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Causa LGBT

OAB-SP e Consulado americano se juntam para homenagear Celso de Mello

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, recebeu o apoio do Consulado dos Estados Unidos em São Paulo para uma homenagem ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello.

SCO/STFCelso de Mello atuou pela garantia dos direitos da população LGBT no Supremo

O evento, que deve ocorrer em junho, vai homenagear Celso por sua atuação na defesa dos direitos da comunidade LGBT. Há ainda a possibilidade de que o justice aposentado da Suprema Corte dos EUA Anthony Kennedy participe de uma conversa com Celso. Kennedy é responsável por escrever a opinião da Suprema Corte estadunidense para todos os precedentes importantes relacionados aos direitos LGBTs nas últimas décadas.

Foi ele, por exemplo, que escreveu o voto histórico que tornaram os EUA o 21º país a legalizar o casamento gay. Depois de anunciada a decisão, gays e lésbicas prometeram que o voto de Kennedy seria lido em todos os casamentos gays, dali para a frente. Ele se aposentou em 2018.

Celso de Mello, por sua vez, proferiu um voto histórico quando a mesma decisão, de garantir a constitucionalidade dos casamentos homoafetivos, foi tomada pela Suprema Corte brasileira, em 2011; e foi voto condutor no julgamento que definiu a criminalização da homofobia, equiparando-a ao crime de racismo, por omissão do Congresso, em 2019.

Rafaelly Wiest (esq.) e Toni Reis (dir.) em foto com o então decano Celso de Mello
Divulgação

No dia de sua aposentadoria, o ministro teve sua atuação reconhecida. Toni Reis, diretor presidente da Aliança Nacional LGBTI+, disse em nome da entidade que Celso dignificou a cadeira do STF.

"Fez história. Obrigado por seus votos no julgamentos que reconheceram a LGBTIfobia como uma forma de racismo, bem como ter reconhecido a omissão do Congresso em não legislar a respeito."




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Revista Consultor Jurídico, 5 de maio de 2021, 12h53

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