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Ninguém sabe, ninguém viu

Indenização por gata que fugiu de clínica veterinária é aumentada pelo TJ-SP

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As clínicas veterinárias, na qualidade de prestadoras de serviço, respondem independentemente de culpa pelo serviço defeituoso ofertado ao consumidor, pois trata-se de responsabilidade objetiva, prevista no Código de Defesa do Consumidor.

PixabayA clínica veterinária terá de pagar R$ 5 mil
por não ter impedido a fuga da gata

Com esse entendimento, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo majorou o valor da indenização por danos morais devida por um clínica aos donos de uma gata que fugiu das dependências do estabelecimento. O valor passou de R$ 3 mil para R$ 5 mil.

Segundo os autos, Nina, a gata de estimação dos autores, fugiu da clínica ré, onde estava internada, e não foi mais encontrada. O relator do recurso, desembargador Tercio Pires, destacou que o dano extrapatrimonial é caracterizado pelas consequências da conduta omissa da clínica, responsável pela guarda e vigilância do animal.

"O que caracteriza dano extrapatrimonial, urge lembrar, é a consequência da ação, ou omissão, desencadeadora de aflição física ou espiritual, dor ou qualquer padecimento à vítima, em conjugação com o menoscabo a direito inerente à personalidade da pessoa, como vida, integridade física, liberdade, honra, vida privada ou ainda a de relação", agumentou.

O magistrado afirmou ainda que o valor de R$ 5 mil para a indenização é razoável, no contexto, "à atenuação da lesão experimentada pelos autores" e repara melhor o prejuízo suportado pela perda da gata. A decisão se deu por unanimidade.

Processo 1003295-98.2020.8.26.0625




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 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2021, 11h39

Comentários de leitores

3 comentários

Critério interessante...

LunaLuchetta (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Uma clinica veterinária - cliente deste Escritório - teve o dissabor de deparar na internet com comentário que gato lá atendido havia morrido, por erro médico. Acontece que tal gato nunca fora à clinica, para ser atendido pelo Médico Veterinário. O pedido de indenização foi negado, pelo Juízo e pelo Tribunal, sob o argumento que não houve abalo, pois haviam, também, na internet muitos comentários elogiosos.

Inexplicável resistência

Joao Sergio Leal Pereira (Procurador da República de 2ª. Instância)

O pior dessa triste e agoniante história é assistir à inexplicável resistência da prestadora de serviços em reconhecer a sua responsabilidade pelo grave erro cometido. O Poder Judiciário devia ser poupado de tamanha bizarrice. Aliás, buscando prevenir e reprimir esse tipo de comportamento, fica a sugestão de sempre identificar o mal prestador de serviços.

Clínicas e veterinários negligêntes

Laila Rahal (Advogado Assalariado - Empresarial)

A minha gata Dorinha foi morta na minha frente pela veterinária que perfurou sua garganta com uma canula sem sedação e anestesia para fazer uma citologia aspirativa. Foi um pesadelo. Ninguém se responsabilizou.

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