Corregedoria Nacional divulga inspeções agendadas para maio
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3 de maio de 2021, 19h31
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou, por meio da Portaria 38/2021, as inspeções agendadas para o mês de maio em corregedorias da Justiça Estadual.
As inspeções serão realizadas na modalidade à distância e têm o objetivo de verificar o funcionamento das atividades relacionadas às atribuições de fiscalização dos cartórios notariais e registrais.
As inspeções são nos Tribunais de Justiça do Tocantins, no dia 4/5; do Rio de Janeiro, no dia 4/5; do Acre, no dia 11/5; da Bahia, no dia 11/5; de Mato Grosso, no dia 18/5; e da Paraíba, no dia 18/5.
Inspeções
As inspeções estão previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça e buscam verificar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades. As visitas resultam na produção de relatórios que apontam as deficiências e as boas práticas encontradas.
Em alguns casos, a Corregedoria Nacional instaura sindicância investigativa para aprofundar fatos percebidos como graves apontados em relatório de inspeção ou correição.
Por conta da tendência de alta no contágio e nos óbitos pela doença da Covid-19 no Brasil, as inspeções presenciais estão temporariamente suspensas desde março de 2021 e serão reagendadas assim que possível. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.
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