Consultor Jurídico

Ataques pessoais

Aras contesta "conduta antiética" de professor da USP que criticou sua atuação

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, registrou representação na Universidade de São Paulo (USP) contra o professor Conrado Hübner Mendes, da Faculdade de Direito da instituição, devido a alegações contra a sua figura. O PGR também já ajuizou ação penal contra o colunista da Folha de S.Paulo.

PGR Augusto Aras enviou representação à USP e ajuizou ação penal contra professorRosinei Coutinho/STF

Em documento enviado ao reitor da universidade, Vahan Agopyan, Aras descreve a conduta antiética do professor, que teria ocorrido na forma de ataques pessoais à sua honra. Segundo o PGR, os termos usados por Conrado ultrapassam a crítica ácida "para flertar com o escárnio e a calúnia". Aras pede que a USP apure a conduta do professor e submeta a representação à sua Comissão de Ética.

Em janeiro deste ano, o professor usou sua conta no Twitter para se referir a Aras como "Poste-Geral da República" e "servo do presidente" Jair Bolsonaro. Também acusou PGR de se omitir quanto à responsabilidade do governo nas tragédias decorrentes da crise de Covid-19.

No mesmo mês, Conrado publicou em sua coluna na Folha de S.Paulo um texto intitulado "Aras é a antessala de Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional", no qual reforçava as acusações. Na ocasião, ainda sugeriu que o PGR promove engavetamentos de investigações criminais contra aliados de Bolsonaro e desmonta forças-tarefa de combate à corrupção.

Conrado Hübner Mendes, professor da Faculdade de Direito da USP
Divulgação

"No caso concreto, o representado não se limita a promover crítica mediante narrativa ou simplesmente formular uma crítica ácida ou com teor altamente negativo, ele imputa ao representante a prática do crime de prevaricação descrito no artigo 319 do Código Penal", indica Aras no documento.

O PGR acusa o professor de cometer os crimes de calúnia, injúria e difamação por meio de suas afirmações. Ele ainda lista sua versão de todas as queixas apresentadas por Conrado e nega ter cometido qualquer dos atos a ele atribuídos. De acordo com Aras, desde sua posse foram autuados 78 processos administrativos de apurações envolvendo o presidente.

Aras lembra que Conrado se apresenta como professor da USP tanto em sua conta do Twitter quanto em sua coluna na Folha. Assim, ele estaria usando de sua posição na universidade para cometer crimes contra a honra do PGR. "Além de se utilizar de linguagem sórdida, assim o faz sem confirmar a veracidade e procedência das informações, escamoteando fatos relevantes que contariam suas alegações, omitindo-se, portanto, no dever de expor a verdade dos fatos no intuito de apresentar sua mentirosa versão, conspurcando a realidade das circunstâncias em prol de uma narrativa sensacionalista e sabidamente inverídica", pontua.

Em sua conta do Twitter, neste sábado (15/5), Conrado criticou a representação enviada pelo PGR. Segundo ele, seria mais um episódio do "Estado de intimidação", promovido por "autoridade que explodiu a  dignidade do cargo que ocupa, contra um professor que tenta exercer liberdade de crítica".

Em nota, a USP afirmou que "tem como um de seus pilares a liberdade de expressão e de manifestação". "É um local de debates, onde todas as opiniões e ideias são respeitadas e consideradas. Este posicionamento faz parte do entendimento da autonomia plena da universidade tanto acadêmica quanto de gestão."

A Procuradoria-Geral da República defendeu a regularidade dos atos de Aras, sejam eles relativos ao presidente Jair Bolsonaro ou ao professor Conrado Hübner Mendes.

No cado das representações contra o presidente relacionadas à pandemia de Covid-19, a PGR informou que "todas têm sido analisadas com base nas leis e na Constituição, e as manifestações do PGR têm sido acolhidas pelo Supremo Tribunal Federal".

No caso do professor da USP, a Procuradoria afirmou que as declarações de Hübner Mendes "extrapolam a liberdade de expressão, porque caluniam, difamam e injuriam o PGR".

A PGR disse que o documento foi remetido ao Conselho de Ética da universidade "para aferir a conduta de um docente que integra o mesmo sistema educacional federal que o professor Augusto Aras também integra há mais de 30 anos, pois sempre lecionou em universidades públicas".

"A questão posta não é a crítica, e sim a sua falta de fundamento e a forma desrespeitosa como é feita. A PGR reitera que as manifestações do procurador-geral têm sido acolhidas pelo STF" afirmou a PGR.

Clique aqui para ler a representação




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2021, 12h31

Comentários de leitores

1 comentário

Correto o PGR

jpo (Vendedor)

Esses militantes de esquerda twm saber o seu lugar. Criticar o presidente não tem problema, mas calunia e difamação são tipificados.

Comentários encerrados em 24/05/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.