Advogados recorrem à CPI da Covid por eleições online na OAB-SP

Um grupo de advogados, liderado pelo criminalista Mário de Oliveira Filho, decidiu encaminhar nesta terça-feira (4/5) pedido para que a CPI da Covid-19 determine que a seccional paulista da OAB adote eleições online em novembro deste ano.

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Maior seccional do país, a OAB-SP deve mobilizar mais de 300 mil advogados para o pleito que irá renovar seus quadros.

"A pandemia da Covid-19 já matou mais de 400 mil brasileiros, entre eles de muitos advogados, e a OAB continua nesse silêncio macabro sobre a eleição eletrônica. Qual é o preço da vida humana para a seccional paulista? É inadmissível que a Ordem, uma entidade voltada à cidadania, promova uma eleição  presencial que mobilizará em todo o Estado quase 500 mil pessoas, entre advogados e funcionários, com aglomerações desnecessárias nas seções eleitorais para disseminar ainda mais esse vírus mortal", disse Mário de Oliveira Filho, que é pré-candidato à presidência da entidade.

A também criminalista Dora Cavalcanti — dirigente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e do Innocence Project Brasil e pré-candidata — se posicionou favoravelmente a medida.

"Independente do foro, a questão do voto online para a eleição da OAB-SP é de extrema importância. É inadmissível que a maior seccional da OAB insista no voto presencial em plena pandemia que só em São Paulo já matou quase 100 mil pessoas. Estamos falando de 340 mil advogados que a cada três anos se aglomeram para eleger seus representantes. Vários estados, do Tocantins a Santa Catarina, passando pelo Distrito Federal, já anunciaram as eleições por meio digital, com toda a segurança. São Paulo não pode ficar para trás", disse.

O grupo de advogados representado por Dora também encabeça uma campanha pelo voto online na OAB-SP e mantém um perfil no Instagram dedicado a causa.  

A ConJur procurou outros pré-candidatos para se pronunciarem sobre o tema e pediu um posicionamento da atual diretoria, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Campanha por voto online
O voto online para seccional paulista da OAB vem sendo debatido desde o começo do ano. Em fevereiro, o grupo político liderado por Mário de Oliveira Filho já havia representado requerimento por eleições online. O pedido também foi protocolado no Centro de Contingência do Coronavírus do Estado de São Paulo no mesmo mês e um ofício foi enviado ao Ministério Público Federal.

Também em fevereiro, o Instituto Movimento 133 (M133) pediu ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a apreciação urgente pelo pleno de sua proposta de votação online nas eleições de representantes da entidade.

Em 2020, a entidade sugeriu alteração do Provimento nº 146/2011 da Ordem para permitir que o voto dos seus processos eleitorais pudesse ser feito por meio da internet, visando uma maior participação dos advogados associados.

O Colégio de Presidentes da ordem aprovou uma proposta da seccional do Distrito Federal que viabilizava as eleições virtuais. A ideia também foi aprovada pelo Conselho Federal, que ficou responsável pela regulamentação. Mas a votação à distância passou a ser testada apenas em algumas seccionais, e é uma opção das demais seccionais.

Segundo divulgado pela OAB Nacional, as primeiras unidades federativas que terão eleições online serão Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.

Clique aqui para ler o requerimento enviado a CPI da Covid