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Combinando com os russos

Lewandowski determina que Anvisa se manifeste sobre Sputnik V em 48h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária informe, de maneira pormenorizada, quais os documentos faltantes para uma análise definitiva do pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina Sputnik V.

Decisão de Ricardo Lewandowski foi provocada por ação do estado do Maranhão
Nelson Jr./STF

A decisão foi provocada por ação ajuizada pelo estado do Maranhão, que havia originalmente pedido ao STF autorização para importar a vacina russa, mesmo sem esta ter sido aprovada pela Anvisa. O ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, chegou a decidir que, caso a agência reguladora permanecesse silente, o estado poderia proceder à importação. A decisão segue os moldes das proferidas nos processos de outros quatro estados que fizeram pedidos semelhantes (Ceará, Amapá, Piauí e Maranhão).

A Anvisa já decidiu, de forma colegiada, pela não aprovação dos pedidos de autorização excepcional e temporária para importação e distribuição da vacina russa. Depois disso, o estado do Maranhão enviou ofícios à agência, solicitando informações complementares e comunicando a existência de documentação comprobatória dos requisitos técnicos de eficácia, qualidade e segurança da vacina em análise. No entanto, segundo o estado, a agência não lhe deu satisfações. Por isso, pediu novamente ao STF que ela fosse instada a decidir, desta vez em sete dias, a seus questionamentos. 

A Anvisa levantou recentemente uma série de dúvidas em relação ao imunizante desenvolvido na Rússia. A principal questão diz respeito à presença de um adenovírus replicante na composição da vacina. O imunizante russo é uma vacina de vetor viral e o adenovírus em questão deveria ser usado como um mero transporte da sequência genética e não se replicar dentro do corpo do paciente. O problema, entretanto, é negado pelos produtores da vacina.

Clique aqui para ler a decisão
ACO
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Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2021, 18h14

Comentários de leitores

3 comentários

Falta de visão estrategica

ECFRITZ (Funcionário público)

Imagine um general que tem que mandar 100 mil soldados ao front da guerra sabendo que 50 Mil vão morrer. Mas há uma nova arma em teste. Se equipasse os 100 mil com esta nova arma, em vez de morrer 50 mil, morrerão somente 20 mil. Salva-se 30 mil. Mas arma esta em teste. A cada 1000 armas testadas, uma dá defeito e explode matando o soldado que a porta. Então das 100 mil armas, 100 vão dar defeito e matar os soldados que as portam. Então, pelo defeito na arma morrerão 100 + os 20 mil. Qual deve ser a decisão do general. Mandar 100 mil sem a nova arma e perder 50 mil, ou armar todos e perder 20100 ? Se dependesse dos infectologistas fechariamos o o país por meses. O Brasil é o único país que criou caso. Faltou coragem e ousadia aos diretores da Anvisa para aprovar. Tem gente morrendo. Estamos nas mãos de laboratórios estrangeiros esperando a vez de comprarmos a vacina. Criticamos a vacina dos outros mas não tivemos competência ou coragem de fazer a nossa vacina. Os EUA tem bilhão de vacinas estocadas. O Butantan e a Fio Cruz apenas envazam as vacinas. Ainda que a vacina Russa tenha efeitos colaterais, muito maior seria o numero de pessoas que salvaria. A Russia, a India, Africa do Sul,Cuba, EUA tem duas vacinas, sem depender de laboratório estrangeiro.

O mundo inteiro esta tomando esta vacina

ECFRITZ (Funcionário público)

Só aqui é que criaram caso !

O Ministro e o governador devem ser os primeiros vacinados

R.A.R (Advogado Autônomo - Administrativa)

Depois da segunda dose se nada ocorrer, o povo do Maranhão estará seguro para utilizar também. Afinal estão questionando uma decisão científica da Anvisa. Qual seria a razão da insistência? Pois, se a análise foi feita, cabe ao fabricante cumprir as exigências técnicas ou nem isso eles entenderam??

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