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Trabalho contemporâneo

A recusa de homologação de acordo para formação de jurisprudência

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Comentários de leitores

8 comentários

Jurisprudência

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

MENOS RIGIDEZ
TST reitera pela 4ª vez que não existe vínculo entre motoristas e a Uber
CONJUR
11 de maio de 2021, 15h59
RR -1001821-40.2019.5.02.0401

Fracos argumentos

João Afonso Corrêa (Advogado Autônomo)

Ora, dizer que
"Trata-se, portanto, de um apego ao resultado do processo incompatível, em nosso sentir, com a própria imparcialidade"
é desonestidade, pois anteriormente o próprio autor do texto refere que o acordo só foi entabulado APÓS a instrução. Fosse no início do processo poder-se-ia dizer que o juiz foi imparcial, mas após a instrução? Óbvio que não. O autor, a fim de manter-se fiel à personagem que encarna, deixa de lado a neutralidade e até mesmo falseia a verdade, com argumentos desprovidos de lógica jurídica.
Então após a instrução o magistrado não tem capacidade de dizer o direito?

conciliação negada

Sergio Bushatsky (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

importante sempre relembrarmos que a Justiça do Trabalho sempre primou pela conciliação (Junta de CONCILIAÇÃO e Julgamento), cabendo ao Magistrado designar audiência para, na presença das partes, homologar ou não o acordo, caso entende haver fraude.

Parabéns!

Paulo E. Magalhães (Outros - Trabalhista)

Concordo plenamente contigo. A Justiça do Trabalho com decisões dessa espécie, alimentam os argumentos daqueles que pedem o fim deste segmento com a incorporação da Justiça do Trabalho pela Justiça Federal.

Pele em risco

Bruno Bitencourt (Serventuário)

Um dos livros mais fantásticos que já li é Arriscando a própria pele, do Nassim Nicholas Taleb. Basicamente, ele diz que aqueles que não sofrem as consequências de seus atos não deveriam tomar decisões. E isso fica evidente nesse caso: o Tribunal deixa de homologar o acordo e, caso o TST reverta o Acórdão, e julgue improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo, o reclamante será condenado ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência.

Concordo

João Henrique Laskovski (Advogado Assalariado - Civil)

Opinião é perfeita, não merece reparos.
É sim preciso uma garantia mínima nas relações de emprego.
Mas a não homologação do acordo e a formação de de uma jurisprudência firme no sentido de que há vínculo empregatício, poderá acarretar na inviabilidade da atividade e uma multidão sem esta oportunidade de trabalho.

Não entendo como legítima essa tentativa da Justiça do Trabalho de "impor" sua visão de mundo e não homologar os acordos.
Sempre interessante fazer o seguinte exercício:
"E se o acordo não for homologado e posteriormente a decisão for favorável à empresa, alguém ressarcirá o Reclamante que tinha uma verba liquida e certa?"

De novo

Marcelo Vasconcelos de Almeida (Funcionário público)

O ilustre articulista não deveria criticar novamente a decisão de um colega. Fica parecendo que apenas o seu entendimento é correto.

É mesmo?

Tarquinio (Advogado Autônomo - Empresarial)

Discutiu-se um tema jurídico sem citar magistrados.

Qual o problema?

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