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TRF-2 julga suspeição de Bretas pedida por depoente do caso Nythalmar

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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região julgará, na próxima quarta-feira (19/5), pedido de suspeição do juiz Marcelo Bretas feito pelo advogado Luís Alexandre Rassi, que terá de depor em inquérito que apura as atividades de Nythalmar Dias Ferreira Filho.

O juiz federal Marcelo Bretas
Reprodução/Instagram

Também advogado, Nythalmar é investigado sob a acusação de usar o nome do juiz da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro para oferecer facilidades a alvos da franquia fluminense da "lava jato”. Rassi argumenta que Bretas deve se declarar suspeito para garantir a higidez do julgamento de uma ação penal contra o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, que é seu cliente.

O pedido foi feito a Marcelo Bretas em dezembro do ano passado. Em janeiro, o juiz federal rejeitou o apelo e disse que é plenamente capaz de julgar a ação penal porque não tem interesse na causa, nem é investigado no inquérito contra Nythalmar. De acordo o juiz, "depor o advogado em investigação não é causa de suspeição, principalmente por não haver nenhuma investigação com relação a este magistrado e sim sobre um advogado que nenhuma relação tem com o excipiente ou com o magistrado".

Segundo a tese defendida por Luís Alexandre Rassi, a investigação em que terá de depor como testemunha só pode seguir em duas direções. Ou se chegará à conclusão de que Bretas é vítima de crimes levados a cabo com o uso indevido do seu nome "ou que o mesmo é coautor de delitos praticados pelo advogado Nylthamar Dias Ferreiro Filho". Para ele, em qualquer das situações é necessário o reconhecimento da suspeição de Bretas.

O advogado relatou à ConJur que nada tem contra o juiz Bretas. Mas por conta de sua posição de testemunha em um processo que pode envolver o juiz, como vítima ou investigado, não crê que seja conveniente ou mesmo justo que um cliente seu seja julgado pelo magistrado. "O juiz não reconheceu a suspeição quando analisou o caso talvez por não ter a percepção de que meu pedido protege a todos: o advogado, a testemunha, o processo, o próprio juiz e a integridade da 'lava jato', pois a investigação contra ele, até agora, se dá nos mesmos moldes da investigação contra o ministro Silas Rondeau, ambos vendidos por terceiros", afirmou Rassi, que não quis adiantar o teor de seu depoimento no caso que investiga Nythalmar.

De acordo com a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o advogado Nythalmar Filho está prestes a fechar um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. Segundo publicou em sua coluna desta quinta-feira (13/5), a colaboração deve ter como foco o juiz Marcelo Bretas e procuradores que atuaram na "lava jato".

O relator do pedido de suspeição de Bretas para julgar Silas Rondeau é o desembargador federal Antonio Ivan Athié. Ministro das Minas e Energia entre 2005 e 2007, Rondeau foi denunciado sob a suspeita de participar de fraudes em contratos na Eletronuclear.




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Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2021, 19h52

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