Consultor Jurídico

História de terror

Empresário luta para se recuperar de tragédia judicial que arruinou sua vida

Dez anos não foram suficientes para reparar o estrago feito na vida do empresário baiano Paulo Cavalcanti por uma ação desastrada realizada em conjunto por Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal em agosto de 2011. Noticiada com estardalhaço pela imprensa, a operação apelidada de "alquimia" alegava ter descoberto um esquema de fraude fiscal que causara prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, mas os furos na investigação eram tantos e tão grandes que sequer foi oferecida uma denúncia contra Cavalcanti.

Até a ilha do empresário foi apreendida por ocasião da ação das autoridades
Divulgação

Além do empresário, que comandava um grupo com sede em Salvador, outras 22 pessoas foram presas por ocasião da "alquimia", a maioria funcionários do conglomerado. Foram feitas 45 conduções coercitivas e cumpridos mandados de busca e apreensão em 12 estados. A mais ruidosa delas ocorreu em uma ilha de propriedade de Cavalcanti na Baía de Todos os Santos, apelidada pela mídia de "Ilha do Tesouro". Lá estariam guardados mais de dois quilos de ouro, além de armas e diversos outros bens que teriam sido adquiridos com dinheiro da suposta fraude. Nada disso foi provado.

Em um documentário sobre uma história de terror que teve até cinco dias passados na prisão, chamado "A Alquimia da Verdade", Cavalcanti conta que sua vida e as de seus familiares foram colocadas de cabeça para baixo pela desastrosa operação. Até hoje, aliás.

"É um pesadelo, um tsunami", relata ele. "É você estar vivendo um momento de satisfação na praia e de repente uma onda enorme vem em sua direção, É devastador, e não arrasta só você, mas também sua família e tudo o que você construiu".

O advogado criminalista Gamil Föppel, que representou Cavalcanti no caso, conta que a ação da Receita, da PF e da MPF apresentou uma enorme quantidade de ilegalidades, a começar pelo fato de que sequer havia sido aberta uma investigação fiscal contra seu cliente.

"Poucas vezes eu vi uma investigação com tantas irregularidades e tantos erros. Quando se espalhou para a imprensa que havia sonegação da ordem de R$ 1 bilhão, isso não tinha respaldo nos autos", diz ele. "Paulo sequer foi denunciado, mas houve o que chamamos de publicidade opressiva dos julgamentos penais. Pessoas foram pré-julgadas, linchadas. E depois o MP nem teve como oferecer denúncia. Não é que não havia prova do crime, é mais grave ainda: o crime não ocorreu".

Quando deixou a prisão, Cavalcanti imaginou que em dois anos recolocaria suas empresas nos trilhos, mas não foi o que aconteceu. Por causa do bloqueio dos bens do grupo, a Sasil, na época uma das principais distribuidoras de produtos químicos do país e joia da coroa do empresário, teve de fechar as portas, já que não havia como pagar as contas.

Sem poder tocar a vida como antes, Cavalcanti decidiu cursar Direito para entender melhor como uma operação sem qualquer base nos fatos foi capaz de arruinar seus negócios e, uma vez formado, abriu um escritório de advocacia. Hoje ele se dedica basicamente a duas tarefas: ajudar outros empresários que também são vítimas do "populismo judicial" e tentar limpar seu nome.

"Enquanto estiver vivo, vou tentar fazer com que haja punição para todos esses erros", diz ele.

Clique aqui para ver o documentário ou assista logo abaixo:




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2021, 19h39

Comentários de leitores

1 comentário

Com a palavra . . .

Ricardo, aposentado (Outros)

Com a palavra a Receita Federal do Brasil

Comentários encerrados em 21/05/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.