidente da República.

A indicação visar preencher a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Brito Pereira, destinada ao quinto constitucional. A lista do MPT é composta, por ordem de votação, por Alberto Bastos Balazeiro, Adriane Reis de Araújo, Manoel Jorge e Silva Neto, Edelamare Barbosa Melo, Erlan José Peixoto do Prado e Rafael de Araújo Gomes.

A vaga destinada ao quinto constitucional foi estabelecida pelo artigo artigo 111-A da Constituição da República, que define que um quinto dos integrantes do TST devem ser advogados ou membros do Ministério Público.




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Revista Consultor Jurídico, 19 de maio de 2021, 10h49

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