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Processo Complexo

Cármen rejeita HC de motorista acusado de causar morte de mulher em "racha"

Por considerar que o processo é complexo, ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a habeas corpus impetrado pela defesa de um homem que está preso há nove meses. A defesa alegou que, apesar desse tempo, ainda não previsão para o caso ser julgado. O homem foi preso em Rio Branco e denunciado pela morte de uma mulher atingida durante um "racha" entre ele e outro motorista. Segundo a ministra, o pedido é manifestamente contrário à jurisprudência do STF.

Cármen Lúcia é a relatora do HC
Fellipe Sampaio/SCO/STF

O homem dirigia uma BMW e disputava corrida com outro denunciado no perímetro urbano de Rio Branco. Segundo a denúncia, ele teria bebido numa festa e, a mais de 150 km/h, atingido uma motoneta conduzida por uma mulher de 30 anos. Ela foi arremessada a uma distância de 74 metros.

O condutor da BMW fugiu do local; o outro chegou a voltar, mas não partiu dele o chamado para a emergência. A vítima morreu antes de receber o socorro, e os dois motoristas foram denunciados por homicídio qualificado, exposição a perigo para a vida ou saúde de terceiro e por delitos de trânsito.

Tanto o Tribunal de Justiça do Acre quanto o Superior Tribunal de Justiça negaram habeas corpus lá impetrados. No STF, a defesa sustentou que seu cliente está preso preventivamente há quase nove meses e não há prognóstico de quando o caso será julgado. A situação, segundo a argumentação, caracterizaria excesso de prazo e, consequentemente, constrangimento ilegal.

Ao afastar o argumento de excesso de prazo, a ministra Cármen Lúcia observou que o processo apresenta alguma complexidade. Conforme destacou, os acusados têm defensores distintos, grande número de testemunhas, assistente de acusação e envolve diversos procedimentos, como quebra de sigilos telefônicos e de dados, renovação da citação do corréu, restituição de veículo e pedidos de relaxamento da prisão, entre outros.

"Eventual demora, se houvesse, não comprova desídia judicial a amparar a alegação de excesso de prazo imputado ao Poder Judiciário, nos termos da orientação jurisprudencial deste Supremo Tribunal", concluiu. Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.

HC 201.786




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Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2021, 12h43

Comentários de leitores

2 comentários

Ha pra esse fanfarrão???

DrCar (Advogado Autônomo - Civil)

Esqueceu-se que uma vida foi ceifada pela sua irresponsabilidade ao dirigir bêbado??? No seu caso cara, nem poderia haver progressão de pena. Por que se acha riquinho pensa estar acima da lei??
É isso mesmo Ministra.

Habeas corpus

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

O acusado deveria pedir um Habeas Corpus ao genial "Asmodeu", para que fosse transferido para uma prisão de segurança máxima.
É o cúmulo do absurdo, um "rebelde primitivo" matar uma moça, dirigindo uma BMW, bêbado e irresponsável.
Mas, é o Brasil.
O caráter do brasileiro é tolerante com o erro alheio.

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