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Abuso de Autoridade

Psol aciona Procuradoria contra intimação de Guajajara por critica ao governo

A bancada do Psol na Câmara enviará uma representação à Procuradoria da República no Distrito Federal contra o presidente da Funai, Marcelo Xavier, e o delegado da Polícia Federal Francisco Vicente Badenes Junior por causa de inquéritos abertos contra os líderes indígenas Sonia Guajajara e Almir Suruí. 

Inquérito foi aberto contra Guajajara por críticas ao governo federal
Reprodução/Facebook

"Os representados agem em desconformidade com a lei para perseguir aqueles que criticam o atual presidente da República. O viés autoritário e antidemocrático da gestão à frente do Poder Executivo Federal não pode contaminar a gestão pública através de ameaças e aparelhamentos", dizem os parlamentares. 

Guajajara foi intimada pela Polícia Federal depois de criticar o governo na websérie Maracá, que denunciou violações contra os povos indígenas durante a epidemia do novo coronavírus. Já a investigação contra Amir está ligada a declarações de integrantes da associação Metareilá, do povo indigena Suruí. Ambos são investigados por difamação.

Segundo a bancada do Psol, a Procuradoria da República deve apurar eventual prática de crime de abuso de autoridade e de improbidade administrativa por parte da Presidência da Funai e do delegado da PF. 

"Almir Suruí e Sônia Guajajara apenas exerceram o direito constitucional da liberdade de expressão e manifestação, sendo absolutamente inconstitucional e ilegal a requisição do representado Sr. Marcelo, bem como o encaminhamento da denúncia pelo delegado da Polícia Federal. Não há qualquer base legal para pedido de abertura de inquérito por críticas legítimas e democráticas feitas ao governo federal", prossegue a representação. 

O texto é assinado pelos deputados Ivan Valente; Talíria Petrone Soares; Áurea Carolina de Freitas e Silva; Viviane da Costa Reis; David Michel dos Santos Miranda; Fernanda Melchionna e Silva; Luiza Erundina; Glauber de Medeiros Braga; Marcelo Freixo; e Sâmia Bomfim. 

Clique aqui para ler a representação




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Revista Consultor Jurídico, 4 de maio de 2021, 17h24

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