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Pool de querosene

Juiz arquiva inquérito contra empresas de combustíveis do aeroporto de Guarulhos

Sem constatar elementos que comprovassem a prática, a 2ª Vara Federal de Guarulhos (SP) determinou o arquivamento do inquérito que investigava a formação de cartel por parte do pool de empresas de fornecimento de combustível de aviação para o aeroporto internacional do município.

Aeroporto internacional de Guarulhos (SP)

O juiz Alexey Suusmann Pere seguiu a recomendação do Ministério Público Federal de São Paulo, que pedia o arquivamento devido à inexistência da materialidade.

O inquérito havia sido aberto pela Polícia Federal após pedido de investigação feito pela distribuidora de combustíveis Gran Petro. No último ano, a empresa foi barrada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo de entrar no pool de abastecimento do aeroporto, por não comprovar capacitação técnica para o exercício da atividade.

A questão ainda deve ser apreciada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em 2018, o órgão instaurou processo administrativo para apurar as supostas práticas anticompetitivas do pool, mas ainda não há data para julgamento do tema.

Clique aqui para ler a decisão
5004576-04.2020.4.03.6119




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Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2021, 21h09

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