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Pagou o pato

Consequências do calote ficam para quem "emprestou" o nome

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Apesar de não ser o verdadeiro devedor, um homem que "emprestou" seu nome a um conhecido foi intimado pelo oficial de justiça, pelo WhatsApp, em um processo de execução. Após o "empréstimo", o devedor real sumiu com o veículo, sem pagar a dívida e deixando para trás maus bocados ao "colega".

O autor emprestou o nome para o amigo comprar um carro e ficará com nome restrito
Yulia Saponova

Segundo os autos, ao ser questionado sobre bens para penhora, o executado comprovou morar de favor na casa dos tios e não possuir bens. O "titular" do nome também comprovou não possuir o carro, mas mesmo assim sofrerá as consequências da dívida e ficará com o nome restrito. 

Peterson dos Santos, advogado do autor e sócio-diretor do escritório Eckermann | Yaegashi | Santos-Sociedade de Advogados, alerta sobre o "empréstimo de nome" já que, na maioria das vezes, quem pede não está em boas condições financeiras.

"O ato de emprestar o nome a alguém para comprar um bem ou para conseguir um empréstimo, por exemplo, por melhor que sejam as intenções, pode acarretar prejuízos. Caso as parcelas não sejam quitadas, quem será cobrado, e até mesmo notificado judicialmente, será quem emprestou, e não quem, eventualmente, está usufruindo do empréstimo", afirma.

Clique aqui para ler a intimação




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Revista Consultor Jurídico, 3 de maio de 2021, 14h57

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