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Velho oeste

Mais estados dos EUA liberam porte de arma, apesar de "epidemia de violência"

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De 1º de janeiro a 30 de abril de 2021, foram registrados 160 atentados em massa nos Estados Unidos — um crescimento de 18% sobre o mesmo período de 2020, quando se registrou 90. O pior período do ano ocorreu entre 16 de março a 15 de abril, quando foram registrados 45 atentados em massa no país.

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São considerados atentados em massa (mass shootings), quando pelo menos quatro pessoas morrem, vítimas de um atirador (quase sempre) solitário. A situação passou a ser definida como "crise de violência" ou "epidemia de atentados em massa", segundo a revista Rolling Stone e outras publicações.

Apesar disso e do esforço até agora frustrado do governo Biden para restringir a posse e porte de arma, mais estados estão atuando na contramão. Tennessee, por se exemplo, acaba de se tornar o 19º dos EUA a liberar o porte de arma, sem as restrições impostas por legislações de outros estados.

Uma nova lei, promulgada pelo governador Bill Lee, permite aos cidadãos do estado, com mais de 21 anos, portar armas abertamente (ao estilo Velho Oeste) ou escondidas. Detalhe importante: sem licença. Nenhuma restrição é imposta à compra de armas (exceção para as de cano longo) — nem mesmo apresentação de antecedentes criminais ou de passar por treinamento.

Há proibições, no que se refere à compra e porte de arma. A lei exclui da liberação criminosos condenados, bem como pessoas condenadas por violência doméstica, condenadas por perseguição persistente (stalking), condenadas recentemente por dirigir sob influência do álcool ou de drogas e, ainda, pessoas obrigadas, por ordem judicial, a fazer tratamento mental.

Na verdade, há uma restrição ao porte de arma. As pessoas não podem entrar armadas no prédio da Assembleia Legislativa, na sede do governo federal, nos tribunais e em algumas outras instalações públicas.

Ao promulgar a lei, o governador republicano agradeceu os parlamentares estaduais republicanos e a National Rifle Association (NRA), que financia carreiras políticas, pela ajuda para aprová-la, segundo o jornal Tennessean. A medida legislativa foi oposta pelos parlamentares democratas e por grupos que representam as forças policiais.

Para esses grupos, a nova lei irá aumentar a criminalidade no estado, que está entre os mais violentos do país, e deixar os policiais mais vulneráveis.

Apenas cinco estados dos EUA proíbem o porte de arma, reservando aos cidadãos o direito de manter uma em casa. Muitos estados admitem a posse de arma, mas proíbem o porte aberto, em alguns casos, ou escondido, em outros.

A situação nos EUA pode piorar no próximo ano, quando a Suprema Corte dos EUA vai julgar uma ação movida contra Nova York, cuja lei restringe severamente o porte de armas escondidas fora de casa.

Agora com uma maioria de seis ministros conservadores-republicanos contra três ministros liberais-democratas, a previsão é a de que a corte vai liberar o porte de arma, mas por 5 votos a 4 — o presidente da corte, ministro John Roberts, deverá votar a favor da lei, embora pertença ao grupo conservador.

Nesse caso, a decisão irá valer para todo o país. E vai reverter duas decisões anteriores da corte, tomadas em 2008 e 2010, que reconheceram apenas o direito dos cidadãos de ter armas em casa para legítima defesa.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 9 de maio de 2021, 8h48

Comentários de leitores

3 comentários

Armas preservam direitos

Ayrton P. Alba (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Diferentemente da conclusão apontada, não é desarmando a população que se preservará sua segurança, sobretudo quando há ataques em massa como abordado.
Caso houvesse o mínimo de pesquisa, se verificaria que a ampla maioria desses ataques ocorrem em Guns Free Zones, ou seja, áreas livres de armas. Os assassinos não são estúpidos, sabem que sua chance de causar mais mortes e de sobreviverem mais tempo diminuem quando existem pessoas armadas no local.
A facilitação de acesso a armas facilitara a rápida reação e a diminuição de vítimas causadas por tais ataques.
Cabe lembrar que dificultar o acesso a armas não impede que atentados similares ocorram. No Brasil, um dos países com legislação mais restritiva quanto ao assunto, tivemos diversos episódios com ataques do tipo (Realengo, Suzano, Campinas e Saudades).
Olhando globalmente, a Inglaterra, onde armas são restritas, possui criminalidade superior ao EUA.
Só é possível se preservar um direito, tendo meios para tal.

epidemia de violencia?

Ezac (Médico)

Vamos proibir tb facas, estiletes, etc. O que falta é de educação para valorizar a vida....

Reflexão

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Dia desses, refletia sobre o porte de arma pelo cidadão comum, sobre democracia e autoritarismo, sobre efetividade da legislação. E me dei conta de que a maior, mais poderosa e mais antiga democracia dos tempos modernos, desde o seu nascimento, assegurou direito de seus cidadãos possuírem e portarem armas. Seria coincidência o poder e a longevidade da democracia dos Estados Unidos da América ?

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