Prazos de processos eletrônicos no RS voltam a fluir nesta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (17/5), voltam a fluir os prazos processuais de casos judiciais e administrativos que tramitam eletronicamente na justiça estadual do Rio Grande do Sul. Os prazos estavam suspensos depois que os sistemas do TJ-RS foram atacados por hackers.

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A resolução que prevê a retomada dos prazos também estabelece o "Retorno Gradual às Atividades Presenciais (Regap)", com a abertura dos prédios, inclusive do Tribunal de Justiça e Palácio da Justiça, o atendimento externo e a carga dos processos. A resolução é assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Voltaire de Lima Moraes.

Prazos processuais de processos físicos administrativos e jurisdicionais, no entanto, seguem suspensos devido à instabilidade dos sistemas correlatos e à necessidade de revisão das máquinas, que ainda está sendo feita. 

A Corregedoria-Geral da Justiça, por sua vez, deve listar quais comarcas estão liberadas para o retorno gradual na modalidade Regap e atualizar a lista conforme progressão dos trabalhos da área de informática. Com informações da assessoria de imprensa da OAB/RS.

Confira aqui a resolução
Resolução 005/2021-P