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Novo normal

Ferramentas de videoconferência estão mudando a advocacia

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Como para todo mundo, a Covid-19 trouxe muitas anormalidades para as vidas dos operadores do Direito, que, mais dias, menos dias, irão finalmente desaparecer — se espera. Mas algumas delas vão se perpetuar, porque vão se tornar o novo normal. É o caso das videoconferências, diz o Jornal da ABA (American Bar Association).

TST

Algumas tecnologias de videoconferência já estavam no mercado, desde antes da pandemia de coronavírus. Nos Estados Unidos, algumas plataformas de videoconferência, como o Zoom, o Cisco WebEx e o Microsoft Teams, já eram usadas, mas com alguma resistência — a resistência de sempre a novas tecnologias, como aconteceu com o telefone, o computador, o e-mail e o processo eletrônico, etc.

Com a pandemia de coronavírus e as subsequentes medidas de prevenção, o uso de tais ferramentas disparou. O Zoom, por exemplo, passou de 10 milhões de usuários em 2019 para 200 milhões de usuários em março de 2020. Na advocacia, mesmo os advogados mais resistentes a novas tecnologias tiveram de aderir a nova moda.

Porém, hoje eles pensam que o uso da videoconferência é bem-vindo, porque facilita a vida de todo mundo. Reuniões presenciais com clientes e outros advogados ficam substituídas por reuniões virtuais – e ninguém reclama. Depoimentos remotos, arbitragem e mediação, palestras, workshops e outras tantas atividades, entraram na esfera da videoconferência.

Mas, para os advogados, particularmente, a popularização forçada da videoconferência veio com novas responsabilidades – ou exigências de precauções ou cuidados extras — para garantir a confidencialidade, a privacidade e quaisquer outras práticas requeridas pelo código de ética profissional. Também há questões de segurança, competência técnica e supervisão apropriada de advogados novos a serem examinadas.

Nos EUA, as regras da responsabilidade profissional que mais se aplicam ao uso da videoconferência, segundo a advogada Devika Kewalramani, sócia da Moses & Singer em Nova York, ouvida pelo Jornal da ABA, são:

Regra 1.1: o dever de garantir ao cliente uma representação competente, incluindo o uso de tecnologia; Regra 1.6: o dever dos advogados de manter a confidencialidade das informações do cliente; Regra 5.1: impõe o dever dos sócios e dos advogados em nível de gestão de supervisionar os demais advogados do escritório, certificando-se de que respeitem as regras de responsabilidade profissional.

O advogado especializado em ética Anthony Davis, assessor jurídico da Clyde & Co de Nova York, disse a Jornal da ABA que é fácil cumprir as regras dentro do escritório, mas é muito mais difícil aplicá-las quando os advogados trabalham de casa ou de uma localidade remota.

Segurança
"Dizemos aos advogados que devem usar um serviço de videoconferência, cuja segurança já foi verificada pelo escritório. Cada participante deve ter senha de proteção ou PIN para entrar na conferência. O líder deve lembrar a todos que ela é confidencial. Ela não deve ser gravada e documentos não devem ser exibidos. É preciso usar outros métodos, como e-mail criptografado, para compartilhar documentos", disse Davis.

(A propósito, as empresas que disponibilizam tais plataformas estão anunciando que elas serão criptografadas, para garantir a confidencialidade.)

Gravar a videoconferência é fácil, em quase todas as plataformas. Mas isso pode resultar em queixas éticas, quando, por exemplo, partes adversárias não forem consultadas com antecedência. Mais preocupante, é que a gravação pode ser facilmente copiada, o que pode resultar na quebra da confidencialidade advogado-cliente.

O advogado Behnam Dayanim, da banca Paul Hastings, falou sobre outras considerações: "O líder da videoconferência deve estar ciente de quem está na sala virtual. Por isso, deve superar o constrangimento de pedir a cada participante que se apresente. Algumas plataformas permitem ao líder fechar o grupo, outras não — nesse caso, é preciso ficar atento para detectar a entrada na reunião de qualquer pessoa não anunciada".

De uma maneira geral, há uma preocupação com a segurança de quaisquer comunicações digitais, quando há advogados que trabalham de casa. A confiança na segurança da internet, no caso de trabalho em casa, nem se compara à segurança que o escritório pode ter em suas instalações, uma vez que o sistema da banca é montado por profissionais.

De acordo com especialistas, é maior o risco de erros do usuário, de fishing e outros malwares nos computadores domésticos, do que mesmo o de ataques cibernéticos aos computadores do escritório. Além disso, há outras pessoas na casa que podem usar o computador, sem qualquer cuidado com a confidencialidade das comunicações ou de documentos.

Mediação e arbitragem
O uso de plataformas de videoconferência é perfeitamente adequado para mediação e arbitragem, disse ao jornal a juíza aposentada Gail Andler, que agora atua em resoluções alternativas de disputas na Califórnia. Para assegurar a confidencialidade, ela disse, "é importante fazer acordos por escrito, que especifiquem a plataforma a ser usada e definam as regras básicas do procedimento".

"Isso pode incluir a determinação de que ninguém mais esteja na sala em que uma testemunha esteja testemunhando. Se houver suspeita de que alguém mais está na sala, pode-se pedir a testemunha que use a câmera para mostrar a sala em que está. Os advogados não devem falar com a testemunha, quando ela estiver depondo. Mas podem se comunicar com ela através de outros dispositivos, nos intervalos".

Julgamentos
Audiências e julgamentos virtuais não irão se perpetuar, na opinião dos especialistas ouvidos pelo jornal. À medida que o controle da Covid-19 avance, eles voltarão a ser presenciais. Afinal, há muitas perdas para as partes e para o processo judicial, quando são feitos por videoconferência — entre elas, a observação da linguagem corporal, a reação dos jurados, a observação das emoções.

No entanto, eles poderão ser assistidos, por tele ou videoconferência, pelas pessoas interessadas, mesmo que elas estejam à grande distância do fórum ou do tribunal. Por enquanto, esse serviço está sendo oferecido ao público pelas cortes da Califórnia. Mas deverá ser adotado em outros estados, progressivamente.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2021, 9h44

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Novo normal jurídico

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Diz o texto: "Julgamentos
Audiências e julgamentos virtuais não irão se perpetuar, na opinião dos especialistas ouvidos pelo jornal. À medida que o controle da Covid-19 avance, eles voltarão a ser presenciais. Afinal, há muitas perdas para as partes e para o processo judicial, quando são feitos por videoconferência — entre elas, a observação da linguagem corporal, a reação dos jurados, a observação das emoções.
No entanto, eles poderão ser assistidos, por tele ou videoconferência, pelas pessoas interessadas, mesmo que elas estejam à grande distância do fórum ou do tribunal. Por enquanto, esse serviço está sendo oferecido ao público pelas cortes da Califórnia. Mas deverá ser adotado em outros estados, progressivamente".

O Novo Normal vai exigir do advogado um novo perfil. "O nós vais, passará para "nós vamos".
"A gente vai", vai passar para "nós vamos".
A teoria vai ter que ceder à prática, porque o brasileiro não nasceu para pensar, como o teutônico.
O imobilismo intelectual será confrontado pela dialética "tupiniquim" (aqui, nenhuma contradição com o parágrafo anterior).
A mentirá perderá para a verdade.

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