Consultor Jurídico

Vistorias virtuais

Corregedoria Nacional divulga inspeções agendadas para maio

A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou, por meio da Portaria 38/2021, as inspeções agendadas para o mês de maio em corregedorias da Justiça Estadual.

TJ-BATribunal de Justiça da Bahia passará por inspeção da Corregedoria em maio

As inspeções serão realizadas na modalidade à distância e têm o objetivo de verificar o funcionamento das atividades relacionadas às atribuições de fiscalização dos cartórios notariais e registrais.

As inspeções são nos Tribunais de Justiça do Tocantins, no dia 4/5; do Rio de Janeiro, no dia 4/5; do Acre, no dia 11/5; da Bahia, no dia 11/5; de Mato Grosso, no dia 18/5; e da Paraíba, no dia 18/5.

Inspeções
As inspeções estão previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça e buscam verificar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades. As visitas resultam na produção de relatórios que apontam as deficiências e as boas práticas encontradas.

Em alguns casos, a Corregedoria Nacional instaura sindicância investigativa para aprofundar fatos percebidos como graves apontados em relatório de inspeção ou correição.

Por conta da tendência de alta no contágio e nos óbitos pela doença da Covid-19 no Brasil, as inspeções presenciais estão temporariamente suspensas desde março de 2021 e serão reagendadas assim que possível. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 3 de maio de 2021, 19h31

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 11/05/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.